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0010579-38.2023.5.15.0105
Nº Processo: 0010579-38.2023.5.15.0105 | Advogado: - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) | Advogado(s): ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, SP 312471), TALITA CRISTINA DIAS (OAB, SP 263711) RECORRIDO, JEFFERSON ANDRADE DOS SANTOS, ANDRE GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB, SP ROT 0010632, 49.2023.5.15.0095, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna, 6ª Câmara, LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, SP (OAB, SP 183851), SP 133996) BRICOLAGEM, LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA ADVOGADO, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606), CLEDS FERNANDA BRANDAO (OAB, SP 113325) PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, MARIA FERNANDA DO NASCIMENTO RECORRENTE, ROSANNA REGINA DA SILVA, LISA HELENA ARCARO (OAB, SP 148786) 131600), FABIO FAZANI, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS ADVOGADO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRENTE, FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT ADVOGADO, NAYARA ROCHA OLIVEIRA (OAB, SP 515426) | OAB: SP 276043, SP 292445, SP 115094, SP 312471, SP 263711, SP 297608, SP 133996, SP 368883, SP 183851, SP 203606, SP 113325, SP 154457, SP 296735, SP 148786, SP 515426, AM 4999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ROBERTO HIROMI SONODA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS ADVOGADO
09/08/2025 23:40
0010286-85.2017.5.15.0135
Nº Processo: 0010286-85.2017.5.15.0135 | Advogado: - ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR | Advogado(s): LUCIANE DE SOUZA (OAB, SP 149078) ADVOGADO, FABIO BUENO DE AGUIAR (OAB, SP 92607), RUBENS GARCIA FILHO (OAB, SP 108148) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), PEDRO DE SOUZA GONCALVES (OAB, SP 101317), DOGLAS BATISTA DE ABREU (OAB, SP 235001) ADVOGADO, STEFAN UMBEHAUN (OAB, SP 322905), SP 235001) AGRAVADO, MAGALI FERREIRA DOS SANTOS, GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR AGRAVADO, GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO, ROGERIO AUGUSTO TREVINE (OAB, SP 116653), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AP 0010504, 72.2018.5.15.0008, RODRIGO ANTONIO DE SOUSA (OAB, SP 264268) Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, SP 264268) 1ª Câmara, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR AIAP 0011369, 58.2018.5.15.0085 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ADVOGADO, CLEBER MAGNOLER (OAB, SP 181462), Desembargador Federal do Trabalho MANOEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE ADVOGADO, MATHEUS HENRIQUE CALIGIURI (OAB, SP | OAB: SP 102954, SP 203606, SP 181462, PR 41766, SP 92607, SP 149078, SP 108148, PR 52997, SP 101317, SP 235001, SP 322905, SP 229248, SP 116653, SP 163741, SP 264268, SP 270069, SP 81430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUCIANE DE SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ADVOGADO
09/08/2025 23:30
0010191-90.2024.5.15.0141
Nº Processo: 0010191-90.2024.5.15.0141 | Advogado: - THIAGO CARVALHO DE MELO (OAB/SP 313399) | Advogado(s): THIAGO CARVALHO DE MELO (OAB, SP 313399), JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB, SP 149147) ROT 0010260, 34.2024.5.15.0138, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) (OAB, SP 294669), ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) RECORRIDO, CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA., KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN 7ª Câmara, LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS (OAB, SP Câmara, ANTONIO LUIZ SASSI (OAB, SP 36257) RECORRENTE, RENATO AZEVEDO DE OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI (OAB, SP RECORRENTE, SAO MARTINHO S, WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB, SP 88310), DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB, SP 137169) Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, LUIS FARIA LACERDA VASCONCELOS (OAB, SP 1ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, LUIS FARIA LACERDA VASCONCELOS (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRENTE, CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA., Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO, RICARDO DAGRE SCHMID (OAB, SP 160555), Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ADVOGADO, WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB, SP 88310) | OAB: SP 313399, SP 137169, SP 149147, SP 413281, SP 294669, SP 384050, SP 203606, SP 160555, SP 214554, SP 36257, SP 238302, SP 88310 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: THIAGO CARVALHO DE MELO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO
09/08/2025 22:45
0010497-28.2023.5.15.0001
