Consulta de Processos

Nº Processo: 0010413-75.2023.5.15.0082 | Advogado: - FABIO CARRARO RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: LTDA RECORRENTE - JOSE MACIEL PEREIRA DE SOUSA | Advogado(s): FABIO CARRARO RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIO CARRARO EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES E OPERADORES DE, ISABELLA INGRID ARCHANJO (OAB, SP 478023) RECORRENTE, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS, SP 478023) PREST. DE SERV. E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES, SP 478023) DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E, SP 478023) TELECOMUNICACOES, SINSTAL, LUIS EDUARDO RICCI (OAB, SP 273613) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS ROMAO REZENDE (OAB, SP, SP 273613) 208740), NAIARA INSAURIAGA (OAB, SP 320376) ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812), HUMBERTO BENITO VIVIANI, NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB, SP (OAB, SP 76239), SP RECORRIDO, THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB, SP EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES E OPERADORES DE, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PREST., FERNANDO AUGUSTO CHAVES (OAB, SP 323346) ROT 0010456, 47.2023.5.15.0135, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA 10ª Câmara, SP 323346) ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB, SP 249111) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, HUMBERTO BENITO VIVIANI, Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO, JOSE MACIEL PEREIRA DE SOUSA | OAB: GO 11818, SP 478023, SP 273613, SP 320376, SP 23812, SP 76239, SP 67426, SP 323346, SP 274876, MG 22864, SP 163741, SP 249111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0001428-58.2023.5.09.0091 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB: Complemento 22ª VARA DO TRABALHO DE | Ação: DO ESTADO DO | OAB: 22372, 61165, 44770, 27535, 12067, 101353, 52395, 98882, 18933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932

Nº Processo: 0020757-81.2023.5.04.0451 | Advogado: - CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB/RS AIRR 0020757-81.2023.5.04.0451 | Ação: E | Advogado(s): CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB, RS AIRR 0020757, 81.2023.5.04.0451, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR 68775), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) ADVOGADO, RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB, RS 76305), PR AGRAVADO, LAURO DE FREITAS FLORES, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, PR 53622) 68775), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031), FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA OLIVA GRESELE (OAB, RS 55010) AGRAVANTE, SUPERIOR TRANSPORTES LOCACAO E, LEONARDO BARCELLOS MORAES (OAB, RS LOGISTICA LTDA, ME, MARILIA GOULART DUTRA ADVOGADO, MARILENE NICOLAU, RENATO AMARAL CORREA (OAB, RS 43193) ADVOGADO, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793), DAIANE TOMASCHEWSKI (OAB, RS 115021) AIRR 0020843, 24.2023.5.04.0331, DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP 231895) Presidência, Admissibilidade, GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES Gabinete da Presidência, WAGNER DUCCINI SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SANEAMENTO CORSAN, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020767, 71.2023.5.04.0372 | OAB: RS 103953, SP 258875, RS 100426, PR 68775, RS 43031, BA 23739, RS 28695, PR 53622, RS 76305, RS 55010, ES 11259, RS 77844, ES 5946, RS 43193, ES 8793, RS 98365, RS 115021, SP 231895, SP 213199

