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0100087-93.2023.5.01.0069
Nº Processo: 0100087-93.2023.5.01.0069 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) | Ação: JUDICIAL EM AGRAVADO - ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) Presidência, Admissibilidade, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO COMLURB, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, RJ 107912), MG 87946) MENEZES (OAB, RJ 160876), VITORIA TERTULIANO DA SILVA (OAB, RJ 212831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132) AGRAVANTE, RAUL ANDRES ORTUZAR RAMIREZ, JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA AGRAVANTE, THIAGO LUIZ CAVASSUTTI DE OLIVEIRA, MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ ADVOGADO, MATHEUS MUNIZ DOS SANTOS (OAB, RJ 250670) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, SP 214918) AGRAVADO, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, JULIA MONTEIRO AVELAR | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | OAB: SP 214918, RJ 106094, PR 20830, MG 116893, MG 87946, MG 144802, RJ 107912, RJ 160876, RJ 52811, RJ 212831, RJ 146132, RJ 188719, RJ 250670, RJ 143816
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
09/08/2025 22:32
0000031-77.2022.5.05.0133
Nº Processo: 0000031-77.2022.5.05.0133 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) ADVOGADO - EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB/BA 17098) | Ação: E ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) ADVOGADO, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AGRAVADO, IVAN SILAS MENDES SOARES, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MARINHO (OAB, BA 33399), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES LANDULFO (OAB, BA 14545), ADRIANO BARRETO BARBOZA Presidência, Admissibilidade, LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 56040) Gabinete da Presidência, ASTRID BEYER SZRAJBMAN ADVOGADO, ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB, BA, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | OAB: MG 144802, BA 17098, RJ 106094, RJ 176521, MG 116893, MG 87946, BA 33399, BA 14534, PE 19382, BA 14545, BA 24290, CE 19976, BA 27658, SP 196833, DF 42419, DF 18963, BA 28154, BA 56040, RJ 136339, BA 27643
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:28
0000917-06.2011.5.02.0017
Nº Processo: 0000917-06.2011.5.02.0017 | Advogado: - CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ADVOGADO - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI (OAB/RS 65284) | Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO - FERNANDO DE JESUS NUNES (OAB/SP 378087) | Advogado(s): CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ADVOGADO, JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI (OAB, RS 65284), MARINA ALFONSO DE SOUZA (OAB, SP 243118), WLADIMIR BONADIO FILHO (OAB, SP 398640) AIRR 0000917, 06.2011.5.02.0017, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) 501064), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, JAQUELINE VIANA DE SOUZA (OAB, SP 309652), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) ADVOGADO, ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (OAB, SP, GUSTAVO SAMPAIO NEVES 187160), JOAO ALVES DO AMARAL AGRAVADO, SINEZIO PEREIRA, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS AGRAVANTE, MARCOS VINICIUS DE ASSIS, JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB, SP 148074), RS 65284) (OAB, YURI GROSSI MAGADAN (OAB, RS 36844) AGRAVADO, ENEAS FERNANDES, RS (OAB, SP 314536), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 246554, SP 86568, RS 65284, SP 98597, RS 36844, SP 243118, SP 398640, SP 378087, SP 214918, SP 309652, SP 445861, SP 444674, BA 25998, BA 27029, BA 5869, SP 148074, SP 228709, SP 314536, SP 128687
Advogado: CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:25
0000166-54.2024.5.05.0122
Nº Processo: 0000166-54.2024.5.05.0122 | Advogado: RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: ADVOGADO QUELI DOS SANTOS | Ação: E ADVOGADO JOAO BRUNO SANCHES | OAB: 37276, 26159, 21641, 659, 37768, 60791, 26160, 22598, 29580, 18855, 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000181-53.2024.5.05.0015
Nº Processo: 0000181-53.2024.5.05.0015 | Advogado: LUCIANO FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 17483, 13931, 22130, 30682, 10117, 16791, 201296, 11874, 15618, 106383 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000322-67.2023.5.05.0028
