Consulta de Processos

Nº Processo: 2023017-60.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP); | Assunto: Direito Autoral; Agravante: Campofert Comércio, | Advogado(s): Beatriz Valentim Paccini (OAB: 343963, SP), Agravado: Priscila de Souza Oliveira Beraldo Me, outro, Advogado | OAB: 305479, 495107, 320402, 128214, 343963, 77831, 304147, 306790, 102195, 220693, 345596, 220972, 353732, 174609, 165518, 93886, 194230, 367835, 259121, 217555, 397680, 273843, 39324, 208069, 257113, 239615, 160607, 504153, 271988, 54174, 12146, 154894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023015-90.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1035014- | Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga | Advogado(s): Fernando Martins (OAB: 259121, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Andréa Macellaro Graciano (OAB: 154826, Agravado: Tiago Pazian Codognatto, Advogado: Tiago Pazian | OAB: 338448, 305479, 495107, 320402, 345596, 220972, 353732, 174609, 165518, 93886, 194230, 367835, 259121, 257113, 239615, 160607, 131288, 289723, 154826, 335671, 317906, 323685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001314-29.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Hengles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): R. A., Advogado: Renatho Fernandes Ribeiro (OAB: 406996, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269293, 147338, 194436, 314903, 406996, 371539, 366435, 451076, 129456, 226742, 28409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1107981-62.2023.8.26.0100 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Apelado: Associação | Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Gislaine Cristina | Réu(s): J. W. M., Advogado: Jonatas dos Santos Wambak (OAB: 454869, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 160641, 215076, 48756, 306529, 202996, 398383, 273843, 399074, 270825, 375498, 21678, 429046, 444434, 59963, 420292, 114904, 113887, 445573, 454869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006127-64.2024.8.26.0011 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Apelado: Valu Administradora de | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Gilson Gonçalves | Advogado(s): Sabrina Sucupira da Silva (OAB: 467877, SP), Apelada: R. A. S. (Representando Menor(es)), outros, Advogada | OAB: 330657, 130673, 132649, 467877, 485821, 177046, 366345, 245365, 250425, 346522, 351862, 257684, 128515, 142187, 250630, 307992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0236059-21.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE TAUBATÉ | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. L. F. M. | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. B.; | Autor(es): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ | Advogado(s): Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: E. L. F. M., Dejane Melo Azevedo Ribeiro (OAB: 216863, RepreLeg: Valdair Francheski, Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, RepreLeg: Marco Antonio Basso | OAB: 517711, 115477, 216863, 237457, 355354, 170880, 233826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432255, 243483, 184596, 253451, 270733, 463041, 389893, 384456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2370869-41.2024.8.26.0000 | Advogado: deverá comparecer no Tribunal de Justiça, na sala onde se realizará | OAB: 334766, 497420, 467199, 245891, 228708, 324019, 498611, 83745

Nº Processo: 1501345-06.2023.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Benedito Roberto de Macedo (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: P. A. dos S.; | Advogado(s): Katia da Silva Costa (OAB: 368223, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383, Nestor Ribas Filho (OAB: 23202, Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810, Advogada: Ana Carolina Neves (OAB: 492670, Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB: 423695, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 368223, 483383, 23202, 423881, 423637, 140810, 492670, 423695, 290233, 77305, 310258, 327478, 173247, 246545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505174-15.2020.8.26.0001 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | OAB: 187776, 101241, 121824, 335881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11