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0020757-07.2019.5.04.0812
Nº Processo: 0020757-07.2019.5.04.0812 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA | Ação: E TRANSMISSAO DE AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, ROBERTO PIERRI BERSCH (OAB, RS 24484) (OAB, RS 21328), ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) (OAB, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, HENRIQUE LUIZ PANISSON (OAB, RS 88018), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO, RS 24484) ADVOGADO, RS 73190) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS DE MATOS DANDA, MARCELO KROEFF (OAB, RS 40251), RS 44565) AGRAVADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361), SC 15909) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO | OAB: RS 24484, RS 21328, RS 88018, RS 84285, RS 61749, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 40251, RS 32361, SC 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0002882-79.2013.5.12.0046
Nº Processo: 0002882-79.2013.5.12.0046 | Advogado: - FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/SC 21419) ADVOGADO - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN (OAB/SC | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, SC 21419) ADVOGADO, ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN (OAB, SC, GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB, SC 21422) 35314), JOSE LUIZ GUIMARAES JUNIOR (OAB, SP 127552), JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO (OAB, SC 49695) AP 0002882, 79.2013.5.12.0046, MARCELA CRISTINA TEZOLIN (OAB, PR 27615) 3ª Turma, MARCELO PISSETTI MACHADO (OAB, SC 31719) Gab. Des. José Ernesto Manzi, MARILIA MARIA PAESE (OAB, PR 27931) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO, Mário Antoine Gemelgo (OAB, SC 16540) MANZI, SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693) REPRESENTANTE, ELISA ESTEFANIA PINTO, ANA PAULA BERNS (OAB, SC 18040) ADVOGADO, ROGERIO SPROTTE DE SALES (OAB, SC 12497), ANDREZA DUARTE CANDEMIL AGRAVADO, ZILA DE FATIMA SOUZA FLORIANO, ANGELA RITTER WOELTJE 20382), ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA ADVOGADO, PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728), SC 21419), SC 21422) AP 0000462, 03.2014.5.12.0035, SP 127552) 1ª Turma, SC 49695) Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria, PR 27615) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE, SC 31719) LOURDES LEIRIA, PR 27931) AGRAVANTE, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SC 16540) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, DF 24693) ELETROSUL, CAMILA PACHECO CUSTODIO (OAB, SC 42889) 28959), GABRIELA CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, SC ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), RODRIGO CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, PAULA JARINA SILVA BESSA (OAB, SC 30807) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608) | OAB: SC 12943, SC 21419, SC 21422, SP 127552, SC 49695, PR 27615, SC 31719, PR 27931, SC 16540, DF 24693, SC 18040, SC 12497, SC 17998, SC 17507, SC 24581, SC 4728, SC 16035, SC 6608, SC 42889, RS 44565, SC 20122, SC 30807, SC 19978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: FABRICIO ZIR BOTHOME (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO
10/08/2025 23:38
0020992-14.2024.5.04.0451
Nº Processo: 0020992-14.2024.5.04.0451 | Advogado: - ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA (OAB, RS AGRAVANTE, DAVI DE SOUZA CORDEIRO, RS 1ª Turma, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), LUIZ FERNANDO FERNANDEZ (OAB, RS 48810) RECORRIDO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, AIR PAULO LUZ (OAB, RS 35806) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, CARLOS ALBERTO STEMMER (OAB, RS 31069) 72811), RS 35806) Gabinete Carlos Alberto May, RS 31069) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO | OAB: PR 32509, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 48810, RS 35806, RS 31069, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO
10/08/2025 23:18
0020072-90.2025.5.04.0811
Nº Processo: 0020072-90.2025.5.04.0811 | Vara: DO TRABALHO DE BAGÉ 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) RECLAMANTE - VINICIUS FONTOURA MACEDO | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO 92322) | Autor(es): LUIZ CLOVIS SOARES FLORES RECLAMANTE, FERNANDA OLIVEIRA CORREA, ADRIAN PRESTES DOS SANTOS 72438), ELIANE ABREU BERNARDES ATSum 0020074, 07.2025.5.04.0861, MAURO RICARDO FREITAS MADEIRA CumPrSe 0020075, 80.2025.5.04.0282 | Réu(s): FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO 92322), COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO, MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA ATOrd 0020074, 95.2025.5.04.0282, DARCI PAULO FORNAZIERI ADVOGADO, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR, FORNAZIERI TOPOGRAFIA E SERVICOS (OAB, RS 121803), TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., LUCIANO MARTINI BISCAGLIA LTDA ADVOGADO, ALVARO DE FARIA CUNHA KREBS (OAB, RS, FORTUNCERES S.A. ADVOGADO, MARTIN DANIEL MURUSSI (OAB, RS 93376) | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) RECLAMANTE, VINICIUS FONTOURA MACEDO, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) ADVOGADO, ALVARO DE FARIA CUNHA KREBS (OAB, RS, PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (OAB, RS ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), EZEQUIEL SBALQUIERO (OAB, RS 104812) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915), RS VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL, MICHELI MEIRA SOARES FREITAS (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO, MAURO SERGIO MURUSSI (OAB, RS 29578), CARLOS MARCILIO DA SILVA MOREIRA (OAB, RS ATSum 0020075, 89.2025.5.04.0861 | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 104938, RS 104812, RS 84915, RS 121803, RS 93376, RS 29578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0021133-75.2023.5.04.0028
