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0000134-92.2023.5.05.0022
Nº Processo: 0000134-92.2023.5.05.0022 | Advogado: - ANA CECILIA COSTA PONCIANO PORTUGAL | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) 3ª Turma, BA 20394) BENTES CORRÊA, RS 57114) AGRAVANTE, SUELYN APARECIDA QUEIROZ, JEAN CARLO CANESSO (OAB, PR 34181), AILSON MATHEUS MENEZES DE VASCONCELOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB, AM 446) AGRAVANTE, BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, JOSE DE JESUS GOUVEA OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO, ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OAB, BA 12228), MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVEA DE AGRAVADO, CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, MOISES CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA AGRAVADO, LUCIANA ALMERINDA DA SILVA, IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) 3ª Turma, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SAULO DE ANDRADE COSTA (OAB, CE 42091) BENTES CORRÊA, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS (OAB, CE ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, DF 22260), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0000151, 17.2023.5.05.0641, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: DF 22260, DF 15431, DF 16625, BA 20394, RS 57114, PR 34181, PR 19823, AM 13360, AM 446, BA 12228, AM 10793, AM 6102, AM 5912, BA 34102, CE 45036, CE 42091, CE 21753, RJ 143816
Advogado: DANIEL MEDINA ATAIDE (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB
10/08/2025 02:07
0010238-78.2016.5.03.0044
Nº Processo: 0010238-78.2016.5.03.0044 | Advogado: - ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 15 | Ação: S.A. | Advogado(s): ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 15, MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA (OAB, MG AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) 72106), RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB, MG 71933) ADVOGADO, DEBORA COUTO CANCADO SANTOS (OAB, MG, MARIA ABADIA SOARES BORGES (OAB, MG AP 0011975, 86.2016.5.03.0054, MILLENE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 2, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) ADVOGADO, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER, PR 68339) (OAB, MG 101293), PR 68339) AGRAVADO, LUCIANO GUERRA JUNIOR, GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB, MG 93536) ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (OAB, GUILHERME MARQUES DIAS 61413), GUILHERME MARQUES DIAS AP 0012036, 08.2016.5.03.0163, LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA RESENDE Gabinete de Desembargador n. 32, PATRICIA CORREA DE LIMA (OAB, MG 128788) Malheiros, THAISA FERREIRA ARAUJO (OAB, MG 145454) AGRAVANTE, LGSC PARTICIPACOES LTDA, RRBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, MG 145454) LTDA, VERUSKA APARECIDA CUSTODIO AGRAVANTE, SMS, SOLUCOES EM MULTI SERVICOS LTDA, VERUSKA APARECIDA CUSTODIO LTDA., VERUSKA APARECIDA CUSTODIO ADVOGADO, CIRO LOPES DIAS (OAB, SP 158707) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves 76902) | OAB: MG 77167, MG 71933, PA 11471, MG 51151, MG 101293, PR 68339, MG 93536, MG 156849, MG 56710, MG 128788, MG 145454, MG 63842, SP 158707, SP 385092 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves 76902)
10/08/2025 02:04
0000883-75.2023.5.12.0035
Nº Processo: 0000883-75.2023.5.12.0035 | Advogado: - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - DIEGO ONZI DE CASTRO (OAB/SC 15090) | Advogado(s): ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) Gabinete da Presidência, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA ADVOGADO, SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) AIRR 0000883, 75.2023.5.12.0035, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) Presidência, Admissibilidade, CASSIO CHAVES CUNHA (OAB, PA 12268) ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, MARCELO ARAUJO SANTOS Gabinete da Presidência, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VALORES E SEGURANCA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001122, 05.2023.5.11.0004, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, AM 1399) | OAB: BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, PR 38023, SC 15090, PA 12268, PB 19319, PE 21657, PA 8553, AM 1399, PA 20197, AM 1547, PA 4305, PA 11259
Advogado: ANA PAULA AMORIM CORTES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VALORES E SEGURANCA
10/08/2025 01:56
0100840-46.2024.5.01.0059
