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0020111-71.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020111-71.2023.5.04.0451 | Advogado: CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE Intimado(s)/Citado(s): | Ação: DOS MUNICIPIOS DO | OAB: 86574, 58228, 102957, 87146, 42751, 53607, 83680, 31684, 33559, 53761 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:25
0020193-65.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020193-65.2024.5.04.8018 | Advogado: - JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98083) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) JUDICIAL, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), RS 29015) 11ª Turma, RS 46395) Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez, FILIPE SANTANA HAACK (OAB, RS 45939) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688) 17006), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), SP 128688) ADVOGADO, DANIELA MARQUES MORGADO (OAB, GO 25002) 5ª Turma, PAULA ANDREIA LEMES DE CASTRO MEDEIROS Gabinete Vania Maria Cunha Mattos, SAMI ABRAO HELOU (OAB, SP 114132) CUNHA MATTOS, MARCIA MAZZUTTI RECORRENTE, OSCAR CALCADOS LTDA, GABRIELLE FLORES ZOLDAN (OAB, RS 89035), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRIDO, OSCAR CALCADOS LTDA | OAB: RS 98083, RS 29015, RS 46395, RS 36568, RS 45939, SP 128688, RS 96768, GO 25002, GO 61322, SP 114132, RS 47096, RS 89035, RS 22821, RS 134608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUIZ SERGIO NOGARA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 19:25
0020391-16.2023.5.04.0201
Nº Processo: 0020391-16.2023.5.04.0201 | Advogado: - ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RS | Ação: DE SERVICOS ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) | Advogado(s): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB, RS 115514) (OAB, RS 107388), GIOVANNA GRITTI (OAB, RS 120228) RECORRIDO, BELLER COMERCIO DE PAPEIS LTDA, SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB, RS RECORRIDO, JULIANE DE SOUZA BARBOSA, RS 115514) ROT 0020391, 16.2023.5.04.0201, Camilo Gomes de Macedo (OAB, RS 44544) 8ª Turma, RS 120228) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, RS RECORRENTE, ALEXANDRE ISAIAS FRANCISCO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB, RS 29498) LTDA, VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO (OAB, RS ADVOGADO, RS 29498), RS ROT 0020413, 68.2023.5.04.0203 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO, FABIO SCIENZA DE VASCONCELLOS | OAB: RS 115514, RS 107388, RS 120228, RS 44544, RS 43026, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 29498, RS 22821, RS 67545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO
10/08/2025 19:25
0020067-97.2025.5.04.0381
Nº Processo: 0020067-97.2025.5.04.0381 | Vara: DO TRABALHO DE TAQUARA | Advogado: - DELMAR DA LUZ (OAB/RS 104250) RECLAMANTE - AMANDA ANTUNES DE VARGAS MEDEIROS | Ação: LTDA ELLWANGER (OAB/RS 70029) | Autor(es): MARIANE REGINA DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, C.S.D.S. RECLAMADO, R DOIS INJETADOS LTDA., BIANCA SCHIMSKI FERNANDES, RAFAELA NUNES PEREIRA RECLAMADO, TRADE E TALENTOS SOLUCOES EM TRADE E, TAYNA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS, ALADIR RAMOS CAMARGO RECLAMANTE, BIANCA GOMES ALVES, EDERSON LUIS DA SILVA RECLAMANTE, CLOVIS NIEDICKER SILVA | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ELLWANGER (OAB, RS 70029), A. GRINGS S.A., C.B.L. 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, ANA MARIA TAMASHIRO, PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO RECLAMADO, CAL PASSO INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI, ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. RECLAMADO, FA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, FAT CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MUNICIPIO DE CAMPO BOM RECLAMADO, SX NEGOCIOS LTDA., LUCAS EUGENIO JARDIM RECLAMADO, SILVA & ALVES PRESTADORA DE SERVICOS, C&A MODAS S.A. | Advogado(s): DELMAR DA LUZ (OAB, RS 104250) RECLAMANTE, AMANDA ANTUNES DE VARGAS MEDEIROS, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS, FABIO MENDES ZEFERINO (OAB, SP 290773) PESSOAS S, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 57086), NELCIR VICARI (OAB, RS 25951) ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075) ADVOGADO, EYDER LINI (OAB, RS 15600), VINICIUS ANDRE ROESE (OAB, RS 99819) RECLAMANTE, CARINE OLIVEIRA DE ARRUDA | OAB: RS 104250, RS 70029, RS 53185, SP 290773, RS 81348, RS 25951, RS 16521, RS 33075, RS 15600, RS 99819, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0021110-23.2024.5.04.0731
