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0000644-27.2022.5.09.0670
Nº Processo: 0000644-27.2022.5.09.0670 | Advogado: LUCAS GABRIEL GABARDO(OAB: ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA | Ação: CIDADE SORRISO LTDA | OAB: 39240, 108325, 75685, 34976, 37515, 40098, 42748, 37514, 45941, 11044, 17766, 89133, 182273, 75228, 324394, 123732, 42275, 15395, 81206, 36178, 38266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:31
0020081-48.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020081-48.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Autor: - SIND. PROF. DOS VIG. EMP. EM EMP DE SEG., VIG. ADVOGADO - ALEXANDRE DA SILVA VICENTE (OAB/RS 87221) | Advogado: - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814) ADVOGADO - TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72814) | Autor(es): MARI ANGELITA DE MEDEIROS EXEQUENTE, MARI ANGELITA DE MEDEIROS, FRANCIELE ALVES REQUERENTE, NILSA MARIA SOMAVILLA BERNARDI, VANIA MARA PAIM PEREIRA VARA DO TRABALHO DE TORRES, ELIANE BASSANI KUHN 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, CLEIA BEATRIZ BIERHALS DIERUNG, EDNER JADOR EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS | Réu(s): MUNICIPIO DE PELOTAS EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA 82659), MUNICIPIO DE CATUIPE, DIMED S, DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN, ALICE MACHADO DA SILVA, EMILIA BONATTO CHAVES RECLAMADO, VANCOSTY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, JOSE CARLOS RODRIGUES CHAVES, MARIA ISABEL CHAVES BONFANDINI CumSen 0020082, 33.2025.5.04.0101, PAULO ROBERTO RODRIGUES CHAVES 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, BRF S.A., SIND PROFI VIGIL, EMPREG DE EMPR SEG E VIGIL DE | Advogado(s): TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814) ADVOGADO, RS 72814), REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, VALMIR RICARDO FASSBINDER (OAB, RS 67743) RECLAMANTE, LUCIMAR PAULO JACOBUS, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS RECLAMANTE, JORDANI SOUZA DA CRUZ, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) 103822), GIRANILDO DALLA VALLE (OAB, SC 40647) EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB, RS 76683) RECLAMADO, SPRINGER CARRIER LTDA | OAB: RS 72814, RS 80059, RS 67743, RS 21823, RS 110577, SC 40647, RS 87221, RS 76683 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: MARI ANGELITA DE MEDEIROS EXEQUENTERéu: MUNICIPIO DE PELOTAS EXECUTADOAdvogado: TIAGO SANGIOGO (OAB
10/08/2025 00:16
0020040-34.2025.5.04.0731
Nº Processo: 0020040-34.2025.5.04.0731 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL | Advogado: - LAURA BITENCOURT PIVA (OAB/RS 93495) ADVOGADO - Egas de Vasconcelos Schwochow (OAB/RS 15329) | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ATSum 0020040-34.2025.5.04.0731 | Autor(es): ISADORA FAGUNDES OLIVEIRA, GABRIELA TAIANE DO NASCIMENTO RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, FABIANO DA SILVA, ALEXANDRE MORENO FARIAS RECLAMADO, KUHN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, LENI TEREZINHA DORNELES ATOrd 0020040, 12.2025.5.04.0027, SIMONE CECILIA GUARDALUPE RADL ATOrd 0020040, 06.2025.5.04.0029, DILON SALVADOR LEMOS ATOrd 0020040, 79.2025.5.04.0522 | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ATSum 0020040, 34.2025.5.04.0731, HEROES DELIVERY LTDA 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SQUAREGROUP DESENVOLVIMENTO DE 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PASSARELA CENTER LTDA. ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), CASA DE FRANGO E ASSADOS LTDA RECLAMANTE, VANESSA RYPL, M. T. MONTEIRO & U. B. PARADA LTDA ADVOGADO, JULIO CESAR MARTINS CASARIN, MERCADO ZONA NORTE LTDA (OAB, SP 107573), ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS CumSen 0020040, 78.2025.5.04.0102 | Advogado(s): LAURA BITENCOURT PIVA (OAB, RS 93495) ADVOGADO, Egas de Vasconcelos Schwochow (OAB, RS 15329), CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749), SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392) ATOrd 0020040, 24.2025.5.04.0023, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RENAN BERTOTTI 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RECLAMANTE, NATAN DA TRINDADE, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, RENAN BERTOTTI, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS (OAB, RS 114131), LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) | OAB: RS 93495, RS 15329, RS 130673, RS 42749, RS 31392, RS 106309, RS 75501, RS 80059, RS 114131, RS 28349, RS 87044, RS 53185, SP 107573, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: ISADORA FAGUNDES OLIVEIRARéu: ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAdvogado: LAURA BITENCOURT PIVA (OAB
09/08/2025 22:52
0020035-48.2025.5.04.0331
Nº Processo: 0020035-48.2025.5.04.0331 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado: - JOSE OCTAVIO SOARES (OAB/PR 73780) ADVOGADO - FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): TAMARA FONSECA REQUERENTE, S.D.T.N.I.D.C.E.D.M.D., GUSTAVO DA SILVEIRA GAZOLA, S.D.T.N.I.D.C.E.D.M.D. NARDI, ROGERIO PEREIRA DOMINGUES IMPETRANTE, WILLIAM SILVEIRA DE SOUZA, PAMELA VIEIRA DE OLIVEIRA EMBARGANTE, JULIO ANTONIO REIS ARAUJO, BETINA EDUARDA LAMPERT FERREIRA RECLAMANTE, PAMIELE DOS SANTOS SIQUEIRA | Réu(s): MUNICIPIO DE ERECHIM RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, BIDU PET COMERCIO DE ARTIGOS PET LTDA (OAB, RS 87797), INBRACELL IND BRASIL DE ACUMULADORES RECLAMADO, GBJ SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA, R.H.S.D.L. NARDI, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A Trabalho de Porto Alegre, RS, ANDRE KNERECK LTDA EMBARGADO, VANESSA KUHN CIMAROSTI | Advogado(s): JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780) ADVOGADO, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ATSum 0020035, 38.2025.5.04.0205, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RECLAMANTE, ADENILSON MORAES PEREIRA, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, JULIANA CHAVONI DA SILVA (OAB, PR 112866), FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB, RS 52382), PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, GABRIELA MARTINS SOARES (OAB, RS 127300) ADVOGADO, NATALIA BRANDT FETER (OAB, RS 107404), Ulisses Oliveira da Silva (OAB, RS 91896) IMPETRADO, Exma. Juíza do Trabalho da MM. 11ª vara do, CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB, RS 97988) ADVOGADO, ANTONIO AZIR PEREIRA SALLES (OAB, RS 66912), MARCOS ROBERTO FERREIRA DE AZEREDO ADVOGADO, CLEO MARIO PICON (OAB, RS 34909) | OAB: PR 73780, RS 87797, RS 115389, RS 34214, RS 68650, RS 31704, PR 112866, RS 24818, RS 52382, RS 127300, RS 107404, RS 91896, RS 97988, RS 66912, RS 34909, RS 130673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: TAMARA FONSECA REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE ERECHIM RECLAMADOAdvogado: JOSE OCTAVIO SOARES (OAB
09/08/2025 22:52
0001058-30.2023.5.12.0048
Nº Processo: 0001058-30.2023.5.12.0048 | Advogado: - NILVO AIRTON RODRIGUES JUNIOR (OAB/SC ADVOGADO - VIVIAN DE GANN DOS SANTOS (OAB/SC 25641) | Ação: E SERVICOS LTDA. RECORRENTE - FABIANO BORGES FRANCA | Advogado(s): NILVO AIRTON RODRIGUES JUNIOR (OAB, SC ADVOGADO, VIVIAN DE GANN DOS SANTOS (OAB, SC 25641), THAMYRES DA ROSA SILVA VIDAL (OAB, SC ROT 0001058, 30.2023.5.12.0048, MAIKON RAFAEL MATOSO (OAB, SC 37935) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, CECILIA MOURA DA COSTA CAMILLO (OAB, SP ADVOGADO, RODRIGO VELTER (OAB, SC 49383), LORENA AMABILLI GASPARINI (OAB, DF 43974) RECORRIDO, HEDEL, SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CHRISTIANE JACY KRAUEL (OAB, SC 22642) ADVOGADO, GEREMIAS TURCATTI (OAB, RS 87597), NAHYRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB, HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB, RS 70259), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER, ANA