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0020240-63.2023.5.04.0811
Nº Processo: 0020240-63.2023.5.04.0811 | Advogado: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Revisor FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO | OAB: 27346, 113751, 81348, 84109, 63481, 46860, 11520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020177-19.2023.5.04.0203
Nº Processo: 0020177-19.2023.5.04.0203 | Advogado: CATILENE BRAMBATTI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: BENEFICENTE DE | OAB: 50709, 79809, 53208, 39510, 60450, 47734, 334442, 81348, 72968 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0021077-48.2022.5.04.0005
Nº Processo: 0021077-48.2022.5.04.0005 | Advogado: IBOTI OLIVEIRA BARCELOS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO | OAB: 65382, 49521, 51489, 57398, 67920, 11044, 35972, 16521, 72811, 2190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020111-21.2025.5.04.0251
Nº Processo: 0020111-21.2025.5.04.0251 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) | Ação: E SERVICOS LTDA. | Autor(es): MARLON PHILLIP MATTOS MIRANDA ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), INAJARA KARASEK DE SOUZA RECLAMANTE, ALEXANDRE BECKER, SIND DOS TECN INDUSTR DE NIVEL MEDIO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO ADVOGADO, ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940), CHARLES MARTINS MACHADO ADVOGADO, BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884) | Réu(s): FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA LTDA., SUPER MADI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ENERGIA ELETRICA, CEEE, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE RECLAMADO, VINICIUS APARECIDO FERNANDES MESSIAS, WE CAN BR, TRABALHO TEMPORARIO LTDA. RECLAMADO, PORTO LIMP | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015), JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECLAMADO, ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., RS 73190), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ATOrd 0020111, 63.2025.5.04.0334, RS 2190) 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RECLAMANTE, ANDRESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RS RECLAMADO, M.E PIRES EIRELI, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), RS 65084) ATOrd 0020111, 71.2025.5.04.0008, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) ADVOGADO, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959), RS 87044) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 28349, RS 87044, RS 29015, RS 46395, RS 98083, RS 26940, RS 73190, RS 2190, RS 76523, RS 65084, RS 82200, RS 107884, RS 58959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0021091-67.2024.5.04.0003
Nº Processo: 0021091-67.2024.5.04.0003 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE EXECUTADO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ATOrd 0021163-48.2024.5.04.0005 | Ação: DE | Autor(es): SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E ENERGIA ELETRICA, CEEE G, ANA GETILA DA SILVA ATSum 0021232, 71.2024.5.04.0202, APOS.E ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA ATOrd 0021164, 16.2024.5.04.0334, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE RECLAMANTE, IGOR ANTONIO ANTUNES MORAES, CPFL TRANSMISSAO S.A. RECLAMADO, ORIVALDO MOSSOLINI, COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA RECLAMANTE, LIZIANE SILVA DA FONSECA DA LUZ, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ATOrd 0020028, 74.2025.5.04.0131, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA RECLAMANTE, REJANE NUNES FIGUEIREDO | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ATOrd 0021163, 48.2024.5.04.0005, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RECLAMANTE, JONATAS DA SILVA BICCA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RECLAMADO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., DANIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB, RS, Eduardo Mazzotti dos Reis (OAB, RS 80805) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DAIANE DA SILVA PICCOLI (OAB, RS 117483) ADVOGADO, ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB, RS 75297), FRANCINE ANDREIA RAMBO ADVOGADO, ANILDO IVO DA SILVA (OAB, RS 37971), TATIANE PASINATO DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, ALEXANDRE BARRILI BUSATO (OAB, RS 42124), RS 73190), RS 2190) ATOrd 0020022, 49.2025.5.04.0234, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099), R.D.S. | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 107884, RS 65084, RS 58959, RS 82982, RS 62546, CE 41151, RS 80805, RS 117483, RS 75297, RS 37971, RS 109941, RS 42124, RS 31913, RS 93122, SC 30099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020824-84.