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2021808-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2021808-56.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005630-13.2017.8.26.0038; Recuperação | Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); | Advogado(s): Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300, SP), Advogado: Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877, Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 183917, 139300, 209877, 150749, 328715, 315720, 389632, 146176, 122443, 122930, 338900, 300355, 218081, 280373, 487541, 465590, 136828, 309343, 121277, 504192, 394994, 114904, 113887, 286755, 112537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:54
1022295-63.2021.8.26.0071
Nº Processo: 1022295-63.2021.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Wesley de | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745, SP), Apelado: Haroldo | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798, Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792 | OAB: 328924, 435987, 117558, 296580, 400379, 139302, 251190, 257296, 312166, 77275, 301798, 301792, 407213, 332789, 221639, 158260, 391945, 249441, 189141, 288170, 335594, 41209, 113646, 437745, 128657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Ribeirão PretoAdvogado: Ana Paula Antunes (OAB: 257296
05/08/2025 16:47
1003363-61.2023.8.26.0619
Nº Processo: 1003363-61.2023.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880, SP), Apelante: Município, W. M. da S., Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: E. de S. P., Advogada: Fernanda | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861, SP), Apdo, Apte: Mauro Caires | Advogado(s): Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355, SP), Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Renan Teles Campos | OAB: 227861, 107972, 351979, 127254, 72984, 326355, 263148, 298589, 326186, 200103, 377154, 311927, 229720, 237006, 329172, 139753, 14000, 165424, 303873, 182413, 170880, 222407, 418874, 326782, 166568, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
1029636-28.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1029636-28.2023.8.26.0506 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 455595/SP) (Procurador) | Assunto: Inquérito / Processo | Réu(s): Pedro Guidotti, Clodoaldo Aparecido Gonzaga, Ricardo Machado Pinheiro | Advogado(s): Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338, SP), Apdo, Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 455595, 152999, 32338, 249619, 326782, 128706, 168557, 155277, 83328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Pedro GuidottiAdvogado: Francisnor Napoleao Benetti (OAB: 32338
05/08/2025 16:46
0001055-64.2021.8.26.0417
Nº Processo: 0001055-64.2021.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) | Assunto: Enquadramento; Apelante: Solange Maria | Autor(es): Ipmt, Instituto de Previdência do Município de Taubaté, Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517, SP), Laurita de Souza Santana, Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805, Advogado: Luciano | OAB: 238119, 217804, 240517, 64000, 202491, 138058, 381326, 299547, 164171, 384706, 421957, 269081, 270805, 263452, 479580, 515540, 279302, 248321, 407935, 465684, 196582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ipmt
05/08/2025 16:44
1043937-14.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1002554-97.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1002554-97.2024.8.26.0405 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apelada: Adriana da Silva Barbosa; Advogado: | Assunto: Duplicata; Apelante: Bairro Golf 1 Residencial | Advogado(s): Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832, SP), Apelado: Usina Itajobi Ltda., Açúcar, Álcool, Advogado: Marcos, Aline Ines Costa (OAB: 429221, Apelado: Cassio Carvalho Cruz, Advogado: Bruno Bottiqlieri Freitas Costa, Sun Yue (OAB: 329855, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 433288, 203992, 307832, 89710, 138436, 254605, 76501, 199099, 379100, 429221, 390998, 440650, 70379, 118953, 283968, 296640, 329855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832
05/08/2025 16:31
1051791-25.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1051791-25.2023.8.26.0506 | Vara: 3ª Vara de Família | Advogado: Fabio Hersi Virginio dos Santos (OAB: 353569/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. P. de S. | Assunto: Exoneração; Apelante: M. | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: | Advogado(s): Émerson Santana (OAB: 437875, SP), Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Advogado | OAB: 353569, 480442, 236795, 193404, 419868, 398672, 430670, 142563, 80196, 244974, 365995, 437875, 39879, 75798, 171560, 155332, 203176, 226114, 84225, 272580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Émerson Santana (OAB: 437875
05/08/2025 16:31
1117365-88.2019.8.26.0100
Nº Processo: 1117365-88.2019.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Apelada: Célia Maria Lima de Souza | Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Helena Emília | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Havendo interesse na tentativa de | OAB: 301379, 161403, 262271, 292351, 160641, 183347, 251596, 148386, 267148, 237032, 373936, 133107, 377450, 414953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sem Advogado
05/08/2025 16:29
1026156-04.2020.8.26.0100
Nº Processo: 1026156-04.2020.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Edson Vettore (OAB: 329743/SP); Apelada: Adriana Carbone Assmann e outros; Advogado: | Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Jose Belem | Réu(s): Dina Scheinman, outros, Advogada: Josenaide Lima Simoes (OAB: 100906, SP), Interessado: Marlene Nunes da | Advogado(s): Renato Tufi Salim (OAB: 22292, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), as partes, Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812, Advogado: Marcos de Godoi Faria (OAB: 284234, Havendo | OAB: 329743, 160641, 22292, 361729, 6835, 210061, 244466, 256939, 182108, 194935, 172720, 221520, 413148, 359848, 123398, 100812, 284234, 261993, 157175, 100906, 33066, 60042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Dina ScheinmanAdvogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292
05/08/2025 16:29