KARINA GRESSLER (OAB, SC 18794) ADVOGADO, ERIDSON GAMPERT SPANNENBERG (OAB, RS, LUCAS LUCIANO KUHN (OAB, SC 65960) 122226), ORLANDO MARTINS (OAB, SC 71209) ADVOGADO, GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB, RS 111893), SC 25641) ADVOGADO, LARISSA PRESTES CAPELARI (OAB, RS 126844), CARLOS EUGENIO BENNER (OAB, SC 4950), SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111), CASSIO MURILO PIRES (OAB, SC 5001), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) ROT 0001074, 63.2023.5.12.0054, FABRICIO MENDES DOS SANTOS (OAB, SC 9683) 5ª Turma, KATE MEURER WISINTAINER (OAB, SC 22381) Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta, SC 65960) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, SC 71209) ZANCHETTA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO, GEREMIAS TURCATTI (OAB, RS 87597), Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA Gab. Des. Roberto Basilone Leite | OAB: SC 25641, SC 37935, SC 54194, RS 87597, RS 70259, SC 39435, SC 49383, DF 43974, SC 22642, RS 91345, SC 18794, SC 65960, SC 71209, RS 111893, RS 126844, SC 18144, SC 62383, SC 4950, SC 24801, SP 172111, SC 5001, PA 11471, SC 9683, SC 22381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: NILVO AIRTON RODRIGUES JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO
09/08/2025 22:42
0002514-52.2011.5.12.0010
Nº Processo: 0002514-52.2011.5.12.0010 | Advogado: - MARCELA MARTINS FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADO - SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24693) | Advogado(s): MARCELA MARTINS FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADO, SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693), MARCIRIO COLLE BITENCOURT (OAB, SC 20315) AGRAVADO, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do, MURILO REIS SENA (OAB, SC 70793) Brasil, Previ, PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA (OAB, SC AGRAVADO, PAULO BECKER, PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI (OAB, SC 62343) ADVOGADO, ANDREZA DUARTE CANDEMIL, RAPHAEL MEURER MELO (OAB, SC 21257) (OAB, SC 17998), SC 21257) ADVOGADO, ANGELA RITTER WOELTJE, SC 17507), RODRIGO DE BEM (OAB, SC 17108) ADVOGADO, ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA, SANDRO LUIS DOS SANTOS (OAB, SC 10866) (OAB, SC 12943), SILVIO ANTONIO PASQUINI FERRO (OAB, SC ADVOGADO, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, SC 21419), TAVANIA DE SOUZA DAMOS ADVOGADO, JOSE LUIZ GUIMARAES JUNIOR (OAB, SP 127552), THAIS RAFAEL FRANCIONI (OAB, SC 20118) ADVOGADO, MARCELA CRISTINA TEZOLIN (OAB, PR 27615), MARCELO PISSETTI MACHADO (OAB, SC 31719), MARILIA MARIA PAESE (OAB, PR 27931), ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB, Mário Antoine Gemelgo (OAB, SC 16540), ANA PAULA BERNS (OAB, SC 18040) ADVOGADO, EDUARDO BETT ZANINI (OAB, SC 26564), ANDREZA DUARTE CANDEMIL ADVOGADO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, ANGELA RITTER WOELTJE ADVOGADO, JUSSEIA KALINCA ZARICHTA (OAB, SC 21402), ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA ADVOGADO, PABLO HENRIQUE GAMBA (OAB, SC 29368), SC 21419) RECORRIDO, FERNANDO KUHN, GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB, SC 21422) RECORRIDO, VIVO S.A., SP 127552) ADVOGADO, CINTHYA CAROLINE DE AMORIM (OAB, SC 26420), JULIANO DE SOUZA ZAQUELLO (OAB, SC 49695) ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), PR 27615) ADVOGADO, SC 31719) ADVOGADO, EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RN 987), PR 27931) ADVOGADO, SC 16540) 208092) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO | OAB: DF 24693, SC 29587, SC 20315, SC 70793, SC 18040, SC 62343, SC 21257, SC 17998, SC 17507, SC 17108, SC 10866, SC 12943, SC 21419, SC 21422, SP 127552, SC 56231, SC 49695, SC 20118, PR 27615, SC 31719, PR 27931, SC 16540, SC 26420, SC 5625, SC 26564, SC 21402, SC 9109, SC 29368, RN 987 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: MARCELA MARTINS FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
