Consulta de Processos

Nº Processo: 1005079-38.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira | Advogado(s): Danila Lima da Silva (OAB: 502936, SP), Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO, Ficam as partes, André Augusto de Araújo (OAB: 506494, Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Simone Persin Côrtes (OAB: 508002, Apelado: Manoel Geralcino Alves, Advogada: Simone Persin Côrtes (OAB: 508002 | OAB: 217992, 502936, 506494, 357043, 311110, 508002, 392160, 411864, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002338-95.2019.8.26.0152 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 168583/SP - Sergio de Sousa | Autor(es): T.M.B., J.S.A., O.J.S.L., Max Alexandre Pereira, Companhia Província de Securitização, Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada, J.M.S.L.B., Noeli Fernandes, Patrícia Granda, Luciana Inforsari dos Santos, Espolio Renan Nunes, Vicentina Jardim | Réu(s): V.B.N., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Artur Vinicius Guimarães da Silva, Jose Jailson da Silva | Advogado(s): 168583, SP, Sergio de Sousa, 481005, Camila Soares de Brito, 400434, Eliana Gomes dos Santos, 297259, João Raphael Plese de Oliveira Neves, 271194, Artur Vinicius Guimarães da Silva, 411268, Antonio Braz da Silva, 323423, Thailce Cristina Antonio, 270825, Alessandra Marques Martini, 447776, Ana Carolina Seivalos Cavalcanti, 267377, Anderson Mendes Sereno, 277026, Carlos Eduardo Cezar Ferraz, 524462, Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho, 359398, Eduardo Silva de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000947-84.2024.8.26.0108 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Fabricio Oliveira de Magalhaes, Marlon Rodrigues de Jesus, Joaquim Dorival de Lima Costa, R.C.S. | Réu(s): L A Pereira Motos Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 19341, CE, Bruno Henrique Vaz Carvalho, 390702, Marlon Rodrigues de Jesus, 233399, Sinara Cristina da Costa, 123064, Jair Nunes de Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0703968-53.1991.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011315-24.2025.8.26.0554; | Advogado: Sergio de Oliveira Junior (OAB: 230871/MG); Advogada: Paula Cambraia | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Mário Nogueira Costa, Agravante: Marcio Zampieri | OAB: 249194, 138412, 230871, 184707, 152970, 365010, 425736, 480151, 32599, 428252, 242933, 124339, 415653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513494-95.2022.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado.(vi) Considerando que se trata de acusado assistido | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1032475-28.2025.8.26.0224 | Classe: :REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Advogado: 452210/SP - Simone Ribeiro de Avila Veloso | Autor(es): Tatiana Chistina Zonzini, L.R.V., Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento, Gattai Evolution Ltda, Jose Rodrigues Oliveira, K2 Participações S, s Ltda, Jorge Soares dos Anjos, Willians de Souza Guerreiro | Réu(s): Banco do Brasil S, L.A.L.J., Vanessa Ramos Macedo, Lucas Daniel Silva Sousa, Potenza Esquadrias de Aluminio Ltda, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., Massa Falida de Mjk Empreendimentos, Participações Ltda., Itaú Unibanco S.A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 452210, SP, Simone Ribeiro de Avila Veloso, 492700, Caroline Ferreira Roth Suriani, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 146005, Douglas Tadeu Coronado Bogaz, 418649, Debora Aparecida da Rocha, 282823, Guilherme de Mello Fontes, 170556, MG, CAMILA APARECIDA PIRES KENNEDY CUNH, 95221, Rubens Ferreira de Castro, 510232, Igor Diogo de Souza, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030501-92.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 47630/GO - Kamilla Dias de Oliveira | Autor(es): Marisa Moraes de Souza, Fernando da Silva Dorta, H.H.A.M., L.D.D., A.C.R.N. | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, M.F.S., R.A.S.J. | Advogado(s): 47630, GO, Kamilla Dias de Oliveira, 393716, SP, Inara Capatto, 228579, Elaine Cristina Marcolino Simões, 404481, Larissa de Carvalho, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 423898, Kaique Ferreira Mansur, 266981, Reginaldo Lopes de Oliveira, 196541, Ricardo José Sabaraense, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030300-03.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 412744/SP - Kahik de Souza Barbosa | Autor(es): Milton César Fernandes, Indianara Ariadne Cruz, Soedil Soteco Edificacoes Ltda, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Jorge Smilgys, Alex Duarte | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Didacar, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Cms Cientifica do Brasil Ltda, Antonio Valdir Outeiro Pinto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Clamper Industria, Comercio S A | Advogado(s): 412744, SP, Kahik de Souza Barbosa, 296411, Desiree Caroline Troiano, 256760, Pedro Rafael Toledo Martins, 205308, Marcelle Cristina Bianco Rezende, 393741, Joao Paulo Duarte Dias, 441450, Ana Carolina Motta Ferreira, 271821, Priscila Francyane Barboza Lollo, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11