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0021251-88.2022.5.04.0512
Nº Processo: 0021251-88.2022.5.04.0512 | Advogado: - FERNANDO MENINE (OAB/RS 67404) ADVOGADO - Sonia Mara Kilppe Viegas da Silva (OAB/RS 76751) | Ação: DOS TRABALHADORES NAS IND RECORRIDO - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA | Advogado(s): FERNANDO MENINE (OAB, RS 67404) ADVOGADO, Sonia Mara Kilppe Viegas da Silva (OAB, RS 76751), RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB, SP 124814), DENISE PIRES BERR CERVO (OAB, RS 45948) 133502), FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315) ADVOGADO, ANA CAROLINA ANDRADE RESTELLI (OAB, RS, RS 45948) ADVOGADO, CRISTIANE PINSETTA FRIGHETTO (OAB, RS 60315) 68287), DAIANE ANDERLE PASCOALETTO (OAB, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) ADVOGADO, GIOVANA LUMI ALBERTON (OAB, RS 65985), LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG ADVOGADO, GLAUCYA ANTUNES BITENCOURT (OAB, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, RS 31913) RECORRIDO, 51.421.370 FABIANO JUNIOR ARNT, MG RECORRIDO, FABIANO JUNIOR ARNT, RS 93122) RECORRIDO, GABRIELA CARMEN BERTOLINI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA SILVA RECKZIEGEL, Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA ADVOGADO, FERNANDO BENINI MAGAGNIN (OAB, RS 74673) | OAB: RS 67404, RS 76751, SP 124814, RS 45948, RS 60315, RS 109795, RS 74673, RS 31913, RS 65985, RS 93122, RS 130799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FERNANDO MENINE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRENTE
10/08/2025 19:21
0020463-33.2024.5.04.0018
Nº Processo: 0020463-33.2024.5.04.0018 | Advogado: - MARCELO KNEBEL (OAB/RS 49518) GONCALVES DE OLIVEIRA | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): MARCELO KNEBEL (OAB, RS 49518) GONCALVES DE OLIVEIRA, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392) AGRAVANTE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS Gabinete João Batista de Matos Danda, GICELDA LUCIA TOLOTTI (OAB, RS 25495), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO Gabinete André Reverbel Fernandes, GIOVANA DA SILVA RODRIGUES (OAB, RS 82873) REVERBEL FERNANDES, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) ISOPPO (OAB, RS 100262) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ADVOGADO, ICARO MARIO CARON COVATTI, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA ADVOGADO, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA (OAB, RS | OAB: RS 49518, RS 31392, RS 60315, RS 80594, RS 25495, RS 59386, RS 83241, RS 77871, RS 57215, PE 19382, RS 82873, RS 47645, RS 50794, RS 76095, RS 57301, RS 64252, RS 44075, RS 100262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCELO KNEBEL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
10/08/2025 18:36
0020413-03.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020413-03.2023.5.04.0451 | Advogado: - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) RECORRENTE - CLAUDIOMIRO PEDROSO DE BASTOS | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) RECORRENTE, CLAUDIOMIRO PEDROSO DE BASTOS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Gabinete da Presidência, RS AGRAVANTE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AGRAVADO, MARCIA DUARTE GREFF DAS NEVES, JOAO BATISTA GULLES (OAB, RS 84806), JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR 23029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) (OAB, BA 24290), RS AGRAVADO, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO, RS 42024) MASSA FALIDA, RS 15540) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 17770, RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 57360, RS 60315, RS 84806, RS 78700, RS 80059, BA 24290, RS 82200
Advogado: JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0021390-02.2020.5.04.0030
Nº Processo: 0021390-02.2020.5.04.0030 | Advogado: - JAURI ANDRE HECKLER 168037) | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - Gabinete da Presidência | Advogado(s): JAURI ANDRE HECKLER 168037), LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR (OAB, RJ 167338), REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) ADVOGADO, PRISCILA MOREIRA DA SILVEIRA (OAB, RJ, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANDREA DA COSTA CAMPOS AGRAVANTE, MRB, COMERCIO DE PRODUTOS, DAIANE RODRIGUES DA SILVA AGRAVANTE, POSTO DE GASOLINA MAC DE PRODUTOS DE, ANNA BORBA TABOAS (OAB, RJ 131069), CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ AGRAVANTE, MARIA DA CONCEICAO GOMES ALVES, CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA AIRR 0100438, 80.2020.5.01.0066, CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA Gabinete da Presidência, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, DALTON ALEXANDRE TAVARES PACHECO, DE, OBRA EFETIVA LTDA, RJ ADVOGADO, LARISSA D ANGELO FERREIRA (OAB, RJ 252502) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100112, 96.2020.5.01.0462, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANA CORREA CABRAL LE SENECHAL | OAB: RS 92941, RJ 167338, RS 80059, RJ 195880, RS 60315, RS 60158, RS 82221, RJ 131069, RJ 156806, RJ 126902, RJ 135643, RJ 106449, RJ 104487, RJ 149258, RJ 178823, RJ 252502
Advogado: JAURI ANDRE HECKLER 168037)Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100112
10/08/2025 01:54
0020545-22.2023.5.04.0205