09/08/2025 22:42
0000124-71.2025.5.12.0058
Nº Processo: 0000124-71.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado: - JESICLER DA SILVA (OAB/SC 37918) ADVOGADO - ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB/SC 30876) | Autor(es): JOYCE FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, MAICON CESAR FINATI, ODENIR DE JESUS RODRIGUES RECLAMADO, TUPY S, EDUARDO FERNANDES DIAS RECLAMADO, S.S., RUAN CARLOS VOLZ MORLO ADVOGADO, MARIA CLARA ALVES DE DEUS (OAB, SC 30557), JEFFERSON ALVES DA COSTA ADVOGADO, LEONARDO VIEIRA DE AVILA (OAB, SC 27123), JOCELIO ANTUNES, FERNANDA DUARTE SILVEIRA (OAB, SC 51922) | Réu(s): TUPY S, A LTDA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB, SC, ANGELO FERNANDES 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, AR GESTAO E EVENTOS LTDA RECLAMANTE, J.A.D.C., COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, RDN SERVICOS LTDA RECLAMANTE, LEONARDO ALEXSANDER LORENZETTI, D&B SERVICOS E MANUTENCAO DE INTERNET RECLAMADO, LOJAS MILIUM LTDA, RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ATSum 0000127, 55.2025.5.12.0016, SCHULZ S, A 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, PRO HAUS INCORPORADORA IMOBILIARIA HTE 0000127, 19.2025.5.12.0028 | Advogado(s): JESICLER DA SILVA (OAB, SC 37918) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB, SC 30876), ARTUR DE BASTIANI DOS SANTOS (OAB, SC, BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884), DAVID DANIEL MELO SANTA CRUZ (OAB, ARIANE KRAUSE LUVISA (OAB, SC 62009), LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA ADVOGADO, SCHELCYE SAMYA WELTER KUHN (OAB, RS 107884) RECLAMADO, JCN SERVICOS LTDA, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959), FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB, SC 52882) RECLAMADO, RAIMAX ESTRUTURAS METALICAS LTDA, LEONARDO BORGES LEDOUX (OAB, SC 35871) | OAB: SC 37918, SC 30876, SC 14319, SC 14317, RS 107884, RS 58959, SC 62009, SC 42086, SC 28311, SC 30557, SP 421599, SC 27123, SC 58696, SC 51922, SC 52882, SC 35871 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:06
0000823-63.2016.5.09.0025
Nº Processo: 0000823-63.2016.5.09.0025 | Vara: DO TRABALHO DE - ROBSON MARQUES BRITO | Advogado: PAULO FERNANDO SOUZA(OAB: Advogado MARCELINO BISPO DOS | Ação: JUDICIAL Processo Nº AIAP-0000795-94.2021.5.09.0195 | OAB: 24190, 58541, 95411, 54796, 249651, 64508 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 21:54
2060981-87.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060981-87.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009996-10.2023.8.26.0451; Promessa de | Advogado: João Paulo Goulart Clementino (OAB: 464853/SP); Advogado: | Advogado(s): Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152, SP), Advogado: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688, Interessado: Xp | OAB: 459423, 464853, 487927, 163903, 164410, 293836, 286872, 55160, 138436, 206961, 148762, 449005, 305520, 416988, 98628, 184152, 85688, 179347, 282421, 347381, 397179, 344675, 177527, 11282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152
07/08/2025 18:12
3001244-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1028903-40.2024.8.26.0405; Gratificações e Adicionais; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB, Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892, Agravado: Norma Alviti, Advogado: Leandro Henrique Ferreira Leme, Agravado: Maria Cecilia Soares de Oliveira, Advogado: Leandro Henrique, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Agravado: Jose Raimundo Almeida, Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro, Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025, Agravado: Danilo Felipe Lima Braga, Advogada: Flavia Magalhães | OAB: 329796, 296679, 163183, 306892, 239796, 250793, 58283, 260448, 308456, 247025, 430533, 123286, 335738, 489435, 334432, 428839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:09