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1000029-11.2025.5.02.0702
Nº Processo: 1000029-11.2025.5.02.0702 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATOrd 1000029-11.2025.5.02.0702 | Advogado: - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP RECLAMANTE - BRASILINO OLIMPIO DA SILVA NETO | Autor(es): TAMIRES ROQUE ROSSETI 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, VAGNER ALVES DE SOUZA ATSum 1000029, 87.2025.5.02.0030, ANDERSON VITORINO RECLAMADO, INTERATIVA FACILITIES LTDA, VANESSA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO, GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB, SP, Q.Z.S. REQUERENTE, MARCELO SANCHEZ DE OLIVEIRA | Réu(s): W. T. TERUIA RESTAURANTE (OAB, SP 163741), ESTADO DE SAO PAULO, VOTORANTIM CIMENTOS S.A. RECLAMANTE, SONILDA SANTIAGO DOS SANTOS, HOSPITAL E MATERNIDADE DR CHRISTOVAO RECLAMANTE, MARTA DE SOUZA RODRIGUES, SAINT, GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS RECLAMADO, HSR SPECIALIST RESEARCHERS BRASIL, VERZANI & SANDRINI S.A., CLODOALDO SCOPEL RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., TEXAS SMOKE HOUSE LTDA, A.S. (OAB, SP 261271), F.A.E.H.Z.I.N.D.B. ADVOGADO, BRUNO SCARPELINI VIEIRA (OAB, SP 176813) | Advogado(s): LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP RECLAMANTE, BRASILINO OLIMPIO DA SILVA NETO, MARIO MIRANDOLA NETO (OAB, SP 268673) 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, THOMAS HENRIQUE ALONSO (OAB, SP 181411), FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB, SP, MATHEUS DE SOUZA TAGLIOLI (OAB, SP 488066) 31ª Vara do Trabalho de São Paulo, GIOVANNI CESAR MARQUEZ MILEO (OAB, SP 444033), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA ADVOGADO, ALEXANDRE ABRAS (OAB, SP 353808), FERNANDO BRANCO WICHAN (OAB, SP 70825) ADVOGADO, BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA | OAB: SP 163741, SP 268673, SP 181411, SP 488066, SP 402070, SP 444033, MG 213529, SP 353808, SP 37608, SP 387737, SP 70825, SP 261271, SP 176813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:13
0100769-73.2022.5.01.0072
Nº Processo: 0100769-73.2022.5.01.0072 | Advogado: - JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/RJ 114760) RECORRENTE - VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS | Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB, RJ 114760) RECORRENTE, VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) Gabinete 15, INGRID PEREIRA DE ANDRADE (OAB, RJ 197034) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO AUGUSTO, KARINE MARQUES FERREIRA (OAB, RJ 233476) SOUTO DE OLIVEIRA, ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (OAB, RJ RECORRENTE, LORRANE FERNANDES DE AZEVEDO ALVAO, Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB, RJ 140966) RECORRIDO, CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA, GABRIELA DE MELLO MENDES CAETANO GUIMARAES (OAB, RJ 77988), EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) RECORRENTE, CARLA CRISTINA DA SILVA PEREIRA SALSA, ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR RECORRENTE, SX NEGOCIOS LTDA., ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO (OAB, MG 108112), RJ 53588) ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO, ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho NELIE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA Gabinete 46, Desembargador do Trabalho EDUARDO HENRIQUE ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) | OAB: RJ 114760, RJ 184885, RJ 190205, RJ 35707, RJ 197034, RJ 233476, RJ 147421, RJ 140966, RJ 77988, RJ 164257, RJ 108949, RJ 53588, RJ 161959, MG 108112, RJ 92706, RJ 92657, RS 62546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JOSE ANTONIO MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho NELIE OLIVEIRA
10/08/2025 01:37
0020000-21.2025.5.04.0030
