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1002448-03.2025.8.26.0082
Nº Processo: 1002448-03.2025.8.26.0082 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 96833/SP - Jose Antonio de Novaes Ribeiro | Autor(es): Joaquim Diz Dominguez, F.C.F.I., T.M.R.S., Alexandre Aparecido Zuim, Associação dos Proprietarios Amigos do Portal dos Lagos Boituva Apapla | Réu(s): Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, G.A.L.O., L.G.A.S., Ariadne Santos da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Luiz Carlos Dias, Marcio Roberto Xavier Ferreira, Adriano Leme Madeira | Advogado(s): 96833, SP, Jose Antonio de Novaes Ribeiro, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 308604, Erika Juliana Abasto Xisto, 494582, Ingridi Natieli Esteves Caldeira, 506247, Elisangela da Costa Coelho Rocha, 129500, Valmir Dezotti, 453779, Danisa da Rosa Lunardi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Joaquim Diz DominguezRéu: Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do BrasilAdvogado: 96833
28/07/2025 09:42
1042023-08.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042023-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 138730/SP - Rogerio Ribeiro Cellino | Autor(es): Pericles Junio da Paixão Gomes, Barbara Oliveira Mendonça Uliana, Rafael Chiaradia Dominguez, Lucio Flavio Vieira da Silva, Adriane Cristina Felipe, Wilson Cândido Ferreira, Danielle Shiotoko Motta, Josué dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 138730, SP, Rogerio Ribeiro Cellino, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 343853, Pedro Eduardo Costa, 403128, Edson da Silva, 450655, Lucas Augusto Rillo da Silva, 207353, MG, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 413585, Giovana Aparecida Cardoso, 25815, DF, Renato Parente Santos, 366800, André Faustino, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:37
1041863-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1041863-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 154644/SP - Renata Ribeiro Linard | Autor(es): Isvi Bezerra Pereira, Rafael Jose Ussifati Nobrega, Kely Luana Scrico, Adriana de Andrade, Monique Franco da Silveira Mello, Marcos Jose Francisco de Oliveira, Antonio Ferreira de Camargo, Andreia Caritá Serra, Edvaldo Balduino da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 154644, SP, Renata Ribeiro Linard, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 398950, Welinton César Liporini, 213789, Robson Tome de Souza, 316150, Flavia Umeda, 175844, João Alécio Pugina Junior, 263759, Geraldo Bibiano da Silva, 175788, Guilherme Augusto Cassiano Cornetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:35
1041674-05.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1041674-05.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): Maria Helena Paes Carvalho Ohnuma, Ricardo Antunes de Souza, Paulo Sergio Nascimento Junior, Oseas Viegas da Costa, Marco Antonio Felico, Diane Faria dos Santos, R.A.L.B., Luís Fernando de Souza | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 375203, Alberto Neves de Souza, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 426649, Gabriel Cantiello Gomes Pereira, 382221, Marcio Alexandre Luizão Serrano, 480938, Danilo Pimentel Machado, 172926, Luciano Nitatori, 385008, Leandro Vidal Madureira, 8596, MS, PRISCILA ARRARES REINO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:33
1044475-88.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044475-88.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi | Autor(es): Osneilton Jose da Silva, Cláudio Roberto Marinho Brasil, Pólo Art Indústria, Comércio de Produtos Promocionais Ltda, Alexandre Caceffo, RONALDO NOGUEIRA, Claudio Antonio Ribeiro Porto, Eraldo Francisco de Almeida, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Nicolas da Silva de Oliveira | Réu(s): Polícia Militar do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 297216, SP, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 157730, Walter Calza Neto, 473439, Matheus Henrique Corte, 137758, Adriano Sola, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 257251, Priscila Pamela Cesario dos Santos, 104208, Jorge de Souza Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:52
1042931-41.2020.8.26.0053
Nº Processo: 1042931-41.2020.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Apelado: Cinearte | Assunto: Multas e demais Sanções; | Ação: do Jardim Rio | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, SP), Apelado: Cinearte, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Recorrente, Município de Araras, Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | OAB: 185223, 108117, 281675, 293937, 392741, 230865, 333436, 271201, 247760, 116285, 346152, 189141, 320118, 430731, 381514, 295727, 163116, 170922, 203322, 235243, 190191, 298658, 454103, 311117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1070906-67.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1070906-67.2022.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Jorge de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Felipe | Ação: de | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, SP), Apelado: J.n.c. Intermediacao de, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Valdomiro, Apelado: Amarildo, Apelada: Ivonete, Apelado: Alessandra | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596, Deuany Berg Fontes (OAB: 350245, Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073, Interessado | OAB: 448105, 207010, 244911, 163116, 167722, 449714, 235911, 471621, 368032, 309914, 113596, 350245, 303073, 456958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de BertiogaAdvogado: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116
26/07/2025 02:57
1000157-61.2021.8.26.0505
Nº Processo: 1000157-61.2021.8.26.0505 | Vara: 2ª | Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Advogado: Antonio | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954 | Réu(s): Claudio Aparecido Casatti, Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480, SP), José Luiz Portella Camargo, Invtante: Carlos Alberto Campilongo Camargo, Advogado: Jurandir França de Siqueira | Advogado(s): Luana Peniani de Oliveira Tacahashi (OAB: 262099, SP), Wagner Marostica (OAB: 232734, Israel Augusto de Oliveira (OAB: 285676, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thiago | OAB: 238063, 255060, 414846, 164185, 262099, 307859, 371273, 392659, 448105, 232734, 416538, 192608, 239751, 262480, 178954, 160474, 273554, 174942, 285676, 372516, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
1022964-68.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1022964-68.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Danilo Schettini Ribeiro Lacerda (OAB: 339850/SP); Apelado: Instituto | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Andréia dos Santos Neves Tavares, Advogado: Danilo Schettini Ribeiro Lacerda (OAB: 339850, SP), Apelado: Instituto, Otávio Luís Leal de Jesus, Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514529, Apelado: Instituto Nacional, Edgar Mota da Silva, Advogado: André Massao Kabuki (OAB: 460107, Soc. Advogados: André Massao Kabuki, Atevaldo Roseira Gomes, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Wilson Gomes de Santana, Advogado: Marcelo Pedro Monteiro (OAB: 107999, Apelado: Instituto Nacional do, GRELHISTON GALDINO, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Delcio Pires Alves, Advogado: Victor Hugo Coelho Martins (OAB: 417247 | Advogado(s): Joao Paulo Morello (OAB: 112569, SP) | OAB: 339850, 134676, 514529, 460107, 112569, 248359, 400039, 492520, 403110, 45683, 18909, 107999, 331520, 417247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Andréia dos Santos Neves TavaresAdvogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569
26/07/2025 01:39
1508283-14.2019.8.26.0602
Nº Processo: 1508283-14.2019.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Baltazar Carmona, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Gilvan Santos de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia, Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Eloisa Caetano, Apelado: Imobiliaria Alcobaca, Apelado: Hevandro Bertacini, Apelado: Imobiliaria Alcobaca Ltda, Apelado: Juventino | Réu(s): Romildo de Oliveira | Advogado(s): Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de | OAB: 71602, 142911, 224999, 351757, 115587, 423726, 19109, 244223, 147386, 328894, 281123, 309628, 999999, 165424, 436226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:38