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1008010-08.2024.8.26.0541
Nº Processo: 1008010-08.2024.8.26.0541 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 351046/SP - Ana Paula de Souza Malagutti | Autor(es): Amanda Valéria Cassimiro Teixeira Franco, Eliete Maria de Jesus, Alessandra Renata Nicoletti da Rocha, Victor Gustavo Foschi Zegobia, H.S.C., Sandra Regina de Brito Araujo, Furtile, Furtile Ltda, Vandes Luiz Picolo | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, TIM S A, Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda, Banco Bradesco S, Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S | Advogado(s): 351046, SP, Ana Paula de Souza Malagutti, 137269, Marcos Eduardo da Silveira Leite, 381496, Cássio Vinícius Lima Lopes, 471824, Lara Jacomassi Scapim, 310148, Edson Cachuço da Silva, 448153, Giselli Vicente Datore de Brito, 375549, Aaron Garcia da Costa, 355883, Michel Ricardo da Silva Conde, 277998, Estevan Gianini Sganzella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:35
1002655-80.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1002655-80.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Recorrida: Adriana Marcato da Costa; Advogada: Ana Paula de Souza | Advogado(s): Nitiane Nayara dos Santos Femina (OAB: 487334, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 309428, 351046, 487334, 391911, 430083, 238643, 253655, 357043, 506494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:08
1003747-93.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1003747-93.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 472729/SP - Priscila Danielle Barbosa de Almeida | Autor(es): Braz Odair Bello, G.C.C., L.M.A.S.O., T.V.S.V., Perciliana Leite Barbosa, JUIZO DA CORREGEDORIA PERMANENTE, S.C.A.S., M.Z.E. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, A.F.S., P.M.S.F.S., W.V.G.S., Benedito Rodolfo | Advogado(s): 472729, SP, Priscila Danielle Barbosa de Almeida, 448153, Giselli Vicente Datore de Brito, 179762, Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia, 479334, Angelica Gabriela Bessa da Silva, 111577, Luzia Guerra de Oliveira R Gomes, 388879, Juliana Sasso de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53
1003734-94.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1003734-94.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 391981/SP - Isabel Cristina Torres | Autor(es): Elisabeth Camara Lopes de Souza, Aparecido Freire Iziquiel, Geraldo Adalton Rocha | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL | Advogado(s): 391981, SP, Isabel Cristina Torres, 455480, Leonardo Vidal de Negreiros Rossanese | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
0007634-03.2022.8.26.0026
Nº Processo: 0007634-03.2022.8.26.0026 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): A.C.F.I., Allan Ferreira Moco | Réu(s): MARCIO FERREIRA MARTINS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 151792, Evandro Cassius Scudeler, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 472729, Priscila Danielle Barbosa de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1500231-19.2025.8.26.0699
Nº Processo: 1500231-19.2025.8.26.0699 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 355860/SP - Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais | Autor(es): Aline Cerqueira Silva, Valdelia Magalhães Santos, A.M.T., Lenir Esmargiasse Rodrigues, Ivone Loverdi Domingues | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA | Advogado(s): 355860, SP, Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais, 259850, Leandro Martinelli Tebaldi, 343326, Izabella Cristina Martins de Oliveira, 111577, Luzia Guerra de Oliveira R Gomes, 345062, Luiz Fernando Aparecido Gimenes, 356274, Alberto Haruo Takaki | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:18
1002837-66.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1002837-66.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 351046/SP - Ana Paula de Souza Malagutti | Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos | Autor(es): Ana Paula de Souza Malagutti, R.E.B., Maria de Lourdes Dainesi Roca, Alessandro Augusto de Oliveira dos Santos, Concresolida Materiais para Construção LTDA, Jairo Lino da Costa, Aldemir Contiero, Loteamentos Mv Urupês Ltda., Joseilson Reis dos Santos | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., I.E.C., Cobap, Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Idosos, Loteamento Santa Fé do Sul Ltda, Sidney Sebastião Moreira, Jefferson Almeida Jardim Ar Condicionado, Claudinei Soares da Silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, André Vicente Ponzani, Zurich Santander Brasil Seguros, Previdência S.A. | Advogado(s): 351046, SP, Ana Paula de Souza Malagutti, 327499, Carlos Alexandre Rossigalli da Silva, 402230, Taila Gomes Siqueira Prado, 334768, Joao Bruno Basseto de Castro, 310148, Edson Cachuço da Silva, 468510, Milena Fachini Machado, 268721, Manoel Tobal Garcia Junior, 111577, Luzia Guerra de Oliveira R Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
1044325-55.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1044325-55.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; | OAB: 310274, 290535, 235905, 143303, 223790, 269677, 359808, 93586, 261573, 364614, 90916, 297333, 246477, 309428, 312675, 305028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:50
1002431-45.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1002431-45.2025.8.26.0541 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 490811/SP - Rafael Rodrigues de Souza | Autor(es): Felipe Fernandes Theodoro de Oliveira, Denize Pereira de Andrade dos Santos, Maria Madalena Bianchi, Banco do Brasil S, Maria Aparecida Queiroz Farias, Me, Aparecido Vitor de Souza, José Humberto Elpidio Soares Júnior, Nilson Dias Ramos | Réu(s): Banco Pan S, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, Cristiane dos Santos Faria Gomes, Aapb Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, Manoel Tobal Garcia Junior Sociedade de Advogados, Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de | Advogado(s): 490811, SP, Rafael Rodrigues de Souza, 427456, Fabio Manzieri Thomaz, 471819, Karolyne de Souza Cosinha, 195605, Rogerio Takeo Hashimoto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 479348, Bruno Freitas Gomes Yanes, 364321, Simone Cristina Torrezan, 468510, Milena Fachini Machado, 495714, Beatriz Matos de Oliveira, 314698, Pedro Ricardo Pereira Salomão, 76663, Gilberto Antonio Luiz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 09:51
1002437-52.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1002437-52.2025.8.26.0541 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 3ª VARA | Advogado: 364321/SP - Simone Cristina Torrezan | Autor(es): Maria Aparecida Queiroz Farias, Me, Aparecido Vitor de Souza, José Humberto Elpidio Soares Júnior, Nilson Dias Ramos, Edvaldo Alonso Mangnani, Eliana Maria dos Santos, Regiani Nunes da Cruz, Mateus Corte | Réu(s): Cristiane dos Santos Faria Gomes, Aapb Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, Manoel Tobal Garcia Junior Sociedade de Advogados, Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Joalex da Silvario, Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Banco C6 S | Advogado(s): 364321, SP, Simone Cristina Torrezan, 468510, Milena Fachini Machado, 495714, Beatriz Matos de Oliveira, 314698, Pedro Ricardo Pereira Salomão, 76663, Gilberto Antonio Luiz, 271827, Raimundo Nonato Leal Santos, 441707, Yasmim dos Santos Castanho, 299976, Paulo Henrique de Oliveira, 211280, Israel Messias Milagres, 472555, Gustavo Romero Marcchiori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 09:51