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0006573-41.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006573-41.2025.5.15.0000 | Advogado: - EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP REQUERENTE - T.J.D.O. | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) | Autor(es): E.A.D.O. PELLEGRINA LOCKMANN, E.D.A.M. PELLEGRINA LOCKMANN, E.C.R. PELLEGRINA LOCKMANN, A.P.M.D.L.C. ADVOGADO, ALBERTO CARLOS MAGALHAES HANCIAU | Réu(s): MUNICIPIO DE FRANCA 354425), MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA (OAB, SP 154891) | Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, SP REQUERENTE, T.J.D.O., JOSE LUIZ REQUENA (OAB, SP 63097) REQUERENTE, S.L.S., PAULO SERGIO CARENCI (OAB, SP 75224) ADVOGADO, ALBERTO CARLOS MAGALHAES HANCIAU, ZELIA MARIA SILVA (OAB, SP 268351) (OAB, SP 166960), CAIO HENRIQUE VERNASCHI REQUERENTE, E.F.D.S., IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) (OAB, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB, SP (OAB, VALERIA BUFANI (OAB, SP 121489) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN | OAB: SP 63097, SP 75224, SP 268351, SP 166960, SP 154891, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 121489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: E.A.D.O. PELLEGRINA LOCKMANNRéu: MUNICIPIO DE FRANCA 354425)Advogado: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios
10/08/2025 23:27
0011107-42.2024.5.15.0136
Nº Processo: 0011107-42.2024.5.15.0136 | Advogado: - GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI (OAB/SP RECORRIDO - GOLDEN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS | Advogado(s): GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI (OAB, SP RECORRIDO, GOLDEN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS, JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA RECORRIDO, MARCO AUGUSTO ARAUJO DE MENESES, JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PR RECORRIDO, SILVIO JOSE DIEGO ANDRADE, LEONARDO RIBEIRO (OAB, SP 463455) ADVOGADO, LUIZ LOZZANO SANCHES NETO (OAB, SP 312387), LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA (OAB, PR ADVOGADO, ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 492288), LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB, SP 231954), MATHEUS BALDOVINOTTI (OAB, SP 380088) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA ADVOGADO, SP 380088) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA GRASSELLI, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI APARECIDA ASTA GEMIGNANI | OAB: SP 264521, SP 341281, SP 463455, SP 312387, SP 275068, SP 492288, SP 231954, SP 380088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
10/08/2025 23:27
0000098-14.2024.5.14.0071
Nº Processo: 0000098-14.2024.5.14.0071 | Advogado: RITA DE CASSIA ANCELMO RECLAMADO Fazenda São Miguel | OAB: 360597, 4635, 12015, 3355, 3694, 4922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 23:24
0100409-44.2021.5.01.0341
Nº Processo: 0100409-44.2021.5.01.0341 | Advogado: DENYS RACHEVSKY DORF(OAB: RECORRENTE ALLCA COMERCIO DE FRUTAS | Ação: SUL FLUMINENSE | OAB: 135757, 89672, 145061, 100008, 88888, 240176, 240500, 172529, 143531, 77011, 81690, 82657, 141527, 81591, 172072, 85049 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 23:20
0016175-57.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016175-57.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - IVONEIDE ALVES CARDOSO | Advogado: - EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB/RO 10204) ATAlc 0016175-57.2025.5.16.0023 | Ação: E ASSISTENCIA TECNICA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016176, 11.2025.5.16.0001 | Réu(s): FRANCISCO LOPES DA SILVA NETTO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 15998), CLIMATEC, CLIMATIZACAO E ASSISTENCIA TECNICA, INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E INCLUSAO SOCIAL, DE SAUDE REG TOCAN, D P L CONSTRUCOES LTDA AUTOR, FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO, MISTER PAO PANIFICADORA SLZ LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI REPRESENTANTE, LUIS CARLOS ROCHA MATOS, B DA S BRITO RÉU, EUROCHEM COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS | Advogado(s): EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ATAlc 0016175, 57.2025.5.16.0023, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, CLAYVER DA SILVA FRANCA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ALVARES (OAB, MA 16867), FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, IGOR SOUSA MARTINS (OAB, MA 28957) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ABIA SILVA ALMEIDA (OAB, MA 19225) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395), LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO (OAB, MA 7227) ATSum 0016178, 78.2025.5.16.0001, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR (OAB, MA 17933), JOAO LUCAS SOUSA BARBOSA (OAB, MA 24269) ADVOGADO, THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP 361933) | OAB: RO 10204, MA 18045, MA 16867, MA 15718, MA 28957, MA 19225, MA 16395, MA 22129, MA 7227, MA 17933, GO 67239, MA 24269, SP 361933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:16
