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0000892-66.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000892-66.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000892-66.2024.5.13.0005 | Autor: - PAULO MARINHO DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR - IAGO LUIZ BERTOLDO DE MELO | Ação: JUDICIAL EM | Réu(s): JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ATSum 0000893, 73.2024.5.13.0030, ESTADO DA PARAIBA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. ATSum 0000893, 57.2024.5.13.0003, ABRIL COMUNICACOES S, A RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, CONSTRUTORA COSTA DO SOL EPP LTDA EMBARGADO, EDSON DOS SANTOS FERREIRA, 88.2024.5.13.0025 | Advogado(s): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, IAGO LUIZ BERTOLDO DE MELO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) 25111), KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MICHELE SILVERIO MENDONCA (OAB, SP 381679), GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO PREDIAIS LTDA, LEILANE DE SOUSA E SILVA (OAB, PB 21846) COMERCIO LTDA, NECITA ROSA MAIA LACERDA (OAB, PB 21974) EMBARGADO, CONSTRUTORA JP LTDA, ME, CHRISTIANNE SERRANO DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, CESAR MURILO SILVA RODRIGUES (OAB, PB, STEPHANIE LACET XAVIER DE ARRUDA MELLO REQUERENTES, KATIA GERMANIA DA COSTA VASCONCELOS | OAB: PB 15130, PB 16679, PB 21611, SP 381679, PB 12378, PB 11596, PB 17640, PB 21846, PB 21974, PB 19490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000763-83.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000763-83.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FERNANDO JACINTO RIBEIRO AUTOR - RITA DE CASSIA VIEIRA DE OLIVEIRA | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RÉU - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA | Ação: S.A. - EPC RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Autor(es): LUKAS SILVA DOS SANTOS AUTOR, FERNANDO BERNARDINO DA SILVA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 28932), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A., EPC RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA 13396), IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., BANCO BRADESCO S.A. ATSum 0000766, 50.2024.5.13.0026, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS (OAB, PB AUTOR, WESLLEY DE SOUZA SANTOS, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR ALMEIDA (OAB, MG 124974), YAGGO LEITE AGRA (OAB, PB 26743) ADVOGADO, MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB, ALINE DOMINGOS DA SILVA (OAB, PB 25464) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887) RÉU, VALMIR DE SOUZA, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | OAB: PB 21611, PB 28932, MG 124974, PB 23745, MG 128404, PB 26743, PB 25464, PB 15130, PB 16679, PB 14887, PB 27517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0001189-78.2023.5.07.0004
Nº Processo: 0001189-78.2023.5.07.0004 | Advogado: - FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RECORRENTE - FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES DA SILVA | Advogado(s): FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RECORRENTE, FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES DA SILVA, IGOR OTONI AMORIM (OAB, CE 35340) PINHEIRO (OAB, CE 45742), RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO, GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS, PHELIPE BEZERRA BRAGA (OAB, CE 49018) ADVOGADO, LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE (OAB, CE, MAIRSON FERREIRA CASTRO (OAB, CE 20026) 2ª Turma, ABRAAO BARBOSA FREIRE DE SOUSA (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, FRANCISCO ABRAAO FREIRE DE SOUSA RECORRENTE, SUN CITY HOTELARIA ADMINISTRADORA, RICARDO SARQUIS MELO (OAB, CE 10633) ADVOGADO, FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR JUNIOR, JOSE EDUARDO TREVIZAN (OAB, SP 233347) Seção Especializada I, FRANCISCO RONEY DE SOUSA RIBEIRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO PERITO, MARCO ALESSANDRO FOLTRAN, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS PERITO, SAMUEL DE SA ARAUJO | OAB: CE 9254, CE 35340, CE 45742, CE 43631, CE 8521, CE 49018, CE 20026, CE 7851, CE 10633, CE 28488, CE 17427, SP 233347, CE 48940 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 3ª Turma
10/08/2025 03:18
0012908-64.2016.5.15.0106