Nº Processo: 0000322-67.2023.5.05.0028 | Advogado: - MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB, ROBERTO DIAS LIMA (OAB, MG 30550) Quinta Turma, ALIOMAR MENDES MURITIBA (OAB, BA 9711) RECUPERACAO JUDICIAL, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRIDO, EMANUELA DOS SANTOS SOUSA, ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB, BA RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, LUCIANO GENTIL CRUZ DOS SANTOS (OAB, MARIANA MENDES PORTO (OAB, BA 25195) ADVOGADO, LUIS ALBERTO SANTANA PACHECO (OAB, BA 9711), BA 26639) ROT 0000354, 02.2023.5.05.0019, BA Quarta Turma, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, BA 25195) RECORRENTE, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP AMBEV | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO | OAB: BA 32060, BA 12407, BA 11893, MG 30550, BA 22130, BA 9711, BA 26639, BA 25195, ES 12511, PE 19382, BA 30501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2025 22:17
0001005-77.2019.5.10.0005
Nº Processo: 0001005-77.2019.5.10.0005 | Advogado: RICARDO ANTONIO SOARES Processo Nº AP-0001005-77.2019.5.10.0005 | Ação: JUDICIAL | OAB: 253002, 43165, 54253, 13535, 249651, 41230, 42618, 36614, 74261 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:06
0000257-65.2024.5.07.0001
Nº Processo: 0000257-65.2024.5.07.0001 | Advogado: - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) | Ação: JUDICIAL (OAB/CE 25041) | Advogado(s): SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144) ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE, DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268) (OAB, CE 25041), EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR TELLES ADVOGADO, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290), HENRIQUE GUIMARÃES ALVES DE SOUSA AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, ANDREA DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB, CE 22308) AP 0000577, 07.2024.5.07.0037 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRENTE, FRANCISCO EDSON VIANA MOREIRA NETO | OAB: CE 38144, CE 22308, CE 25041, CE 28268, CE 13290, CE 15321, CE 22217, CE 10559, RJ 143816, CE 20982, CE 23563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SARA LIVIA LIMA MOURA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO
09/08/2025 22:04
0000814-46.2021.5.07.0037
Nº Processo: 0000814-46.2021.5.07.0037 | Advogado: - MARIA CAROLINA OTONI AMORIM (OAB/CE ADVOGADO - Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB/PE 18850) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARIA CAROLINA OTONI AMORIM (OAB, CE ADVOGADO, Bruno de Oliveira Veloso Mafra (OAB, PE 18850), JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO AP 0000814, 46.2021.5.07.0037, KALINA DOS SANTOS MELO (OAB, CE 53266) Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, RICARDO FASSINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO (OAB, PI ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PI, CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA Seção Especializada II, CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, CONSUELA FELIX DE VASCONCELOS NETA AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, Rubens Ferreira Studart Filho (OAB, CE 16081) ADVOGADO, ALLAN DYOGENES DE SA SAMPAIO (OAB, CE, WILSON DE NOROES MILFONT NETO (OAB, CE 44287), MARCUS HELTON CARNEIRO (OAB, CE 20293) ADVOGADO, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347) Gab. Des. Antônio Teófilo Filho | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 39086), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | OAB: PE 18850, RJ 143816, CE 26684, CE 53266, SP 209984, CE 34981, CE 34958, CE 16599, PI 8068, CE 16081, CE 44287, CE 9254, CE 35340, CE 20293, CE 43669, CE 44347 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARIA CAROLINA OTONI AMORIM (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 39086)
09/08/2025 22:04
0000179-89.2024.5.06.0004
Nº Processo: 0000179-89.2024.5.06.0004 | Advogado: MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 19399, 18850, 16455, 29252, 25944, 49702, 356828, 195202, 252233, 51382, 34793, 25254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 22:02