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020824-84.2023.5.04.0018 | Advogado: - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) 40895), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, CAMILA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, RS 95997), HELEN GOULART VEGA (OAB, RS 65874), RS FERNANDO SCHUCH SANTOS, RS 95997) ADVOGADO, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, MARCELO DUTRA PILLAR E SILVA (OAB, RS 78265), PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172) RECORRIDO, CONDOMINIO EDIFICIO MILLENIUM FLAT, RS 6ª Turma, RS 95997) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RS NUNES, RS 79172) ADVOGADO, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), RS 65874) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, Desembargador Federal do Trabalho DENISE 4ª Turma | OAB: RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 95997, RS 65874, RS 78265, RS 60249, RS 79172, RS 49107, RS 61406, RS 73190, RS 2190, RS 37057 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA
10/08/2025 23:18
0020355-05.2018.5.04.0021
Nº Processo: 0020355-05.2018.5.04.0021 | Advogado: - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - EDNEI RIBEIRO (OAB/RS 110103) | Ação: DE | Advogado(s): DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, EDNEI RIBEIRO (OAB, RS 110103), JEFERSON FALCAO LIKES (OAB, RS 77769) ADVOGADO, FELIPE GONCALVES MENEGAT (OAB, RS 49328), MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 52943) ENERGIA ELETRICA, CEEE, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, RS 35505) PARTICIPACOES, PAR, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE, RS 93768) ENERGIA ELETRICA, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) 48965), RS 43026) ADVOGADO, RS 37057), JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), RS 110103) ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), RS 49328) ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS 49328) AGRAVADO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete João Batista de Matos Danda, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS Gabinete João Batista de Matos Danda, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | OAB: RS 37057, RS 110103, RS 77769, RS 49328, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 43026, RS 50783, RS 39518, RS 46421, RS 39510, RS 73190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DENISE PIRES FINCATO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete João Batista de Matos Danda
10/08/2025 23:17
0021074-73.2017.5.04.0521
Nº Processo: 0021074-73.2017.5.04.0521 | Advogado: - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) | Ação: DE PAPALEO DE SOUZA | Advogado(s): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 48965), RS 65084) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AGOSTINI (OAB, RS 77020) 48965), RS 77020) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) 67920), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) ADVOGADO, RS 96423), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) ADVOGADO, RS 65084), RS 77020), RS 39518), RS 37057) ADVOGADO, RS 39510), RS 77020) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 39510) AP 0021410, 49.2017.5.04.0013, RS 39510) Seção Especializada em Execução, RS 73190) ADVOGADO, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB, RJ | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 72811) | OAB: RS 96423, RS 73190, RS 65084, RS 77020, RS 2190, RS 37057, RS 39518, RS 50783, RS 46421, RS 39510, RS 39355 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUCIANA SOARES KLOECKNER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 72811)
10/08/2025 23:17
0000754-78.2011.5.04.0014