Nº Processo: 0012908-64.2016.5.15.0106 | Advogado: LUIZ EDUARDO AMARAL DE Publique-se. | OAB: 166859, 187146, 249654, 234843, 249651, 242336, 297275, 307893, 210633, 47117, 53691, 50361, 95775 | Tribunal: Justiça do Trabalho
10/08/2025 03:17
0000048-15.2025.5.12.0004
Nº Processo: 0000048-15.2025.5.12.0004 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Ação: INOVERSASUL RECLAMADO - PANIFICADORA TRYUMPHE LTDA | Autor(es): EDSON PIRES DOS SANTOS EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, SANDRO GONCALVES DA LUZ EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, VALMIR PALOSKI, DANILO AUGUSTO DO AMARAL 68414), ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL RECLAMADO, PANIFICADORA TRYUMPHE LTDA, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, COMBINARE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), MACANEIRO CONSTRUCOES LTDA CULTURA BRASIL S.A., ROGGA S.A CONSTRUTORA E ADVOGADO, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666), TUPY S, A RECLAMANTE, THAIS CAROLINE DE SENA RODRIGUES, FARIAS NORTE TRANSPORTE E HTE 0000048, 40.2025.5.12.0028 | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, SC 5625) RECLAMANTE, BRUNA RAFAELA GILGEN, SC 5625) ADVOGADO, GUILHERME PACHER (OAB, SC 60926), MARIA EDUARDA SOUZA SALES (OAB, SC 62449), FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS RECLAMANTE, ELOISA TEIXEIRA GOMES, FRANCISCO JOSE DIAS REGIAO SUL DE SC, LUIZ ALBERTO STUMPF FLORIANOPOLIS E REGIAO, RAFAEL DIAS INACIO (OAB, SC 45014) PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, SC 5625), LEANDRO TONELLO ALVES (OAB, RO 8094) EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB, SC 29984) ATSum 0000048, 80.2025.5.12.0047, Salustiano Luiz de Souza (OAB, SC 10952) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, ANA KAROLINA DE SOUZA MEIRA (OAB, PR, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR RECLAMADO, CANTINA CAVALLARI'S LTDA | OAB: SC 5625, SC 60926, SC 62449, SC 7666, SC 14598, SC 28062, SC 5338, SC 25072, SC 45014, RO 8094, SC 29984, SC 10952, SP 215791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:17
0000039-10.2024.5.12.0062
Nº Processo: 0000039-10.2024.5.12.0062 | Advogado: - ANDRE LINO FERNANDES (OAB/SC 40949) RECORRENTE - NATALINA SOARES ASSIS | Advogado(s): ANDRE LINO FERNANDES (OAB, SC 40949) RECORRENTE, NATALINA SOARES ASSIS, GUILHERME FRANCISCO DA SILVA (OAB, SC ADVOGADO, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR (OAB, RS, MARCELO ANTONIO PAGANELLA (OAB, IRINEU GEHLEN FILHO (OAB, SC 58918), SC 40949) ADVOGADO, CAIRO EDENILSO ALBANO (OAB, SC 27849), SC, NILSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SC 47081) RECORRIDO, ANTONIO DANIEL TORQUATO CARNEIRO, RAQUEL JACINTHO (OAB, SC 8987) JUNIOR, AMANDA VIVES GOMES (OAB, SC 47166) ADVOGADO, JOAO JOSE MARTINS (OAB, SC 4136), JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO (OAB, SC 49695) ADVOGADO, LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB, SC 34085), SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693), CLEIMAR DOS SANTOS (OAB, SC 35310) RECORRIDO, ARLEI SANTINA ANDOLFATTO BARRIONUEVO, PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB, SC 7688) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO ROT 0000039, 10.2024.5.12.0062, Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, RAFAELA CATARINA ZANELLA GORNIACK, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA BRANCO DE MORAES | OAB: SC 40949, SC 58918, SC 27849, SC 11603, SC 51266, SC 47081, SC 8987, SC 20059, SC 47166, SC 4136, SC 49695, SC 34085, DF 24693, SC 29743, SC 35310, SC 29812, SC 7688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ANDRE LINO FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO ROT 0000039
10/08/2025 03:17
0000022-03.2024.5.06.0171
Nº Processo: 0000022-03.2024.5.06.0171 | Advogado: - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE ADVOGADO - ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES (OAB/PE 60818) | Ação: EM SERVICOS LTDA - RECORRIDO - DOUGLAS QUEIROZ CONZZ | Advogado(s): ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES (OAB, PE 60818), PE RECORRIDO, ESTACIANO HELENO DA SILVA, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, ANA PAULA DA SILVA (OAB, PE 63704), SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447), CARLOS EDUARDO CABRAL DE RECORRENTE, JOSUEL LUIZ DA SILVA, SERGIO PORTO ESTEVES (OAB, PE 16236) RECORRIDO, DOUGLAS QUEIROZ CONZZ, DANIELLE SANTANA DOS SANTOS (OAB, ISRAEL FERREIRA SEIXAS (OAB, PE 51831), WILSON