Nº Processo: 0021110-23.2024.5.04.0731 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - JENIFER MARQUES (OAB/RS 78730) 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE | Autor(es): RITALLI CLAUS SANINI DO SUL S.A., RITALLI CLAUS SANINI, RITALLI CLAUS SANINI Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, ANA DENISE RECH ZANIN | Réu(s): CLINICA DENTARIA BRASIL SANTA MARIA LTDA RECLAMANTE, MARIA IRENE SOARES DE FREITAS, LILI BIJOUX COMERCIO DE PRESENTES LTDA ADVOGADO, LEONARDO BARCELLOS MORAES (OAB, RS, LILI BIJOUX COMERCIO DE PRESENTES LTDA 43199), ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297) | Advogado(s): JENIFER MARQUES (OAB, RS 78730) 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CAMILA SPIEKERMANN (OAB, RS 69476) ATOrd 0021300, 24.2024.5.04.0201, RS 69476) 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB, RS 29691) RECLAMANTE, GUSTAVO ENRRIQUE NAVARRO DA SILVA, RS 29691) ADVOGADO, FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI (OAB, RS, LUCINARA SERAFINI (OAB, RS 81943) 43221), RS 81943) ADVOGADO, FERNANDA OLIVA GRESELE (OAB, RS 55010), ADRIANE BORBA KARSBURG (OAB, RS 76993) ADVOGADO, MARILIA GOULART DUTRA (OAB, RS 77844), RENATO AMARAL CORREA (OAB, RS 43193), CRISTOPHER BORBA SULZBACHER (OAB, RS RECLAMADO, SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA., RS ADVOGADO, EMERSON LUIZ MAZZINI (OAB, RJ 125933), RS 69476) MARIA, ANTONIO AUGUSTO CAVALHEIRO, RS 81943) VASCONCELOS, RS 76993) 111965), CONSORCIO LCM, PAVOTEC, ENECON, BR 290, ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936) ATSum 0020016, 40.2025.5.04.0752, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG RECLAMADO, ONFIT ACADEMIA LTDA, Sandra Marisa Lameira (OAB, RS 52353) | OAB: RS 78730, RS 69476, RS 29691, RS 81943, RS 55010, RS 76993, RS 77844, RS 43193, RJ 125933, RS 70936, RS 52535, RS 103297, RS 52353 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0020001-61.2025.5.04.0141
Nº Processo: 0020001-61.2025.5.04.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CAMAQUÃ RECLAMADO - MUNICIPIO DE TAVARES | Advogado: - JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB/RS 107766) RECLAMADO - MUNICIPIO DE TORRES | Ação: HOSPITALAR VILA NOVA RECLAMADO - FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO | Autor(es): A.P. RECLAMADO, MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, ANA ROBERTA ANTUNES COSTA KARLING, JUSSINARA NAZARETH FERNANDES SILVA ADVOGADO, TCHAMACO POTYGUARA FERREIRA STEIGER, CLARICE REGINA LACAU MACIEL DA SILVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, JOSIANE SILVA KINGESKI 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CIDREIRA, MUNICIPIO DE TAVARES RECLAMADO, MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA, MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA RECLAMADO, MUNICIPIO DE IMBE, MUNICIPIO DE TORRES RECLAMADO, MUNICIPIO DE ITATI, MUNICIPIO DE TRAMANDAI RECLAMADO, MUNICIPIO DE MAMPITUBA, MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MOSTARDAS, MUNICIPIO DE XANGRI, LA RECLAMADO, MUNICIPIO DE OSORIO, MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, A.B.S.L. RECLAMADO, MUNICIPIO DE TRAMANDAI, MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS, JBS AVES LTDA. RECLAMANTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO, ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA RECLAMADO, FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ANDIARA FLORES (OAB, RS 75454), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL RECLAMADO, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL, MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA ATOrd 0020002, 59.2025.5.04.0751, MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, MUNICIPIO DE CARAA RECLAMANTE, G.S.D.S.D.S. | Advogado(s): JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB, RS 107766) RECLAMADO, MUNICIPIO DE TORRES, FERNANDA LAZZARETTI (OAB, RS 99033) ACum 0020001, 07.2025.5.04.0741, JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595) VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, EDER MACARI LAND (OAB, RS 123326) (OAB, RS 89771), DOUGLAS MARCELO MACIEL (OAB, RS 127520) RECLAMANTE, LETICIA FLORES DA SILVA, MAIBI DA ROSA COFFI (OAB, RS 105018) RECLAMANTE, LEONARDO BICA GONCALVES | OAB: RS 107766, RS 99033, RS 64595, RS 105368, RS 87508, RS 123326, RS 89771, RS 127520, RS 75454, RS 105018, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020539-42.