Nº Processo: 0000754-78.2011.5.04.0014 | Advogado: - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) ADVOGADO - CLOVIS ANDRADE GOULART (OAB/RS 63916) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - CAROLINE CRESCENTE RUBATTINO (OAB/RS | Advogado(s): LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, CLOVIS ANDRADE GOULART (OAB, RS 63916), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) ADVOGADO, CRISTINA LEONORA SIQUEIRA PORTO (OAB, RS, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 59159), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) SOUZA (OAB, RS 65085), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, ISMAEL GERALDO ACUNHA SOLE FILHO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS (OAB, RS 62127), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) (OAB, SP 86568), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, RAFAEL RAMOS GONCALVES (OAB, RS 63165), FELLIPE VIEGAS HUGO (OAB, RS 86061) AP 0000754, 78.2011.5.04.0014, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) Seção Especializada em Execução, RS 50783) Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal, JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423) AGRAVANTE, EDISON SILVA OLIVEIRA, RS 96423) ADVOGADO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), RS 65084) AGRAVADO, ALEXANDRE DA SILVA CONDOTTA, RS 39518) AGRAVADO, CARLOS ALBERTO PEREIRA, RS AGRAVADO, CARLOS FRANCISCO ZANETTI, RS 39510) AGRAVADO, DAVID POKORSKI, ALEXANDRE ZIEBERT SCHARDONG (OAB, LUIZ CARLOS MANDELLI, BRUNA GOMES BORGES (OAB, RS 114189) AGRAVADO, MILTON LORETO LOVATO, FABIANA MAGALHAES SOUZA (OAB, RS 36561) AGRAVADO, PAULO GILBERTO FERNANDES TIGRE, REGIS ELENO FONTANA AGRAVADO, RABINDRA KUMAR BEHERA, Renan Oliveira Gonçalves (OAB, RS 7784) AGRAVADO, ROBERTA MANDELLI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO, JOSE ROBERTO ALFARO SILVEIRA | OAB: RS 65084, RS 63916, RS 39518, RS 59159, RS 39510, RS 65085, RS 71426, RS 55184, RS 57292, RS 73190, RS 62127, RS 37057, SP 86568, RS 63165, RS 86061, RS 50783, RS 47734, RS 96423, RS 31704, RS 114189, RS 36561, RS 27389, RS 7784 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUCIO FERNANDES FURTADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO
10/08/2025 23:17
0020127-20.2025.5.04.0333
Nº Processo: 0020127-20.2025.5.04.0333 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - ELISANGELA DELAZZARI GOMES (OAB/RS ADVOGADO - WILSON CARLOS DA CUNHA (OAB/RS 29990) | Ação: DE ADVOGADO - MARCELO DE LIZ MAINERI (OAB/RS 51483) | Autor(es): JUAN PABLO CARDOSO DA SILVA RECLAMANTE, DEVAG OLIVEIRA AGUIAR, UILSON RODRIGO RODRIGUES GONCALVES, SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E ADVOGADO, MARCOS FERNANDEZ HEXSEL (OAB, RS 94280), MARYA LIVINIA DA COSTA SILVEIRA ETCiv 0020128, 19.2025.5.04.0102, GODOALDO BETIL DE AVILA | Réu(s): KLEIN & KAVESKI STANDS E EVENTOS LTDA ATOrd 0020128, 59.2025.5.04.0024, ME STANDS LTDA 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADO, LUCIANO FERNANDES RAMOS (OAB, RS 90591), COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA 68294), COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO, MARCELO DE LIZ MAINERI (OAB, RS 51483), CPFL TRANSMISSAO S.A. ATSum 0020128, 16.2025.5.04.0103, CONDOMINIO RESERVA IPANEMA EMBARGANTE, ILONI TIMM NORNBERG MACHADO, R. C. GONCALVES PORTARIAS, CONSORCIO MAIS CONSORCIO DE 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, CONSORCIO UNIAO DA BACIA URBANA ADVOGADO, MARCOS EDUARDO SCOBERNATTI (OAB, RS, EMPRESA GAZOMETRO DE TRANSPORTES SA | Advogado(s): ELISANGELA DELAZZARI GOMES (OAB, RS ADVOGADO, WILSON CARLOS DA CUNHA (OAB, RS 29990), KARINE CAMPOS DA SILVA (OAB, RS 133092), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RECLAMADO, EQUATORIAL ENERGIA S, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECLAMADO, EQUATORIAL PARTICIPACOES E, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS INVESTIMENTOS S.A, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ETCiv 0020128, 19.2025.5.04.0102, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, VINICIUS GARCIA CULASSO (OAB, RS 107340) 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069) ETCiv 0020128 | OAB: RS 29990, RS 133092, RS 94280, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 90591, RS 51483, RS 107340, RS 53588, RS 80069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:16