Nº Processo: 0010497-28.2023.5.15.0001 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO - ASSOCIACAO PARKCITY SUMARE | Ação: PARKCITY SUMARE | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, ASSOCIACAO PARKCITY SUMARE, RAFAEL MENDES DE LIMA (OAB, SP 247836) PATRIMONIAL LTDA, ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB, SP 157322) ROT 0010497, 28.2023.5.15.0001, MARCELA FAELLI COLUCCINI PIANTONI (OAB, SP 9ª Câmara, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 9ª Câmara, SP 247836) GRACA BONANCA BARBOSA, JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB, SP 59298) RORSum 0010509, 57.2023.5.15.0093, THAIS PROENÇA CREMASCO (OAB, SP 321567) 6ª Câmara, MARCOS PAULO MOREIRA (OAB, SP 225787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, FABIO FAZANI, WANDER MARCELO BRGNOLA MADEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO, PAULO OCTAVIO HUESO ANDERSEN (OAB, SP ADVOGADO, HELENA CRISTINA LODIS RABELO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO, ABEL GOMES VENTURA (OAB, SP 477962), Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO RECORRIDO, KOPPER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO PATRIMONIALLTDA | OAB: SP 163741, SP 247836, SP 393628, SP 134719, SP 157322, SP 203606, SP 477962, SP 59298, SP 321567, SP 225787, SP 183851, SP 215994, SP 273552 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO
09/08/2025 22:45
0010131-27.2022.5.15.0032
Nº Processo: 0010131-27.2022.5.15.0032 | Advogado: - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP | Advogado(s): ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB, SP 322311) (OAB, SP 258369), LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB, SP 269071), MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB, SP ROT 0010131, 27.2022.5.15.0032, LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA AUGUSTO FERREIRA, RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS (OAB, SP CADASTRAIS S.A., AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB, SP 109727) RECORRIDO, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E, THIAGO BRITO DE ABBATTISTA (OAB, SP 265519) INVESTIMENTOS, SP 109727) ADVOGADO, JORGE ANTONIO MILAD BAZI (OAB, SP 136057), SP 265519) ADVOGADO, MARIA LUIZA ROMANO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP AGRAVADO, ISABEL CRISTINA COUTINHO, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) AGRAVADO, RODRIGUES & COUTINHO LTDA., MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS AGRAVADO, RUBENS RODRIGUES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho HELIO 220411), Desembargador Federal do Trabalho FABIO ADVOGADO, MARIA LUIZA ROMANO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO Câmara | OAB: SP 284215, SP 322311, SP 258369, SP 269071, PR 14050, SP 215410, SP 136057, SP 68089, SP 109727, SP 265519, SP 301697, SP 329506 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho HELIO 220411)
09/08/2025 22:44
0010008-18.2025.5.03.0142
Nº Processo: 0010008-18.2025.5.03.0142 | Vara: do Trabalho de Betim ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES | Autor: - ARLENE CELSO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SP 288793) | Advogado: - EDUARDO MACEDO LEITAO (OAB/MG 143743) ADVOGADO - MARIA BETANIA DE JESUS MENEZES (OAB/MG | Ação: E Vara do Trabalho de Nanuque | Autor(es): LUCAS GOMES MARTINS ADVOGADO, Leandro Soares Von Randow (OAB, MG 127832) | Réu(s): MINERVA S.A., BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E Vara do Trabalho de Nanuque, UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE ADVOGADO, LILIAN CAROLINA DE JESUS (OAB, MG 181992), PALU CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, ELINE DEBORA TEIXEIRA CAROLINO (OAB, MG, PAULO HENRIQUE RODRIGUES 167643), SANTA MARTA COMERCIO DE OVOS LTDA., EPP RÉU, H2R2 GESTAO E NEGOCIOS LTDA, VITARO ALIMENTOS LTDA, EPP, CONGONHAS ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL, CSN MINERACAO S.A. Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, DRAGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AUTOR, NATIELLY SOARES MATOS | Advogado(s): EDUARDO MACEDO LEITAO (OAB, MG 143743) ADVOGADO, MARIA BETANIA DE JESUS MENEZES (OAB, MG, JOAO LUIZ JUNTOLLI (OAB, MG 69339) 153107), ALEX BATISTA DO NASCIMENTO (OAB, MG ADVOGADO, RAFAEL GOMES DUARTE (OAB, SP 328636), JANAINA DE PAULA BARBOSA, ROBSON WILLIANS DELATORRE (OAB, SP Vara do Trabalho de Patos de Minas, ANABELLE SILVA MAGALHAES (OAB, MG 202236) REQUERENTE, GERALDO VENANCIO, FREDERICO MELGACO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCELO MAFRA AMORA JUNIOR (OAB, JOAO MENDES FONSECA RICARDO (OAB, MG REQUERIDO, TRANSPORTADORA MAGALHAES &, ANA PAULA FERNANDES DA SILVA (OAB, MG ATSum 0010008, 19.2025.5.03.0077, DAVI BORGES AFONSO (OAB, MG 215489) | OAB: MG 143743, MG 69339, MG 225553, SP 288793, SP 328636, SP 351329, MG 211557, MG 181992, MG 202236, MG 89235, MG 74116, MG 215489, MG 224708, MG 127832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:43
0012248-89.2017.5.15.0153
