Consulta de Processos

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016333-02.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 183521/SP - Alexandre do Amaral Santos | Autor(es): José Evangelista dos Santos, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, V.H.O.S., Elvis Ramalho Rabinovici, A.C.F.I., COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS, CET, SANTOS, Daniel Correa Machado, Conrado Silvestre Neto, Marcela Maria Silva de Araújo, José Renato Pereira da Silva | Réu(s): Fundação São Francisco Xavier, Celso Pereira Lima Junior, J.B., Nordeste Transportes Ltda, Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos, Ogmo, BANCO DAYCOVAL S.A. | Advogado(s): 183521, SP, Alexandre do Amaral Santos, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 183481, Rodrigo Luiz de Oliveira Staut, 196716, Neusa de França Teixeira Freitas Ferreira, 246900, Gustavo Marinho de Carvalho, 160180, Wagner José de Souza Gatto, 298933, Sergio Schulze, 225600, Arnaldo Nogueira Baptistella, 423763, Andre Luiz Santos da Silva, 309979, Rafael Augusto de Oliveira Diniz, 349410, Renato Fioravante do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063643-76.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 163863/SP - Antônio Luis Moreira Almeida | Autor(es): Fabrina Ferreira Trindade Tomazzi, Gustavo Giordano Tudisco, F.V.S., Adriana Aparecida Molina, Alex Sandro Inacio da Cruz, Caoa Motor do Brasil Ltda, Irene Lima da Silva, Jeiel Vieira Lopes, Kleber Marques Barbosa, Barbara Regina de Oliveira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 163863, SP, Antônio Luis Moreira Almeida, 308499, Elder Ozaki de Melo, 180600, Marcelo Tudisco, 238643, Flavio Antonio Mendes, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 163613, José Guilherme Carneiro Queiroz, 179603, Mario Rangel Câmara, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 307539, Carlos Eduardo Candido, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018946-84.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 491626/SP - Alexandre de Souza Guerreiro | Autor(es): EDELY TEREZINHA GUIMARÃES, Willian Fernandes de Melo, Carlos Roberto Evangelista, Marcelo Jose Rodrigues, Marcelo Alves da Silva, Cristina Maria Alves de Araujo, Leandro Camargo Costa, Italita Angelica Galvani, Fernando Candido da Silva, Cristiane Aparecida Rossi | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 491626, SP, Alexandre de Souza Guerreiro, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 397715, Kelvia Souza da Silva, 453231, Julia Falcão Gomes, 404699, Andréia Aparecida Conti, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 430083, Mateus Luiz Marques, 172926, Luciano Nitatori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1056595-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 331476/SP - Luis Freire Junior | Autor(es): João Henrique da Silva, Lucyane Mayumi Maeda, Francisco Fernandes da Silva Neto, Paulo Louro Campana, Francisco Carlos Janetich Vidulich, Joselma Inacio de Farias, Jorge Luiz Casonato, Daiana Costa Weber Fernandes, Ana Karla Sousa Silva, Vagner Gomes de Albuquerque, Elaine Cristina A Carvalho, Luiza Soares da Costa | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Companhia de Engenharia de Trafego Cet, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Rodrigo de Araújo Farias | Advogado(s): 331476, SP, Luis Freire Junior, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 167260, Valter Alves dos Santos, 453231, Julia Falcão Gomes, 441591, Jose Carlos Roberto, 404699, Andréia Aparecida Conti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003473-27.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238250/SP - Luis Antonio Matheus | Autor(es): Keylla Gomes Fernandes, Fabiano Valente, Ewerton de Novaes Scarpelle, ANDRE GUIMARÃES FREDERICO, Flavio Augusto Xavier dos Santos Filho, MARIO DOS SANTOS JUNIOR, Daniel Barreto Ferreira, Toni Angele de Campos Junior, Ruy Dantas de Almeida Pinto, Maria da Conceição de Jesus, Nutrade Comercial Exportadora Ltda. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 238250, SP, Luis Antonio Matheus, 175788, Guilherme Augusto Cassiano Cornetti, 87257, Vanderci Vande Carreri, 335084, Jonas Oliveira Cardoso, 112499, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062208-67.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 327526/SP - Fernando Luis Rossini | Autor(es): Rosimeire Aparecida Rojas, Rita Gonçalves da Cunha, Thais Francisca da Silva, Luis Henrique dos Santos Bartholo, Benedito da Silva Martins, Danilo de Oliveira Dimas, Microsuture Indústria, Comércio, Importação, Exportação, Representação de Materiais Cirurgicos Ltda, João Paulo Ferreira Santana, Soares de Camargo Sociedade Individual de Advo, Ricardo Macedo Feitosa, Ligia Prudencio Pena | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 327526, SP, Fernando Luis Rossini, 295911, Marcelo Cury Andere, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 185163, Angelo Andrade Depizol, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 193274, Marcelo Martinez Brandao, 84795, Luis Washington Sugai, 471966, Beatriz Miyazaki Kakazu, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018345-78.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238250/SP - Luis Antonio Matheus | Autor(es): ANDERSON DE MELO MEDEIROS, Robson de Jesus Lessa de Souza, Natalina Nicolucci, Roberto Eurico Aguiar, Felipe Gustavo Medeiros, Grasielle dos Anjos Rocha, Josileide Sousa Soares, Cinthia Valentim, Renato João da Silva Lima, M.S.S.S., Jose Pereira de Souza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional de Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, P.M.S.P. | Advogado(s): 238250, SP, Luis Antonio Matheus, 74017, Regina Quercetti Colerato, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 373028, Marco Dopp Arle, 430230, Ana Carolina Moreira da Silva, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 298552, Leandro Camara de Mendonça Utrila, 491731, Sidinei Silverio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11