0016154-05.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016154-05.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MAYARA SOUSA SARAIVA EXECUTADO - ATACADAO S.A. | Advogado: - JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB/MA | Autor(es): LUCIANA GURGEL DE AMORIM QUEIROGA, ROSINEIA DA SILVA CAIRES COSTA ADVOGADO, MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO (OAB, MA, JOSE RIBAMAR SANTOS FONTOURA EXEQUENTE, LEANDRO RANGEL NOGUEIRA | Réu(s): ABC EDUCACIONAL LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO AUTOR, CLAUDIO SOUSA SANTOS JUNIOR, KAUA JODAR R COSTA AUTOR, JOSE RIBAMAR VALE VIEIRA, L.D.R.P.D., ALDELUCIA MARTINS CARDOSO 9614), ATACADAO S.A. RÉU, M.S.L. | Advogado(s): JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB, MA, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA ATSum 0016155, 87.2025.5.16.0016, FILIPE SOUZA RINO (OAB, SP 329068), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ATOrd 0016156, 72.2025.5.16.0016, ANDREA DE QUEIROZ SILVA (OAB, MA 18324), MA ATSum 0016157, 57.2025.5.16.0016, CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES (OAB, DAVID GONZAGA JAYME (OAB, GO 54854) ADVOGADO, INGRYD COSTA RIBEIRO (OAB, MA 26206), JOAO VICTOR DA COSTA ARANTES (OAB, GO ADVOGADO, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA (OAB, MA 3815), LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB, MA 15743), VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO 19674), VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) | OAB: MA 20422, SP 329068, SP 230129, MA 18324, MA 16506, GO 54854, MA 26206, MA 3815, MA 15743, MA 3984, MA 11848, MA 8574, MA 6512, MA 28312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:16
0016678-73.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0016678-73.2023.5.16.0015 | Advogado: - DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA ARAUJO | Ação: NACIONAL DOS | Advogado(s): DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA ARAUJO, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA HOSPITALARES, EMSERH, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO RECORRENTE, HEMONÚCLEO DE IMPERATRIZ, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA ADVOGADO, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB, MA, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA ROT 0016678, 73.2023.5.16.0015, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA JUNIOR, ANA PAULA BARBOSA PEREIRA (OAB, MA 15140), TO RECORRIDO, VINICIUS CIRQUEIRA COELHO, FELIPE FONTELES DE SOUSA (OAB, CE 33649), GABRIEL MATHEUS SERRA MAIA DE SOUZA CRISTINA PASSOS DE CASTRO, ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO GERAL E LOGISTICA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 1ª Turma | OAB: DF 26905, MA 21613, MA 12321, MA 15140, MA 13865, CE 33649, MA 22512, MA 9268, SP 284074 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA SILVA ARAUJORelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 1ª Turma
10/08/2025 23:16
0000363-31.2024.5.10.0102
Nº Processo: 0000363-31.2024.5.10.0102 | Advogado: ANA CAROLINA DE SOUZA SA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 24387, 51062, 4627, 4335, 65450, 41657, 30654, 24956, 37069, 26523, 4692, 34184, 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 23:15
0010914-56.2023.5.15.0073
Nº Processo: 0010914-56.2023.5.15.0073 | Advogado: JOEL MARTINS DE PAIVA | OAB: 324025, 213199, 90070, 341019, 124791, 360274, 389394, 173117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:12
0010699-48.2024.5.15.0137
Nº Processo: 0010699-48.2024.5.15.0137 | Advogado: MARIA CRISTINA MATTIOLI(OAB: ADVOGADO NAYARA THAIS PAVANI(OAB: | Ação: DE | OAB: 106565, 432528, 228886, 27510, 343096, 334647, 346098, 92784, 186913, 284633, 329399, 170930, 454499, 363012, 308154 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 23:12