Nº Processo: 0012248-89.2017.5.15.0153 | Advogado: - IULLY FREIRE GARCIA DE SOUZA (OAB/SP AUTOMOTIVOS BRASIL LTDA | Advogado(s): IULLY FREIRE GARCIA DE SOUZA (OAB, SP AUTOMOTIVOS BRASIL LTDA, SP RECORRENTE, JOSE ANTONIO PETROCHELLI, ALESSANDRO EDUARDO MARTINS, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, SP ADVOGADO, JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB, SP 115653), ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA RECORRIDO, DOOWON FABRICANTE DE SISTEMAS, ANTONIO GUERREIRO NETO (OAB, SP 357809) RECORRIDO, SP 357809) AUTOMOTIVOS BRASIL LTDA, CONSUELO DE REZENDE (OAB, SP 191405) RECORRIDO, HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE, SP 191405) AUTOMOVEIS LTDA, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, SP RECORRIDO, ELIANE LEAL ARANTES (OAB, SP 161542) RECORRIDO, HELAINE REGINA DE MAGALHAES (OAB, SP (OAB, SP 206386) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS (OAB, SP 206386), Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO ADVOGADO, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) | OAB: SP 206386, SP 242338, SP 115653, SP 139882, SP 357809, SP 191405, SP 161542, SP 203606, RJ 77988 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: IULLY FREIRE GARCIA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS (OAB
09/08/2025 22:39
0011367-89.2024.5.15.0049
Nº Processo: 0011367-89.2024.5.15.0049 | Advogado: - ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203606) RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DARCIO MARCELINO FILHO (OAB, SP 209151) RECORRENTE, DESIREE MARA DA SILVA, EDMAR PERUSSO (OAB, SP 102999) ADVOGADO, DEBORA JESUS DE LIMA, SP 209151) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, SP 102999) 6ª Câmara, JEFFERSON MARTINS COSTA (OAB, SP 363588), SP 209151) 1ª Câmara, SP 102999) Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile, 1ª Câmara, DANIEL TOLEDO FERNANDES DE SOUZA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE Souza, 4ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO, Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA RECORRIDO, MUNICIPIO DE COLINA, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, RODRIGO IVANOFF (OAB, SP 294830) | OAB: SP 203606, SP 209151, SP 102999, SP 247634, SP 225964, SP 363588, SP 378314, SP 294830, SP 260502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANA PAULA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE Souza
09/08/2025 22:39
0010868-83.2022.5.15.0079
Nº Processo: 0010868-83.2022.5.15.0079 | Advogado: - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413) ADVOGADO - PRISCILA ARTEN DE FIGUEIREDO FERREIRA | Advogado(s): RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, PRISCILA ARTEN DE FIGUEIREDO FERREIRA, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB, SP 175654), PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ Gabinete da Presidência, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) ADVOGADO, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB, SP, DAVID JONAS SILVA DA COSTA (OAB, SP 235782) ADVOGADO, ELISANGELA BARBOSA DA COSTA 163613), CAROLINA CUSTODIO DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO, MARCELO KHATTAR GALLI ADVOGADO, LUIZ RENNO NETTO, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, SMARTMNG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: SP 373413, SP 206056, SP 136069, SP 220186, SP 175654, MG 37746, SP 203606, SP 235782, SP 312832, MG 108908, MG 61737, SP 402898, SP 253367
Advogado: RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:28
0011045-15.2021.5.15.0004
Nº Processo: 0011045-15.2021.5.15.0004 | Advogado: - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) AGRAVANTE - GABRIELA LOPES DE ALMEIDA MALTA | Ação: E CONSTRUCAO EIRELI | Advogado(s): MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) AGRAVANTE, GABRIELA LOPES DE ALMEIDA MALTA, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) DOMINGUES, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445), ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) AIRR 0011266, 44.2021.5.15.0021, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) Presidência, Admissibilidade, EDUARDO MUNHOZ MEORALLI (OAB, SP 393225) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA SILVA CORRÊA DA VEIGA, MIKAELI KEZIA DE MENDONCA ALVES (OAB, SP AGRAVADO, OBRAMIX LTDA, SP 203606) ADVOGADO, HEIDI VON ATZINGEN (OAB, SP 68264), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, DENIS SARAK (OAB, SP 252006), PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, SP (OAB, MG 150426), LUCIANO PIMENTA (OAB, SP 160484) (OAB, MG 92145), GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO (OAB, MG | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO GUIMARAES (OAB, RJ 77988), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, HEIDI VON ATZINGEN (OAB, SP 68264), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUCI ALVES DOS SANTOS CARVALHO (OAB, MG | OAB: MG 87946, MG 77167, SP 292445, RJ 77988, SP 73055, SP 203606, RS 33819, SP 393225, SP 442951, SP 68264, SP 280770, PE 18855, SP 252006, MG 150426, SP 160484, MG 92145, MG 139841
Advogado: MARCOS ROBERTO DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO GUIMARAES (OAB
09/08/2025 22:27