PINHO PIRES FILHO (OAB, PE 45408) ADVOGADO, GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO (OAB, PE RECORRENTE, HUMBERTO JOSE DE LIMA, LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB, GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES (OAB, PE, CAROLYNE FERREIRA DE SOUZA (OAB, RJ RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, WALLACE FELIX CABRAL SILVA (OAB, MG ADVOGADO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON Desembargador Milton Gouveia, Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN, Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON Quarta Turma | OAB: PE 60818, PE 54642, PE 63704, PE 21438, PE 9447, PE 15454, MG 163393, PE 16236, PE 51831, PE 45408, DF 74604, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON Desembargador Milton Gouveia
10/08/2025 03:15
0000036-87.2025.5.12.0040
Nº Processo: 0000036-87.2025.5.12.0040 | Vara: DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ | Advogado: - ANDRE LUIZ STORMOSKI (OAB/SC 54223) ATSum 0000036-87.2025.5.12.0040 | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): SEHIL ALEXANDER PERALTA MEZA, CATI SINARA DA ROSA VICTOR RECLAMADO, MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA (OAB, SC 33129), SINDICATO DOS PROFESSORES DE (OAB, SC 26783), SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS LTDA, FABIO DO NASCIMENTO (OAB, SC 7367), JACKSON FELIPE RIBEIRO DE MELO RECLAMADO, SEARA ALIMENTOS LTDA | Réu(s): BRF S.A. RECLAMANTE, JENNIFER HOLANDA LIMA DA ROSA, JOSIEL BARCELOS MACHADO 06357434930 ATSum 0000036, 72.2025.5.12.0045, FUNDACAO INOVERSASUL, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E ATOrd 0000036, 93.2025.5.12.0038, ENGEACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO 34681), ENERGIA MADEIRAS, INDUSTRIAL E DEPRECANTE, NATANAEL DE JESUS COSTA | Advogado(s): ANDRE LUIZ STORMOSKI (OAB, SC 54223) ATSum 0000036, 87.2025.5.12.0040, JESSICA GALVAO KUCZMAINSKI (OAB, SC 60129) 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, JULIO CESAR SILVERIO DA ROSA (OAB, SC, ANDRE LINO FERNANDES (OAB, SC 40949), DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) DE OBRAS LTDA, SC 5625) RECLAMADO, FORMIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA, SC 5625) LTDA, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) RECLAMANTE, ALEX GEISEL, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS ADVOGADO, MILTON JOSE DALLA VALLE (OAB, SC 19648), JAMILE ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB, SC 12522) ADVOGADO, GUILHERME NUERNBERG DE MORAES (OAB, GABRIELLE SOFIA WERDAN GUTTERVILL, MOACIR EVALDO HELLINGER (OAB, SC 7103) 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES | OAB: SC 54223, SC 60129, SC 40949, SC 33129, SC 26783, SC 5625, SC 7666, SC 19648, SC 14598, SC 7367, SC 12522, SC 31138, SC 25907, SC 20981, SC 7103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:14
0010022-02.2025.5.03.0142
Nº Processo: 0010022-02.2025.5.03.0142 | Vara: do Trabalho de Betim RÉU - J.D.O.A.0. | Autor: - EDGARD FERREIRA DA SILVA | Advogado: - ANDRE BELIENE VILA (OAB/MG 137691) ATSum 0010027-12.2025.5.03.0049 | Réu(s): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, TRIGO BRASIL, SERVICOS DE ANALISES TECNICAS AUTOR, LUCAS FIGUEREDO DOS SANTOS, XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CONSIGNANTE, HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA, RIVELLI ALIMENTOS S, A AUTOR, IGOR MATEUS LEANDRO ROSA, DMA DISTRIBUIDORA S, A ATSum 0010028, 66.2025.5.03.0026, REMAR CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Diamantina, A Vara do Trabalho de Patrocínio | Advogado(s): ANDRE BELIENE VILA (OAB, MG 137691) ATSum 0010027, 12.2025.5.03.0049, EDUARDO FELLIPE RIBEIRO (OAB, MG 216407) 1ª Vara do Trabalho de Contagem, ALYSSON SOARES GOMES CORREIA, ITALO PAULUCCI CASCAPERA SOGNO (OAB, MG ATSum 0010028, 94.2025.5.03.0049, GUILHERME OTTONI FERREIRA (OAB, MG, MG RÉU, VECTRA ENGENHARIA LTDA, HERMES VOLTAIRE FREITAS PINTO (OAB, ISABELLA ESTER SOUZA BARROS (OAB, MG ATOrd 0010031, 28.2025.5.03.0056 | OAB: MG 137691, MG 216407, MG 196265, MG 179811, MG 236262, MG 136166 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 03:14
0000693-39.2024.5.12.0048
Nº Processo: 0000693-39.2024.5.12.0048 | Advogado: MURILLO FINILLI NETO(OAB: RECORRENTE RENATA DOS SANTOS CARVALHO | OAB: 58193, 11217, 5431, 55362, 27630, 16585, 30412, 38190, 26928, 28390, 29730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:12