Nº Processo: 0021133-75.2023.5.04.0028 | Advogado: - ANDREIA CRISTINA KALESKI (OAB/RS 87827) AGRAVANTE - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ANDREIA CRISTINA KALESKI (OAB, RS 87827) AGRAVANTE, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, CLAUDIO CESAR SILVA RAVA (OAB, RS 58693) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, ELIZABETH ARANCHIPE DA SILVA (OAB, RS ELETROSUL, JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB, RS 69756) 67920), SABRINA ARTICO DE BRAGANTE (OAB, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, RS 2190) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS 44565) ROT 0021173, 90.2023.5.04.0405, RS 5ª Turma, RS 73190) PARTICIPACOES, DANIELA CUMERLATTO (OAB, RS 43660), PAULO CESAR VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, RS 65084) ADVOGADO, VICTORIA FESTA DOS REIS (OAB, RS 123999), RS 44565) RECORRIDO, JOAO ROGERIO MAIA, RS RECORRIDO, RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ROT 0021237, 03.2023.5.04.0211 | OAB: RS 87827, RS 58693, RS 73190, RS 2190, RS 69756, RS 65084, RS 44565, RS 43660, RS 123999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDREIA CRISTINA KALESKI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL
10/08/2025 21:34
0020116-97.2015.5.04.0702
Nº Processo: 0020116-97.2015.5.04.0702 | Advogado: - LETIELLE GOMES DA SILVA | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): GECIELE LORENZI (OAB, SC 24294) (OAB, RS 95572), MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) ADVOGADO, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, CRISTIANE CASSINI PETER (OAB, RS 67599) AGRAVADO, CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO, ELISA GOMES TORRES LTDA, ELISA GOMES TORRES ADVOGADO, Lisiane Servo (OAB, RS 51452), ELOI CONTINI (OAB, RS 35912) ADVOGADO, RONALDO AUDIS CELLA (OAB, RS 36459), GONCALO CASSINI PETER (OAB, RS 79049), LEO CARLOS VARGAS AP 0020132, 91.2015.5.04.0721, LEO CARLOS VARGAS Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, LETIELLE GOMES DA SILVA GRACA RIBEIRO CENTENO, LETIELLE GOMES DA SILVA AGRAVADO, RS AGRAVADO, JOAO VAGNER DA SILVA MOURA, NELSON BERGMANN PETER (OAB, RS 22771) ADVOGADO, MARCELO AQUINI FERNANDES (OAB, RS 51925), RS 67599) AP 0020233, 52.2015.5.04.0811, ELISA GOMES TORRES Seção Especializada em Execução, ELISA GOMES TORRES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, RS 35912) AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, RS 79049) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, RS 79049) ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, LEO CARLOS VARGAS ELETROSUL, LEO CARLOS VARGAS AGRAVADO, NILO FERNANDES OLIVEIRA CANIELAS, LETIELLE GOMES DA SILVA ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO Seção Especializada em Execução | OAB: SC 24294, RS 95572, RS 28359, RS 22771, RS 67599, RS 30942, RS 51452, RS 51925, RS 35912, RS 36459, RS 79049, RS 14883, RS 73190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GECIELE LORENZI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO Seção Especializada em Execução
10/08/2025 21:33
0020698-43.2023.5.04.0015
Nº Processo: 0020698-43.2023.5.04.0015 | Advogado: LUIS ALFREDO COSTA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 40469, 44565, 92029, 15540, 14433, 53421, 114307, 51479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:51
0001152-59.2010.5.04.0014
Nº Processo: 0001152-59.2010.5.04.0014 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS | Ação: E TRANSMISSAO DE PARTICIPACOES - CEEE-PAR | Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, AIRTON TADEU FORBRIG (OAB, RS 25671) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, MARTA TERESINHA BACH BITENCOURT (OAB, RS 67920), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), RS 72811), RS 44565), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) AGRAVADO, VIACAO CANELINHA LTDA, EPP, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS AGRAVADO, WAGNER OLIVEIRA DA ROSA, RS ADVOGADO, JEFERSON CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 56709), RS 50783) 26992), LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423) ADVOGADO, VALDEREZ MARIE SCHONERWALD (OAB, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 26992), RS 39518) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ENERGIA ELETRICA, CEEE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, DANIEL ALVES DE SOUZA | OAB: RS 39510, RS 73190, RS 25671, RS 37057, RS 92822, RS 67920, RS 86061, RS 44565, RS 50783, RS 47734, RS 96423, RS 65084, RS 39518, RS 72811, RS 28862, RS 56709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ENERGIA ELETRICA
10/08/2025 19:24
0020217-80.2024.5.04.0812
Nº Processo: 0020217-80.2024.5.04.0812 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: E TRANSMISSAO DE ADVOGADO - IZABEL SIMCH KLINGER (OAB/RS 70534) | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECORRENTE, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS MASSA FALIDA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) MASSA FALIDA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RECORRENTE, RAFAEL VAZ DA LUZ, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) 75729), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) RECORRIDO, MASSA, GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB, CAROLINA CARNEIRO MARIN (OAB, RS 82459), BIANCA CAVALHEIRO MORAES (OAB, RS 132375) ADVOGADO, BOLIVAR MOISES GUEDES (OAB, RS 72924) 88830), CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRUNO BASTOS PEREIRA (OAB, RS 49984) 3ª Turma, DANIELA CASSOL BARRETO (OAB, RS 75775) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA CARVALHO DIAS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 75729) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 82459, RS 70534, RS 85713, RS 44565, RS 81348, RS 132375, RS 72924, RS 49984, RS 75775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA CARVALHO DIAS
10/08/2025 19:23
0001416-57.2016.5.09.0069
Nº Processo: 0001416-57.2016.5.09.0069 | Advogado: DR. ALEXANDRE TORRES DA | Ação: PROFISSIONAL | OAB: 123693, 181848, 18533, 29190, 91804, 44565, 6608, 115700, 16442, 49080, 22283, 31047, 16982, 78489, 85044
10/08/2025 18:28