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020539-42.2023.5.04.0002 | Advogado: - DIEGO RIOS COSTER (OAB/RS 81066) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): DIEGO RIOS COSTER (OAB, RS 81066) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB, RS 18320) 108176), JULIO CESAR CORREA JUNIOR (OAB, RS 76189) ADVOGADO, MARIA EDUARDA TORRES VARGAS (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS 118338), ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ROT 0020539, 42.2023.5.04.0002, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), JONAS ROBERTO WENTZ (OAB, RS 49387) ENERGIA ELETRICA, CEEE, ELISA GOMES TORRES NUNES, LEO CARLOS VARGAS RECORRENTE, RENATA KRUGER, LETIELLE GOMES DA SILVA ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), MG ADVOGADO, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ELISA GOMES TORRES ADVOGADO, LEO CARLOS VARGAS, LETIELLE GOMES DA SILVA 1ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | OAB: RS 95572, RS 81066, RS 18320, RS 76189, RS 118338, RS 17125, RS 115798, RS 37057, RS 62755, RS 119780, RS 101353, RS 49387, RS 30942, RS 14883, RS 78460, RS 41172, RS 62546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO RIOS COSTER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRENTE
10/08/2025 01:35
0020973-33.2023.5.04.0551
Nº Processo: 0020973-33.2023.5.04.0551 | Advogado: GUSTAVO CHRISTIAN OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: | Ação: DOS FUNCIONARIOS | OAB: 409117, 122578, 47986, 27338, 41731, 88830, 96164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020711-50.2024.5.04.0292
Nº Processo: 0020711-50.2024.5.04.0292 | Advogado: - ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB/RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ADVOGADO - Daniel Silva de Castro (OAB/RS 89032) | Advogado(s): ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB, RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260) FREITAS AZAMBUJA, REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) RECORRENTE, CINTIA BRENNER ACOSTA FRANCO, RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB, RS 59988) ADVOGADO, NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB, RS 105077), DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) RECORRENTE, PAULO SERGIO MACHADO, GIOVANI ZILLI KRUGER (OAB, RS 50714) ADVOGADO, ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR, RS 32150), RS 50714) RORSum 0020830, 70.2024.5.04.0531, SIGRID DORIS ARTMANN (OAB, RS 28758) 94309), SUELEN LIMA SEVERO (OAB, RS 119717), CLAISON SOARES MACHADO (OAB, RS 116659) 6ª Turma, ELISEU MENEZES DA ROSA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038) | OAB: RS 92795, RS 110260, RS 35716, RS 89032, RS 73438, RS 59988, RS 105077, RS 32150, RS 50714, RS 73685, RS 55123, RS 22276, RS 31704, RS 55561, RS 22038, RS 28758, RS 119717, RS 116659, RS 110352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco
10/08/2025 01:34
0020952-67.2019.5.04.0205
Nº Processo: 0020952-67.2019.5.04.0205 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS | Ação: E TRANSMISSAO DE Gabinete João Batista de Matos Danda | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 48965), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) PARTICIPACOES, PAR, RS 65084) AGRAVADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) AGRAVADO, MENAIDE DO AMARAL VELASQUES, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371) ADVOGADO, JOSE EDUARDO BRITO RODRIGUES (OAB, RAFAEL JOSE GALANT MARTINS SANTOS ADVOGADO, RS 65084), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, RS 33360) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 33360), RS 33360) AP 0021153, 23.2019.5.04.0023, RS 33360) 2ª Turma, GABRIELA CHIES (OAB, RS 81876) Gabinete Gilberto Souza dos Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB, RS 47734) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 96423, RS 39518, RS 39510, RS 65084, RS 44565, RS 37057, RS 47734, RS 27371, RS 108231, RS 33360, RS 81876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB
10/08/2025 01:33