Consulta de Processos

Nº Processo: 0020141-10.2025.5.04.0331 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Advogado: - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) RECLAMADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) | Ação: INFANTIL LTDA | Autor(es): EMERSON EDUARDO BRITES ORIBES, BRUNO DA SILVA CARVALHO RECLAMADO, STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA., BIBIANO GABRIEL DE SOUZA SA, MARIA LUIZA DA SILVA ALAPONT, CRISTIANO ALVES DOS SANTOS LTDA | Réu(s): DERMOGRAL, FARMACIA DERMATOLOGICA ATSum 0020141, 10.2025.5.04.0331, TRANSPORTES RODOVIARIOS LETSARA LTDA REQUERENTE, ELISETE LOPES NUNES, 28.589.445 LTDA, HAUS BURGER BAR E RESTAURANTE LTDA ATOrd 0020141, 61.2025.5.04.0023, OVO GASTRONOMIA LTDA, ME 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S | Advogado(s): BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), CAROLINA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB, RS, MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO (OAB, RS 56315) 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CESAR PEREIRA (OAB, RS 53790), JURANDI CARDOSO PAZZIM (OAB, RS 11835) REQUERIDO, BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS, TANARA LILIAN PAZZIM (OAB, RS 80653) S.A., CINTIA IONE SANTIAGO GUIMARAES (OAB, RS 66132), RS RECLAMADO, B&M MARTINELLI EDUCACAO INFANTIL LTDA, RS ATOrd 0020141, 53.2025.5.04.0252, WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA NETO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ATSum 0020141, 49.2025.5.04.0124, MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB, RS RECLAMANTE, R.P.C., PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) RECLAMADO, L.S.P.L. | OAB: RS 28349, RS 87044, RS 56315, RS 53790, RS 54163, RS 11835, RS 80653, RS 113031, RS 66332, RS 66132, RS 40715, RS 58398, RS 40806, RS 73510, RS 29160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020121-12.2025.5.04.0010 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020122-49.2025.5.04.0122 | Advogado: - CLOVIS ANDRE DENTE (OAB/RS 91886) 125612) | Ação: LTDA | Autor(es): VINICIUS LINK DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, DAIANE PORTELA BONFANTE ATOrd 0020122, 46.2025.5.04.0123, ANDRE LUIS MACHADO BANDEIRA ATOrd 0020123, 95.2025.5.04.0522, PAULO ZILAK, TIAGO VALLE DUARTE 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, JOAO CARLOS DICKEL ADVOGADO, FABIANA SPESSATTO BRINGHENTI (OAB, RS | Réu(s): HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL ADVOGADO, VALERIA RUZISKI (OAB, RS 124301), F. VACHILESKI & CIA LTDA, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ADVOGADO, Alvaro Oliverio Martins de Martins (OAB, RS 27745), ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT, SIM REDE DE POSTOS LTDA ADVOGADO, FELIPE SARAIVA LOURENCO (OAB, RS 131527), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FPAR GESTAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA RECLAMANTE, LEANDRO LOUREIRO, PIRELLI PNEUS LTDA. RECLAMANTE, GUILHERME DA SILVEIRA DE AVILA, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL ADVOGADO, Melina Socoowski Olioni (OAB, RS 85733), CENTER CASSINO LTDA, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. | Advogado(s): CLOVIS ANDRE DENTE (OAB, RS 91886) 125612), FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) RECLAMANTE, CRISTIAN GILBERTO MELLO GOULART, ANA MARIA ZAMBONATTO PEZZIN (OAB, RS 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN (OAB, RS ADVOGADO, ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB, RS, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, RS 136283) 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB, SC 30802), DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS ATSum 0020123, 31.2025.5.04.0123, GUILHERME DAL MOLIN POMBO (OAB, RS 69531) RECLAMANTE, IZADORA SANTOS DOS SANTOS, JULIANA SILVA ROCHA (OAB, RS 75102) ADVOGADO, LEANDRO QUEIROZ PINTO (OAB, RJ 130887), LUIZ ANTONIO CARVALHO BECK (OAB, RS 34857) RECLAMADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., ELISANDRA FABRICIA BERNSTEIN (OAB, RS 50617) | OAB: RS 91886, RS 124301, RS 41172, RS 27745, RS 98057, RS 131527, RS 136283, SC 30802, RS 85733, RS 18019, RS 69531, RS 75102, RJ 130887, RS 34857, RS 50617 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 1001233-27.2024.5.02.0023 | Advogado: - ROBERTA CADENGUE BOARETO (OAB/SP AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) | Ação: LTDA. | Advogado(s): ROBERTA CADENGUE BOARETO (OAB, SP AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO, JORGE LUIZ SERAFIM SOARES (OAB, SP 324155), RENATA HOMSY DIAS CLARO BARBOSA MACEDO, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI 515796), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, JANAINA DO PRADO BARBOSA (OAB, SP 249789), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA, FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB, SP 320825) RECORRENTE, PROVISION SEGURANCA LTDA, ERICK PETTERSON TIETZ (OAB, SP 349245) RECORRIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, SP 324155) 11ª Turma, THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA 11ª Turma, Cadeira 5 | Relator(a): Desembargador do Trabalho CELSO RICARDO PEEL 10ª Turma, Desembargador do Trabalho MAURO VIGNOTTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, Desembargador do Trabalho BIANCA BASTOS | OAB: SP 224464, SP 324155, SP 272540, SP 280847, SP 422624, SP 290089, CE 19976, SP 249789, SP 272633, SP 320825, SP 323160, SP 349245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0155400-85.2007.5.02.0032 | Advogado: - ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB/SP 137759) AGRAVADO - MERCADINHO JARDINS LTDA | Ação: ADVOGADO - carlos alexandre casanova cruz (OAB/SP 140947) | Advogado(s): ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB, SP 137759) AGRAVADO, MERCADINHO JARDINS LTDA, ELIANE ANVERSI STAREIKA (OAB, SP 104703) ADVOGADO, REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB, SP 104632), EUDES ZOMAR SILVA (OAB, SP 205957) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, RAIMUNDO DE OLIVEIRA, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835) ADVOGADO, JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB, SP 106313), ALESSANDRA INACIO BURDINO (OAB, SP 192706), ALEXANDRE ABRAS (OAB, SP 353808) AP 0011200, 85.2008.5.02.0052, BARBARA APARECIDA SANTIAGO (OAB, SP 11ª Turma, BRUNO SCARPELINI VIEIRA (OAB, SP 176813) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS, DIEGO NUNES FERREIRA (OAB, SP 368959) FERRO, FABIANO ZOCCO BOMBARDA (OAB, SP 220459) AGRAVANTE, LUCIANO DO VALE FERREIRA, FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB, SP 204585) ADVOGADO, MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE, HENRIQUE CYRILLO MARTINS (OAB, SP 341623) GUIMARAES DIAS (OAB, SP 97861), ISABELA CRISTINA GRILO (OAB, SP 344240) AGRAVADO, ANTONIO ALVES DE ALMEIDA, KARINA AMADIO (OAB, SP 219946) AGRAVADO, C GRAF COMERCIO E ACABAMENTOS, LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES (OAB, SP GRAFICOS LTDA, EPP, LUIZ FERNANDO AZEVEDO (OAB, SP 290040) ADVOGADO, DANIEL PEDRO DE LOLLO, PAMELA TAIS AZEVEDO BEZERRA (OAB, SP (OAB, SP 238390) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLA MARIA AGRAVADO, FABIO CASSOLLA PEREIRA, Desembargador do Trabalho MARCOS CESAR ADVOGADO, FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB, SP 50157) | OAB: SP 137759, SP 104703, SP 104632, SP 50157, SP 106313, SP 140947, SP 205957, SP 128341, MG 89835, SP 192706, SP 353808, SP 176813, SP 368959, SP 220459, SP 204585, SP 341623, SP 97861, SP 344240, SP 219946, SP 290040, SP 238390 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0020203-93.2024.5.04.0231 | Advogado: LUCAS LUIZ RAMOS(OAB: 93042/RS) | Ação: JUDICIAL BARBOSA | OAB: 93042, 40806, 31684, 36919, 196288, 220751, 177101, 77111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021914-79.2017.5.04.0005 | Advogado: - ANA CRISTINA COSTAMILAN (OAB/RS 30229) AGRAVADO - RCM INSTALACOES ELETRICAS LTDA | Advogado(s): ANA CRISTINA COSTAMILAN (OAB, RS 30229) AGRAVADO, RCM INSTALACOES ELETRICAS LTDA, MARLISE NUNES BAULER (OAB, RS 53316) AGRAVADO, TVM COMERCIO E SERVICOS LTDA, ME, RS 53316) ADVOGADO, JULIANO MOURA NUNES (OAB, RS 64187), CARLA TATIANE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB, RS ADVOGADO, LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO, EMERSON LIMA PACHECO (OAB, RS 43326) ADVOGADO, MARCOS FERNANDEZ HEXSEL (OAB, RS 94280), HEVERTON ROSSO ADAMS (OAB, RS 31161) (OAB, RS 17940), ROSANGELA DA ROCHA BITTENCOURT (OAB, RS, TAINARA HALMENSCHLAGER (OAB, RS 103749) Seção Especializada em Execução, RS 103749) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) AGRAVADO, SILVIO FERNANDO GRIPPA, SOLANGE