Nº Processo: 0020000-21.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - EVERTON DE RE (OAB/RS 93357) | Ação: HOSPITALAR BENEFICENTE SAO 114231) | Autor(es): IRIANE STREFLING RECLAMADO, UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S, JOSE ALBERTO DA ROCHA BRITO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, CARLOS EDUARDO GONCALVES SANTOS ADVOGADO, ESTEVAO TOME (OAB, RS 88559), LEANDRO DA SILVA GODINHO 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, GILNEI DAVI KNAK 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, ITAMAR THALES MARTINS ATOrd 0020000, 93.2025.5.04.0103, VIVIANE LUCAS HAR BALANCEAMENTO LTDA | Réu(s): ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO 114231), METALURGICA FORTALEZA LTDA, ME, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA RECLAMADO, INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS FADA, BEULK ENERGIA SOLAR LTDA ADVOGADO, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357), FORSTER COMERCIO E INSTALACOES DE ADVOGADO, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS, MODULOS SOLARES FORSTER LTDA ADVOGADO, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351), T. H. FORSTER FOTOVOLTAICOS ADVOGADO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740), ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO, L.B.W. KRUGER LTDA. ADVOGADO, FRANK GUIDOTTI DE OLIVEIRA (OAB, RS 49209) | Advogado(s): EVERTON DE RE (OAB, RS 93357), JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS ATOrd 0020000, 21.2025.5.04.0030, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) RECLAMANTE, MOACIR NUNES DA SILVA, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) ADVOGADO, JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB, RS, ANGELO REINA ABIB (OAB, RS 55785) RECLAMANTE, REGINA CELIA RODRIGUES VARGAS, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RECLAMANTE, JULIANA DA SILVA DE VARGAS, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ADVOGADO, THIANE SANTOS DA SILVA CALETTI (OAB, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) 111455), JONEIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB, RS 67588) RECLAMANTE, LISETE CRISTINA RICCI, HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA (OAB, GILMAR SOUTO PINHEIRO (OAB, RS 95378) | OAB: RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 112318, RS 55785, RS 88559, RS 131890, RS 113154, RS 89439, RS 86215, RS 67588, MG 115472, RS 49209, RS 95378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0000057-04.2025.5.22.0002
Nº Processo: 0000057-04.2025.5.22.0002 | Vara: do Trabalho de Teresina ATOrd 0000058-83.2025.5.22.0003 | Autor: - MARIA LUCIMAR DOS SANTOS FONTES ADVOGADO - RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA (OAB/PI | Advogado: - RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA (OAB/PI | Ação: NACIONAL DOS TRABALHADORES | Réu(s): FONTES & IRMAO LTDA 18658), ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA, EPP, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RÉU, COLEGIO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, A.K.R. PRADO RÉU, A.S., A.B.N.D.P.L., FAZENDA SÃO FRANCISCO, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES, GOMES & PORTELA RESTAURANTES LTDA, ME RÉU, D SILVA DE ALENCAR, RICARDO SILVA DE ALENCAR | Advogado(s): PALOMA CARDOSO ANDRADE (OAB, PI 11466) AUTOR, MARIA LUCIMAR DOS SANTOS FONTES, JOSE ROBERTO LAGES BORGES (OAB, PI 23181) ADVOGADO, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), DEBORA DA CONCEICAO DA SILVA DIAS (OAB, PI AUTOR, THAMIRES GLYCIA BARROS DA SILVA, JOSE AUGUSTO PEREIRA MARTINS (OAB, PI ADVOGADO, MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO (OAB, PI 14022), LARICY CAMPELO DOS REIS (OAB, PI 10884) RÉU, MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA, SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA 17055), MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO AUTOR, ALEXANDRE YURI FELIX DE JESUS, JOSE VAZ AGUIAR NETO (OAB, PI 15686) 3ª Vara do Trabalho de Teresina | OAB: PI 11466, PI 23181, CE 50654, PI 19015, PI 14022, PI 22614, PI 10884, PI 14986, PI 13767, PI 15227, PI 15686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Réu: FONTES & IRMAO LTDA 18658)Advogado: PALOMA CARDOSO ANDRADE (OAB
09/08/2025 23:49
0000024-96.2025.5.12.0000