Nº Processo: 0020545-22.2023.5.04.0205 | Advogado: FERNANDA SILVEIRA DA ADVOGADO BEATRIZ DINIZ VITORINO DOS | Ação: EDUCADORA SAO Processo Nº RORSum-0020545-22.2023.5.04.0205 | OAB: 57235, 50895, 37409, 15909, 68775, 88830, 19532, 54014, 61406, 71428, 25841, 75214, 15662 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020479-05.2024.5.04.0012
Nº Processo: 0020479-05.2024.5.04.0012 | Advogado: ALEXANDRE NASI DE ADVOGADO KATIA FLORENTINO(OAB: 67692/RS) | Ação: 119315/RS) | OAB: 67692, 54811, 177178, 46523, 63727, 187146, 62132, 48951, 17125, 48640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0020681-68.2023.5.04.0221
Nº Processo: 0020681-68.2023.5.04.0221 | Advogado: EISLER ROSA CAVADA(OAB: ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: | Ação: EDUCADORA SAO 29160/RS) | OAB: 19017, 120910, 87704, 40806, 31684, 88830, 195329, 17125, 121300, 209009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:34
0021074-90.2022.5.04.0006
Nº Processo: 0021074-90.2022.5.04.0006 | Advogado: - EVERTON LUIS MENDES DE JESUS (OAB/RS | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) 4ª Turma, JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB, RJ Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA HEINECK KRUSE, RODRIGO OLIVEIRA MAIA (OAB, RJ 182439) RECORRENTE, PEPSICO DO BRASIL LTDA, RS 65359) ADVOGADO, DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB, RS, RJ 75599), MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA ADVOGADO, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961), RJ 182439) RECORRIDO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), DENISE PIRES BERR CERVO (OAB, RS 45948) Gabinete Cleusa Regina Halfen, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, RS 45948) UTILIDADES DOMESTICAS, RS 60315) RECORRENTE, SAMIRA SILVEIRA PINTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB, RS 53636), CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB, SP 285052) ADVOGADO, PAULO DE TARSO ROTTA TEDESCO (OAB, FRANCIANNE PAOLA MARQUETTE DE JESUS 24686), FRANCYNE FRANCO TALARICO DE CAMPOS ROT 0020155, 98.2023.5.04.0028 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK 28668), Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, Daniel de Araujo Sandri (OAB, RS 69474), Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO UTILIDADES DOMESTICAS | OAB: SP 393677, RS 65359, RJ 107306, RJ 182439, SP 157840, RS 16521, RJ 75599, RS 69474, RS 105961, RS 45948, RS 60315, RS 53636, SP 285052, SP 375267 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GRACIELA JUSTO EVALDT (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK 28668)
10/08/2025 00:34
0020276-56.2023.5.04.0019
Nº Processo: 0020276-56.2023.5.04.0019 | Advogado: SAMARA FERRAZZA ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB: | Ação: EDUCADORA SAO Relator EDSON PECIS LERRER | OAB: 53069, 72958, 86780, 138337, 117989, 88830, 82933, 49807, 96081, 117531, 112534, 102901, 11712, 105270 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:17
0020033-50.2025.5.04.0017
Nº Processo: 0020033-50.2025.5.04.0017 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - DAVID DA COSTA LOPES (OAB/RS 72911) 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Autor(es): LORECI PEREIRA DURGANTE ATOrd 0020033, 20.2025.5.04.0027, CLAUDIOMIRO DOS SANTOS RODRIGUES 51033), WARE LARISSA GIRON CONTRERAS RECLAMANTE, RAFAEL GULLO MENDES, JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E ATSum 0020033, 86.2025.5.04.0102, JAIRO ANTONIO KAPPENBERG ADVOGADO, FERNANDA MULLER DE AVILA (OAB, RS 135000), DIEGO HUBER REBELLO REQUERENTE, FRANCIELLE RODRIGUES MEDEIROS | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, ELOFORT SERVICOS LTDA ENERGIA ELETRICA, CEEE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMADO, INSTITUTO TANIA ZAMBON EDUCACAO, PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA | Advogado(s): DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911) 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, INGRID RENZ BIRNFELD (OAB, RS 51641) RECLAMANTE, PAULO RICARDO BITENCOURT DA ROCHA, LIVIA PRESTES (OAB, RS 87218) ADVOGADO, LUANA CAROLINI VIDAL COLLET (OAB, RS, MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299) 114971), PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101) ADVOGADO, MARCIA FREITAS ALVES (OAB, RS 114586), RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., PAULO DOS SANTOS MARIA (OAB, RS 23627) RECLAMADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RENAN BERTOTTI ADVOGADO, ADRIANA WEREMCHUK CHAGAS (OAB, SC 71825), BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) CONSIGNANTE, TRANSCAL, SUL TRANSPORTES COLETIVOS, SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB, RS 11012), JOSE CARLOS WAHLE (OAB, SP 120025) RECLAMANTE, JANAINA MESQUITA SANTOS, LUCAS DA SILVA LIMA (OAB, RS 103998) RECLAMADO, LABOR SERVICOS LTDA, GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI (OAB, RS 42151) ADVOGADO, ANDERSON FLORES BILO (OAB, RS 98302), MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB, RS REQUERIDO, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS | OAB: RS 72911, RS 51641, RS 87218, RS 76299, RS 132101, RS 114586, RS 29134, RS 23627, SC 71825, RS 114131, SC 18398, RS 21053, RS 56283, RS 11012, SP 120025, RS 135000, RS 103998, RS 42151, RS 98302 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49