DIAS NEVES (OAB, RS 34649) AGRAVADO, VILMAR SANTOS, ADRIANO ALVES LESSA (OAB, RS 95372), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) Seção Especializada em Execução, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) Gabinete Janney Camargo Bina, RS 50783) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) PAPALEO DE SOUZA, RS 39510) AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO (OAB, RS 17045), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE AGRAVADO, PAULO CEZAR GRIPPA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, MARCIO CAMARGO DOS SANTOS (OAB, RS | OAB: RS 30229, RS 53316, RS 64187, RS 17045, RS 43326, RS 94280, RS 17940, RS 31161, RS 103749, RS 32078, RS 57215, RS 34649, RS 95372, RS 92106, RS 18320, RS 37057, RS 50783, RS 39510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020228-66.2015.5.04.0023 | Advogado: - AMANDA CAVALCANTE MACHADO (OAB/RS AGRAVADO - ANTONIO CARLOS STRINGHINI | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): AMANDA CAVALCANTE MACHADO (OAB, RS AGRAVADO, ANTONIO CARLOS STRINGHINI, RS RODOVIARIOS LTDA., VALERI ANTONIO PERTILE, RS 92926), RAIMAR RODRIGUES MACHADO (OAB, RS 15235) AP 0020228, 66.2015.5.04.0023, RS 15235) Seção Especializada em Execução, RS 15235) Gabinete Lúcia Ehrenbrink, RS 15235) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, RS 15235) EHRENBRINK, RS 15235) AGRAVANTE, MARCIO MARCOS RIBEIRO ARAUJO, RS 15235) ADVOGADO, LUKAS RIBEIRO ARAUJO (OAB, RS 91816), SOPHIE GAUER LUNARDELLI (OAB, RS 91814), RS 15235) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), FABIULA MULLER KOENIG (OAB, PR 22819), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB, SC, ADAUTO AFONSO VIEZZE (OAB, RS 22338) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, FERNANDO MARSON SCHUCH SANTOS (OAB, RS ELETROSUL, RS 22338) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) | OAB: RS 92926, RS 15235, RS 91816, RS 91814, RS 36556, PR 22819, RS 22338, RS 73190, RS 2190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020266-05.2015.5.04.0015 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RS 65084) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 65084) AP 0020266, 05.2015.5.04.0015, RS 44565) Seção Especializada em Execução, RS Gabinete Janney Camargo Bina, RS PAPALEO DE SOUZA, RS RECUPERACAO JUDICIAL, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, RS 73190) Seção Especializada em Execução, RS 73190) Gabinete Janney Camargo Bina, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS 2190) PAPALEO DE SOUZA, RS 2190) AGRAVANTE, FERNANDA DOS ANJOS CHAVES, ROBERTO MARIANO CHAVES (OAB, RS 95860), RS AGRAVADO, CRISTIANE LESSER NUNES, ROBERTO MARIANO CHAVES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS | OAB: RS 73190, RS 65084, RS 2190, RS 44565, RJ 143816, RS 49521, RS 95860 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0001499-76.2015.5.02.0013 | Advogado: ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS Revisor FLAVIO VILLANI MACEDO | Ação: PAULISTA DOS | OAB: 136601, 139649, 30746, 465858, 389795, 371222, 113806, 383983, 149542, 254700, 59143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0001353-94.2023.5.23.0037 | Advogado: - LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312246) | Advogado(s): ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (OAB, MT 21521), MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) 2ª Turma, João Celestino Batista Neto (OAB, MT 11367) RECORRIDO, SEMEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, WADYLLA MARIA DE ALBUQUERQUE AQUINO ADVOGADO, CRISTIANE NOGUEIRA SOUZA (OAB, SP 233072), MT 11367), WADYLLA MARIA DE ALBUQUERQUE AQUINO ROT 0000062, 36.2024.5.23.0001, LARA GALGANI DE MELO (OAB, MT 15295) ADVOGADO, EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS (OAB, MT, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER 14245), LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB, SP 312246) 3889), MAISA CAMARGOS DE ASSIS (OAB, MG 136049) ADVOGADO, FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO RECORRENTE, CONCORDE CONSTRUTORA E, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RECORRIDO, CARLOS PEREIRA GONCALVES | OAB: SP 312246, MG 136049, MT 21521, RJ 93631, SP 92003, MT 11367, SP 233072, MT 22720, MT 28859, MT 15295, MT 8830, MG 101293 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região