Nº Processo: 0000024-96.2025.5.12.0000 | Vara: DO TRABALHO DE CURITIBANOS : 2 | Advogado: - GUILHERME KLUG (OAB/SC 61937) VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA : 5 | Autor(es): A.S. 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ : 11, E.G.D.A. 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU : 9 | Réu(s): MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 2, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 4 | Advogado(s): GUILHERME KLUG (OAB, SC 61937) VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA : 5, LAIS EMANUELI DA SILVA (OAB, SC 65366) VARA DO TRABALHO DE INDAIAL : 1, ANDRE LUIZ NARDELLI BETTI (OAB, SC 20125) 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 4, ANA LUCIA SCHURHAUS (OAB, SC 30649) VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO : 3, ANDRE BONO (OAB, SC 16314) 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 4 | Relator(a): Desembargador do Trabalho, Presidente AMARILDO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA : 10, Presidente AMARILDO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA : 4 | OAB: SC 61937, SC 65366, SC 20125, SC 30649, SC 16314, SC 17108 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Autor: A.S. 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ : 11Réu: MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 2Advogado: GUILHERME KLUG (OABRelator: Desembargador do Trabalho
09/08/2025 23:38
0020034-75.2025.5.04.0521
Nº Processo: 0020034-75.2025.5.04.0521 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO | Advogado: - BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI ADVOGADO - JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB/SC 30802) | Autor(es): GILMAR FERREIRA RECLAMANTE, FABIO RETA LOUREIRO, MARILANDRE DE FATIMA BARBOSA SILVA (OAB, RS 114131), JEAN CARLO MACHADO DOS SANTOS (OAB, RS 94893), EDISON RONALDO DA ROSA DOS SANTOS RECLAMADO, RIO GRANDE ENERGIA SA, JOSUE AUGUSTO DOS SANTOS, DAIANE MACHADO DOS SANTOS RECLAMADO, GILBERTO CORREIA LIMA | Réu(s): MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A ATOrd 0020034, 75.2025.5.04.0521, ROSANA & ANDRESSA RESIDENCIAL, A.B. PELOTAS, COMERCIO DE PECAS E PNEUS, A.S. PELOTAS, ALINHAMENTO E 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATOrd 0020034, 08.2025.5.04.0026, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RECLAMANTE, EDUARDA PADILHA DA SILVA, CARDOSO E CARDOSO COMERCIO LTDA | Advogado(s): BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI ADVOGADO, JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB, SC 30802), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) RECLAMADO, TRANSWAGNER CARREGAMENTO LTDA, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215), DIEGO FLESCH (OAB, RS 83134) RECLAMADO, LUCAS PUERARI TRANSPORTES LTDA, Mary Margarete Farias Carpes (OAB, RS 55640) RECLAMADO, TRANSPORTES GULARTE & ZAVODNIK LTDA, DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571) ADVOGADO, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB, RS, Rodrigo Jansen da Rosa (OAB, RS 82254) 94258), YASMIM BEZERRA FERREIRA REQUERIDO, R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE, João Henrique Filereno (OAB, RS 77148), LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406), ELLEN RIBEIRO CHANG CHING THING RECLAMADO, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, NILZA MARIA SILVA DE FREITAS (OAB, RS ATSum 0020034, 09.2025.5.04.0252 | OAB: SC 30802, RS 131890, RS 89439, RS 86215, RS 114131, RS 83134, RS 55640, RS 94893, RS 107571, RS 82254, RS 115641, RS 77148, RS 61406, RS 31295, RS 69821, RS 110222, RS 89648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0000075-22.2025.5.22.0003
Nº Processo: 0000075-22.2025.5.22.0003 | Vara: do Trabalho de Teresina | Autor: - ANTONIO FRANCISCO DE LIMA BARBOSA | Advogado: - EDMARA LOPES DA SILVA (OAB/PI 11292) 2ª Vara do Trabalho de Teresina | Réu(s): CERAMICA ENEAS EIRELI 1ª Vara do Trabalho de Teresina, ROCKLANDE OLIVEIRA DA SILVA AUTOR, PEDRO HENRIQUE ROCHA DE MORAIS, MUNICIPIO DE CARACOL AUTOR, CINTHYA RAQUEL BARBOSA NOLETO, FRANCISCO I DA SILVA ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970), I.U.S., L & D LEITE RESTAURANTE LTDA ADVOGADO, JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB, SP, REIS DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), A.S. | Advogado(s): EDMARA LOPES DA SILVA (OAB, PI 11292) 2ª Vara do Trabalho de Teresina, MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA, MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM ATSum 0000077, 89.2025.5.22.0003, ANNA REBECKA SARAIVA DOS SANTOS, ANTONIO GUILHERME DE HOLANDA ATOrd 0000078, 80.2025.5.22.0001, GILSON DE SENA ROSA NUNES (OAB, PI 15246) AUTOR, S.S.A., IGOR MOURA MACIEL (OAB, PI 8397) ADVOGADO, ISMAEL ROCHA SOARES (OAB, PI 21991), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS REQUERENTES, SAMUEL DE SOUSA MOTA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) 133985), LAURO LUCIEN RODRIGUES TRINDADE (OAB, AP 1ª Vara do Trabalho de Teresina | OAB: PI 11292, PI 5558, PI 14145, MA 26105, PI 15215, PI 15246, CE 19970, PI 8397, PI 21991, RS 98083, CE 50654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
