Consulta de Processos

Nº Processo: 1504196-16.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504196-16.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): O C Administração, Participações S.A., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jorge Luis Mendes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504169-92.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504171-03.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Rodolfo | Réu(s): Dionisio Pedro Costa, Apelado: Francisco Ocanha, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 219670, 115587, 351757, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503879-77.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503880-03.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Réu(s): Joel Dias, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento, Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Santo Barbosa Nunes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 219670, 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503872-85.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503875-78.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 219670, 115587, 423726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503838-13.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503841-06.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): SP, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 219670, 115587, 11558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503769-78.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503770-04.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 219670, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503707-76.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503707-76.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); | Réu(s): Amalia Vigatti Costa, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Construcasa Empreendimentos Ltda, Apelada: Maria Luiza Nagaishi Oliveira, Ficam as partes intimadas para se, Orlando Alcaras Orta | OAB: 219813, 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503695-24.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503695-62.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: angelo beluco | Réu(s): SP, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Sp | OAB: 219670, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503688-70.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503688-70.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Elvira Zulmira | Réu(s): Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Carlos Eduardo Zabeu, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Oswaldo Escobar | OAB: 115587, 219670, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503679-11.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503679-11.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Réu(s): Reynaldo Martins, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Jean Carlo dos Santos, Sp, 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11