Nº Processo: 0100840-46.2024.5.01.0059 | Advogado: ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE ADVOGADO ANA PAULA PINA CORREIA(OAB: | Ação: GLOBAL SERVICE | OAB: 81690, 148625, 144558, 100883, 73167, 215751, 28664, 120792, 128788 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0000054-93.2025.5.05.0011
Nº Processo: 0000054-93.2025.5.05.0011 | Vara: do Trabalho de Santo Amaro ATOrd 0000054-93.2025.5.05.0011 | Autor: - ADRIANO GOMES DA SILVA | Advogado: - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA RECLAMANTE - CRISTIANO DA SILVA SANTOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 18ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor(es): CARLOS ANTONIO NOBRE LOPES 11ª Vara do Trabalho de Salvador, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, 18ª Vara do Trabalho de Salvador, SINDICATO DOS HOSPITAIS E COSTA, ARAILDES DA SILVA BISPO, LISANDRA DE JESUS SANTANA SANTOS RECLAMADO, MARIA CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA, MARCOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR (OAB, SP 271178), RONIELLI DOS SANTOS DE JESUS AUTOR, EDIVAN DAMIAO LOPES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, COELBA, JLS TELECOM LTDA, FVRN SERVICOS MEDICOS LTDA Vara do Trabalho de Cruz das Almas, NAUTILLUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS AUTOR, ALVARO DANTAS RIBEIRO, DROGARIA ZERO HORA EIRELI AUTOR, ERIKA SENA ARAGAO DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA RECLAMANTE, CRISTIANO DA SILVA SANTOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 319054), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, RANGEL CAMILO FARIAS (OAB, BA 57436) 06313991516, ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, LUIS RICARDO SILVA SAMPAIO MOREIRA DA, FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB, PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA (OAB, SP, LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE RECLAMADO, SAMS SALVADOR EMPREENDIMENTOS E, MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO, VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA 18ª Vara do Trabalho de Salvador, RAFAEL GONCALVES DE SOUZA (OAB, BA 55464) AUTOR, EDUARDO DANTAS RIBEIRO | OAB: BA 23939, BA 37170, BA 12940, BA 57436, SP 271178, SP 333076, BA 76371, BA 52171, BA 31934, BA 55464 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:36
0000378-17.2022.5.10.0022
Nº Processo: 0000378-17.2022.5.10.0022 | Advogado: ANA RHAVENA COSTA ADVOGADO EVERALDO FERREIRA DA | OAB: 18155, 25379, 14852, 56046, 51353, 513, 8132, 376064, 41172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 01:36
0001878-02.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001878-02.2023.5.10.0017 | Advogado: DEBORA SOUSA RIBEIRO(OAB: | Ação: SAUDE EM | OAB: 155, 2557, 51712, 23276, 26378, 4516, 48398, 63612, 27149, 11056, 61191, 11789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 01:36
0100743-94.2023.5.01.0022
Nº Processo: 0100743-94.2023.5.01.0022 | Advogado: - JOCELI RIBEIRO MOREIRA (OAB/RJ 106106) | Ação: LTDA ADVOGADO - JOCELI RIBEIRO MOREIRA (OAB/RJ 106106) | Advogado(s): BRUNO RICARDO DE LOSSIO SEIBLITZ RECORRIDO, EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO, FABIANA DE SOUSA LIMA (OAB, RJ 113865) ADVOGADO, ARNALDO HOROWICZ (OAB, RJ 62083), JULIANA LIMA LATTANZI (OAB, RJ 174196) ADVOGADO, ROSALVA PACHECO DOS SANTOS (OAB, RJ, VERONICA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, RJ 227410) RECORRENTE, AMERICANAS S.A, EM RECUPERACAO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) JUDICIAL, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RECORRENTE, CAMILA SOARES, CARLOS GUSTAVO GARCIA DE CASTRO ADVOGADO, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830) ADVOGADO, JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB, PR 24686), JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB, MG RORSum 0100831, 35.2023.5.01.0022, LUIZ CARLOS HENRIQUES (OAB, RJ 202143) Gabinete 24, THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho GISELLE BONDIM LOPES, VICTOR VIANNA COSTA (OAB, RJ 218348) RECORRENTE, LETICIA MEDEIROS FERNANDES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIELLE SOARES 1ª Turma, Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN RECORRIDO, CAMILA SOARES, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: RJ 106106, RJ 167184, RJ 113865, RJ 62083, RJ 174196, RJ 227410, RJ 143816, RJ 92718, RJ 100732, PR 27146, PR 24686, PR 20830, RJ 147849, RJ 202143, RJ 218348 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: BRUNO RICARDO DE LOSSIO SEIBLITZ RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho DANIELLE SOARES 1ª Turma