09/08/2025 22:47
0000057-04.2025.5.22.0002
Nº Processo: 0000057-04.2025.5.22.0002 | Vara: do Trabalho de Teresina ATOrd 0000058-83.2025.5.22.0003 | Autor: - MARIA LUCIMAR DOS SANTOS FONTES ADVOGADO - RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA (OAB/PI | Advogado: - RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA (OAB/PI | Ação: NACIONAL DOS TRABALHADORES | Réu(s): FONTES & IRMAO LTDA 18658), ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA, EPP, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RÉU, COLEGIO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, A.K.R. PRADO RÉU, A.S., A.B.N.D.P.L., FAZENDA SÃO FRANCISCO, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES, GOMES & PORTELA RESTAURANTES LTDA, ME RÉU, D SILVA DE ALENCAR, RICARDO SILVA DE ALENCAR | Advogado(s): PALOMA CARDOSO ANDRADE (OAB, PI 11466) AUTOR, MARIA LUCIMAR DOS SANTOS FONTES, JOSE ROBERTO LAGES BORGES (OAB, PI 23181) ADVOGADO, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), DEBORA DA CONCEICAO DA SILVA DIAS (OAB, PI AUTOR, THAMIRES GLYCIA BARROS DA SILVA, JOSE AUGUSTO PEREIRA MARTINS (OAB, PI ADVOGADO, MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO (OAB, PI 14022), LARICY CAMPELO DOS REIS (OAB, PI 10884) RÉU, MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA, SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA 17055), MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO AUTOR, ALEXANDRE YURI FELIX DE JESUS, JOSE VAZ AGUIAR NETO (OAB, PI 15686) 3ª Vara do Trabalho de Teresina | OAB: PI 11466, PI 23181, CE 50654, PI 19015, PI 14022, PI 22614, PI 10884, PI 14986, PI 13767, PI 15227, PI 15686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Réu: FONTES & IRMAO LTDA 18658)Advogado: PALOMA CARDOSO ANDRADE (OAB
09/08/2025 22:09
1045744-21.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1045744-21.2025.8.26.0100 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 3ª VARA CÍVEL | Advogado: 347144/SP - Alexandre de Paula Elcadri | Autor(es): Santana Lins Comercio de Alimentos Ltda, Ricardo Afonso da Rocha Cruz, Me, R.C.M., Vanessa Pinto Ribeiro, I.C.V.S., Michael Castilhos dos Reis, Lge Serviços Técnicos Ltda, Ana Paula do Nascimento Silva Santos, Luciene Aparecida Ramos, Ezequias Ferreira Daconceição, P.S.S.A. | Réu(s): UNIMED NACIONAL, COOPERATIVA CENTRAL, A.A.M.I.N.A.A.M.I.S., Diego da Silva, C.N.U.C.C., BANCO DIGIMAIS S.A., Itaú Unibanco S.A, Laboratorio Farmaervas Ltda, Banco J Safra S, A.S. | Advogado(s): 347144, SP, Alexandre de Paula Elcadri, 176762, Juliano Eduardo Pessini, 147954, Renata Vilhena Silva, 484048, Flavio Nunes de Toledo, 423449, Carlos Camilo da Silva, 254579, Ricardo Amaral Siqueira, 460963, Agmael Oliveira Moreira Bentivoglio, 273385, Roberto Gomes Notari, 192751, Henry Gotlieb, 346722, Kelly Angelina de Carvalho, 165202, André Ricardo Passos de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 23:41
1002221-86.2023.8.26.0242
Nº Processo: 1002221-86.2023.8.26.0242 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 1ª VARA | Advogado: 310723/SP - Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira | Autor(es): Jose Marcos Oliveira Neto, Nivaldo Batista da Silva, T.H.S.S., Kamilla de Matos Oliveira Me, Angelo Ferreira Franca, R.m. dos Santos Cruz Ltda Me | Réu(s): Estado de São Paulo, Banco Bradesco S, A.S. | Advogado(s): 310723, SP, Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira, 167230, Max Fabian Nunes Ribas, 471453, Cibelly Maria Lopes da Silva, 395418, Francisco Monteiro Junior, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha | OAB: 369218, 463777, 231427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 19:10