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0028991-95.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0028991-95.2024.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 72348/SC - Conrado Lopes da Silva | Autor(es): Rafael Oliveira de Almeida, José Ivanildo de Oliveira, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Priscila Betioli Cezarini, J.L.V.B., Rogeria Soares Costa | Réu(s): Banco Agibank S.A., Hurb Technologies S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Condex Indústria, Comércio de Condutores Elétricos Ltda, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, José Machado Xavier, A.C.O., Temístocles Nascimento Me | Advogado(s): 72348, SC, Conrado Lopes da Silva, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 484228, Dayanne Rodrigues Barros, 135763, Gilberto Jacobucci Junior, 248244, Marco Aurélio Carpes Neto, 284722, Suely Aparecida Gomes Albino de Medeiros, 276872, Cristiano Rodrigo Carneiro, 375245, Débora Ribeiro de Moraes Leme, 256501, Cristiane de Moraes Ferreira Martins, 94243, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:10
1002238-17.2024.8.26.0201
Nº Processo: 1002238-17.2024.8.26.0201 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Hélio da Silva Rodrigues | Advogado(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882, SP), Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444, Ficam as partes, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 340228, 362119, 389972, 468226, 513445, 360237, 410893, 385002, 290535, 235905, 439990, 480015, 374882, 194444, 296466, 242123, 437987, 438359, 476373, 505301, 516524, 284168, 363014, 224677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:07
1000196-88.2025.8.26.0579
Nº Processo: 1000196-88.2025.8.26.0579 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001311- | Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca | Advogado(s): Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222, SP), Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092, Recorrido: Estado, Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, Advogada: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583, Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrente: Patrícia Rocha, Advogada: Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535 | OAB: 391911, 75427, 360162, 341222, 358092, 432105, 437583, 290535, 235905, 352777, 470817, 380668, 247750, 17012, 147284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:07
1010325-55.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010325-55.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Recorrente: Odair | OAB: 263182, 251353, 338189, 205738, 280311, 237006, 229720, 336154, 364614, 220534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:07
2222588-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:33
0513792-55.2019.8.26.0500
Nº Processo: 0513792-55.2019.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 136208, 231138, 415774, 128909, 331028, 293094, 172987, 197715, 335548, 242898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:26
0157709-58.2020.8.26.0500
Nº Processo: 0157709-58.2020.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 342171, 87519, 142452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:25
2221254-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221254-40.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016310- | Advogado: Matheus Avelino Oliveira da Silva | Advogado(s): Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398, SP), Interessada: Deolinda Silva Pereira, Advogada: Vera Lucia, Interessado: Terezinha Gomes da Silva Bueno, Advogada | OAB: 516771, 388857, 274226, 488255, 477498, 533341, 56263, 60742, 182940, 216737, 110385, 102398, 71884 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:29
1099464-78.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099464-78.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Réu(s): Arcenio Pires Vasques, Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459, SP), Municipio de Itapeva, Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162 | Advogado(s): Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648, SP), Leonardo Vaz (OAB: 190255, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 340517, 222459, 168068, 208725, 276162, 276167, 523131, 151581, 243184, 140920, 311646, 393724, 510188, 66905, 185779, 66823, 430328, 137659, 305648, 197979, 190255, 116339, 333169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Arcenio Pires VasquesAdvogado: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648
03/08/2025 19:06
1089987-31.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1089987-31.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Danilo Cezar dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Instituto Adolfo, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | Réu(s): Eros Torezan Viviani, Advogado: Réu Revel (OAB: R, SP) | Advogado(s): Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016, SP) | OAB: 442554, 127454, 67958, 84344, 306524, 331235, 317544, 364614, 287082, 187792, 234054, 161168, 245012, 214375, 147412, 143124, 125808, 330995, 355751, 491016, 224999, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Danilo Cezar dos SantosRéu: Eros Torezan VivianiAdvogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016
03/08/2025 19:05