Nº Processo: 0068400-79.2005.5.05.0017 | Advogado: ANA PAULA MOREIRA DOS Relator MARIA DE LOURDES LINHARES | OAB: 14542, 24390, 28397, 18855, 24058, 11969, 11976, 12803, 106383, 7330, 6374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0010931-20.2019.5.03.0024 | Advogado: - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG AGRAVANTE - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO | Ação: E AGRAVADO - FMS COMERCIO, REPRESENTACAO E | Advogado(s): CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AGRAVANTE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO, BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272), BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG, DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB, MG 90254) 07ª Turma, FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, MG 90260) Gabinete de Desembargador n. 25, LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, PAULO SERGIO DOS SANTOS SILVA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP AGRAVADO, MARCO SERVULO ALVES MORAIS, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB, RJ 236177), JEFFERSON CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, RJ 173061), SP AP 0010394, 21.2020.5.03.0046, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA Gabinete de Desembargador n. 14, MG DE LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE SOARES (OAB, MG 83118), Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ADVOGADO, VITOR PACHECO FLORIANO (OAB, MG 105777), Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG | OAB: RJ 164272, MG 71639, MG 108616, MG 83118, MG 83047, MG 90254, MG 90260, MG 139087, MG 105777, RJ 236177, AL 6768, RJ 173061, RJ 212300, MG 96706 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010097-87.2020.5.03.0054 | Advogado: - RODRIGO WELLINGTON BAGANHA (OAB/MG | Ação: E | Advogado(s): BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG 99265), DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB, MG 90254) ADVOGADO, VITOR PACHECO FLORIANO (OAB, MG 105777), FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, MG 90260) AGRAVADO, FABIANA DINIZ SCOTINI, LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) AGRAVADO, FMS COMERCIO, REPRESENTACAO E, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AGRAVADO, MARCO SERVULO ALVES MORAIS, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER 01ª Turma, LAERCIO PALOMBA BATISTA (OAB, MG 68996) Renault, MG 68996) AGRAVANTE, BANCO BRADESCO S.A., BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272) ADVOGADO, BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA (OAB, MG, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) 191323), ALEX DYLAN FREITAS SILVA (OAB, MG 108616) (OAB, MG 122646), CARLOS HENRIQUE SOARES (OAB, MG 83118) ADVOGADO, MARILIA DE ALMEIDA TORGA RODRIGUES, CONRADO GONZAGA CARSALADE (OAB, MG (OAB, Rafael Andrade Pena (OAB, MG 83047) ADVOGADO, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436), RODRIGO JULIANI LOPES GARGIULO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence ADVOGADO, RODRIGO WELLINGTON BAGANHA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva (OAB, RJ 173061), Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage 64844), Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | OAB: MG 99265, MG 105777, MG 90254, MG 90260, MG 139087, RJ 236177, RJ 173061, RJ 212300, MG 101293, MG 68996, RJ 164272, MG 71639, MG 108616, MG 122646, MG 83118, MG 143436, MG 83047, MG 147987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0001030-33.2023.5.21.0009 | Advogado: - VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Gabinete da Presidência, RAFAEL RODRIGUES CAETANO SANTO E MINAS GERAIS, ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB, SC 13379) Presidência, Admissibilidade, GUSTAVO LAZ MACHADO (OAB, SC 23237) Gabinete da Presidência, HELDER LEVY DOS SANTOS (OAB, SC 15201) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSILEIA PERUCHI (OAB, SC 17259) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALEXANDRE LANDO PINHEIRO ADVOGADO, NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI, BRUNO DAL BO PAMPLONA Presidência, THIAGO MAHFUZ VEZZI SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB, SC 28311) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PA 11259) | OAB: PA 16302, ES 9637, ES 14684, PE 18855, GO 33761, ES 4770, ES 34377, ES 13843, ES 7582, SC 13379, SC 23237, SC 15201, SC 17259, SC 22474, AM 679, AM 7199, PA 11259, SC 30099, PE 1828, SC 28311, SC 11603

Nº Processo: 0000048-27.2025.5.12.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU : 3 | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ : 12 | Advogado: - MATHEUS GONDIM DUARTE (OAB/PB 30025) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 4 | Réu(s): SIND EMP COMP VEN LOC ADM IMOV COND RES COM VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA : 15, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU : 6 | Advogado(s): MATHEUS GONDIM DUARTE (OAB, PB 30025) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 4, WILSON REIS DUARTE (OAB, SC 50949) 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE : 4, SABRINA BONFANTI ESSER (OAB, SC 67180) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 10, YASMIN DE AMORIM SANTOS (OAB, SC 61995) 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ : 7 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 5, Desembargador Federal do Trabalho CESAR LUIZ 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ : 9 | OAB: PB 30025, SC 50949, SC 67180, SC 61995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0035704-29.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado | Assunto: não informado - Marinalva | OAB: 177391, 125142, 187101, 136973, 36381, 229441, 366395, 130329, 382038, 211735, 342920, 179603, 343082, 72625, 170013, 203097, 172465, 190405, 380803 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11