Consulta de Processos

Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505630-40.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505630-40.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Kleber Danilo dos | OAB: 115587, 289795, 113218, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504501-59.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504501-97.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | OAB: 219670, 115587, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503688-70.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503688-70.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Elvira Zulmira | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Carlos Eduardo Zabeu, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Oswaldo Escobar | OAB: 115587, 219670, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502611-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502611-26.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Réu(s): Fabio Baptista, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D C D Empreendimetnos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 114839, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504301-90.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Antunes, Apelado: Pedro Paulo, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Campanini Sa, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelada: Luiz dos Santos Lemos, Apelado: Everton Luis, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Francisco, Apelado: Joaquim | Réu(s): Maicon Tortorelli Iglesias, Advogada: Fernanda Shereiber de Souza (OAB: 500388, SP), Advogado: Gabriel Henrique | OAB: 115587, 330995, 113218, 457773, 202491, 300795, 228670, 503175, 318681, 192691, 500388, 452433, 456992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043027-17.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Tais Elena Gozzi Cassiano, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Leonidio Barbosa dos Santos, Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelado: Donizete Aparecido da, Claudionor Moreira dos Santos, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, Apelado: Instituto, David Silva de Almeida Bitencourt, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Maria Neusa, Pedro Augusto Araujo dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Advogada: Catarina Bertoldi da, Apelado: Jose Nicacio Ribeiro, Apelado: Joao Abdelnur | Advogado(s): Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261, SP) | OAB: 34027, 65767, 148120, 999999, 259987, 84261, 184692, 113218, 107487, 161674, 198707, 192082, 403110, 232734, 115587, 45683, 68596, 378049, 202491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512855-41.2023.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Apelado: Município de Assis; Advogado: Diego | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Ana Maria da Silva, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Quaglia, Apelado: Roberto Milan, Apelada: Aparecida de Jesus F.da, Luis Carlos Cardozo, Advogado: Armando Schiavinato Neto (OAB: 427699, Apelado: Município de Ibiuna | Advogado(s): Viviane Pinheiro Konigsfeld (OAB: 226376, SP) | OAB: 88005, 290219, 325751, 237369, 113218, 137038, 85870, 402982, 375701, 232734, 228398, 293981, 171104, 427699, 226376, 133318, 240243, 172006, 444228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007016-88.2023.8.26.0037 | Vara: 1º Vara da Fazenda | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Osvaldo | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Filipe Alves de, Apelado: Jessica, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Sinelho | Advogado(s): Gustavo Godinho de Santiago (OAB: 39147, SC) | OAB: 399414, 283165, 320361, 70429, 3614, 249304, 219670, 120270, 120036, 170021, 115016, 232819, 301502, 39147, 235243, 165424, 255173, 380036, 245505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11