10/08/2025 01:33
0000018-34.2025.5.07.0031
Nº Processo: 0000018-34.2025.5.07.0031 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Advogado: - KARLA NEMES (OAB/PR 20830) ADVOGADO - ANA CRISTINA DOS SANTOS FRANCA (OAB/CE | Autor(es): FRANCISCO DA CONCEICAO ELIAS RECLAMANTE, MARCELO VAZ DE ANDRADE JUNIOR, EDNARDO GUEDES DE SOUSA RECLAMANTE, KARINA PERREIRA DA COSTA, FABIO JUNIOR SANTOS OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, VALTER REIS DE ALMEIDA FILHO, NAILTON MAGALHAES DE LIMA, ARNALDO DANTAS RODRIGUES ADVOGADO, MARCOS DA SILVA MOREIRA (OAB, CE 8030), RAIMUNDO NETO DA COSTA MELO 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Réu(s): DOMENICO MISITI JUNIOR RECLAMADO, E MOURA COMERCIAL E SERVICOS, SANTO EXPEDITO INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ELETRICOS LTDA, BRANYL INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL DO 28090), M S PETROLEO LTDA, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. REQUERENTE, LUIS EDUARDO SENA DO NASCIMENTO, DOMENICO MISITI JUNIOR ATOrd 0000019, 09.2025.5.07.0002, SANTO EXPEDITO INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, CRBS S, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, ANTONIO RIBEIRO FROTA, ME 30956), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL | Advogado(s): KARLA NEMES (OAB, PR 20830) ADVOGADO, ANA CRISTINA DOS SANTOS FRANCA (OAB, CE, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) REQUERENTE, L.R.S.N., Demetrius Coelho Ribeiro (OAB, CE 12198), ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB, CE ADVOGADO, MURILO FREJUELLO MATHEUS (OAB, CE 49582), BRUNO DE OLIVEIRA HENRIQUE RECLAMADO, JAQUELINE MARIA MAGALHAES MELO, ME, IGOR TORRES FERNANDES ATOrd 0000019, 13.2025.5.07.0033, MARCELO MAGALHÃES FERNANDES (OAB, CE RECLAMANTE, ANTONIO CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) 19810), IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA RECLAMANTE, FILIPE KAUE FERNANDES TARGINO AZEVEDO | OAB: PR 20830, CE 24129, SP 344091, CE 12198, CE 8030, CE 49582, CE 21908, CE 45036, CE 18354, CE 31545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: FRANCISCO DA CONCEICAO ELIAS RECLAMANTERéu: DOMENICO MISITI JUNIOR RECLAMADOAdvogado: KARLA NEMES (OAB
10/08/2025 01:32
0020015-11.2025.5.04.0411
Nº Processo: 0020015-11.2025.5.04.0411 | Vara: DO TRABALHO DE VIAMÃO RECLAMADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado: - GELSON DOS REIS (OAB/RS 78805) RECLAMANTE - CLAUDIA VIVIANE PUJOL CORREA | Ação: SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL ADVOGADO - LAIS MEZZOMO ZONATTO | Autor(es): JHENIFFER CASTRO DE VARGAS RECLAMADO, EPAVI VIGILANCIA LTDA, CRISTIANE KAIPER RECLAMADO, MAXIMUS SERVICOS LTDA, JONAS CECCHELE COUTINHO ADVOGADO, MIRCEIA STEIN (OAB, RS 72721), EVERTON PARIZ DA SILVA, TALITA GRAZIELA DA ROSA 116000), CRISTIANO SILVA DE SOUZA ATSum 0020016, 81.2025.5.04.0124, JHENIFFER CASTRO DE VARGAS | Réu(s): VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL ADVOGADO, LAIS MEZZOMO ZONATTO, ALVARO DA SILVA CRISTINA & FILHOS LTDA ATOrd 0020016, 44.2025.5.04.0201, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA, BBM LOGISTICA S.A 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, JOHN DEERE BRASIL LTDA ADVOGADO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740), ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), ALVARO DA SILVA CRISTINA & FILHOS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES | Advogado(s): GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) RECLAMANTE, CLAUDIA VIVIANE PUJOL CORREA, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634), ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB, RS 87709), FERNANDA NOGUEIRA WINK (OAB, RS 94472) RECLAMADO, POSTO PRIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, MATEUS FLORES SILVA (OAB, RS 81374) LTDA, JULIO CEZAR FERRARI BORBA (OAB, RS 121038) RECLAMADO, BRF S.A., MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN (OAB, RS, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) ADVOGADO, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351), EDMAR DA COSTA JACQUES (OAB, RS 79061) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, FABIO MIQUEIAS BOTH (OAB, RS 80442) RECLAMANTE, VILMAR RODRIGUES CARDOSO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215), RS 87709) ETCiv 0020016, 81.2025.5.04.0512 | OAB: RS 78805, RS 111532, RS 87634, RS 87709, RS 53116, RS 94472, RS 81374, RS 72721, RS 121038, RS 93357, RS 62755, RS 93351, RS 95740, RS 79061, RS 80442, RS 89439, RS 86215, PR 25102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32