Consulta de Processos

Nº Processo: 1000350-48.2024.8.26.0157 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000365-53.2023.8.26.0609; Multas e demais Sanções; | Advogado: Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611/SP) (Causa própria); Apelado: Município de Cubatão; Advogado: | Autor(es): Edson Lacerda Magalhães Me, Advogada: Veronica Mastrangelo (OAB: 174146, SP), Advogada: Cristiana de Hollanda | Réu(s): Mitsui Sumitomo Seguros S, Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, SP), Ficam as | Advogado(s): Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 258611, 411867, 111276, 127134, 174146, 412615, 430747, 244934, 142787, 441394, 225676, 154132, 170284, 228398, 108965, 226089, 121996, 234806, 267987, 273843, 416120, 31316, 183172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006149-10.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: BANCO BRADESCO S.A. | Advogado: 392204/SP - Wilson Donizete de Arruda | Autor(es): Rogerio Granzotto, Jelson Luiz Rossi, Igor Rodrigo Gugliotti de Souza, Vinicius Henrique Bezerra Soler, Eliana de Almeida Guilherme, Gabriel Garcia de Carvalho, Ana Flavia Ferreira Barreto | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ricardo Aparecido Parada, Gustavo Segnini Chediek, Município de Araraquara, Agência Forbes Ltda., SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED | Advogado(s): 392204, SP, Wilson Donizete de Arruda, 164539, Eduardo Nogueira Monnazzi, 305143, Fabiano Braz de Melo Ribeiro, 400605, Carlos Alberto Miro da Silva, 131812, Mario Luis Fraga Netto, 96048, Leonel Carlos Viruel, 251334, Maria Cristina Venerando da Silva Pavan, 257579, Ana Claudia Oliveira Turra, 33006, PB, Andre Pacelly Garcia Cardoso, 432550, Ana Flavia Ferreira Barreto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005197-88.2010.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Associação São Bento de Ensino | Advogado: 387192/SP - Douglas Camargo de Anunciação | Autor(es): Wesley da Silva Rodrigues, Enildes Martim dos Santos, I.C.S., Mario Rubens Calestini | Réu(s): Banco do Brasil S, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado, I.S.J., DECOLAR.COM LTDA | Advogado(s): 387192, SP, Douglas Camargo de Anunciação, 34248, Flavio Olimpio de Azevedo, 12407, BA, Roberto Dorea Pessoa, 97193, Benedito Aparecido Rocha, 421411, Caroline Leite Calestini, 207892, Rui Ribeiro de Magalhães Filho, 460657, Karen Cristina Mazzeu, 129732, Webert José Pinto de Souza, Silva | OAB: 128341, 219117, 472213, 367657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003301-38.2023.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0003301-38.2023.8.26.0037; Aposentadoria; Apelante: | Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762/SP) (Procurador); Apelada: Maria José Deliquiavi | Autor(es): Diamantina Empreendimentos Imobiliarios Sa, Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB: 68152, SP), Advogada: Ligia | Réu(s): Maria de Lourdes Martins Palazão, Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954, SP), Apelado: Elias Leme Palazão, Bernadete Dias Rodrigues, Apelado: Espólio de Issac Rodrigues, Advogado: Wagner Roberto Lopes (OAB: 160674 | Advogado(s): Leandro de Medeiros (OAB: 204954, SP), Apelado: Tiza Lemes Laureano, Advogado: Leandro de Medeiros (OAB | OAB: 242762, 254846, 253844, 102723, 87250, 204954, 282702, 339619, 160674, 165762, 82735, 365095, 119094, 98550, 68152, 165100, 218444, 319383, 332151, 370693, 136422, 127487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012358-65.2024.8.26.0510 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Advogada: Silvia | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Paula Traete Speranza Papparotte (OAB: 315106, com, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911 | OAB: 327526, 309160, 267757, 237006, 238643, 358141, 307045, 163188, 329414, 315106, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013410-60.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013410- | Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762/ | Advogado(s): Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188, SP), Recorrida: Rita de Cássia Pivetti Martins, Advogado: Vinicius Duarte, Henrique da Silva Lima (OAB: 9979, MS), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 242762, 329414, 315106, 163188, 9979, 143911, 480334, 225148, 307045, 307035, 307034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013082-54.2024.8.26.0127 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: | Advogado(s): Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maíra Neurauter (OAB: 439990, Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777, Recorrida | OAB: 309909, 242762, 329414, 315106, 185163, 304919, 176385, 365824, 195402, 99846, 282593, 439990, 352777, 248244, 287082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017204-86.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 0009212-24.2023.8.26.0007; Acidente | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio | Advogado: Daniel Xavier de Souza (OAB: 361585/SP); Interessado: | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Birigui, Réu: Prefeito do Município de Birigui, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Ficam | OAB: 999999, 361585, 127439, 146769, 131135, 134955, 168923, 122451, 363806, 295113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1014287-30.2016.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014287-30.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre | Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Valdemir Lins da Silva, Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogado, Leandro Ferreira Ribeiro Me, Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 429062, Apelado: Município de Diadema, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151 | Réu(s): Roberto Magner de Souza Ferreira, Advogado: Adinaldo Cardozo da Anunciaçao (OAB: 354419, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 166568, 87284, 299002, 156870, 399414, 242762, 339509, 345642, 429062, 252874, 480151, 354419, 134142, 354941, 329156, 105455, 177733, 138990, 136853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015050-98.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015050- | Advogado: Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Tiago Teodoro Faria (OAB: 477514, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Mauricio Hiroyuki Sato (OAB: 139302, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Florença Beauty | OAB: 477514, 172473, 144742, 175542, 139302, 384093, 999999, 218195, 3716, 147856, 165517, 237975, 44813, 150501, 182160, 211705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11