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1020091-44.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1020091-44.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 32028/GO - Gabriel Terencio Martins Santana | Autor(es): Karelyn Aparecida de Oliveira Neves da Silva, Diogo Paschoalini Volanti, Pedro Batista da Costa, Ricardo Martins Marçal, Belchior Francisco de Paula Neto, Mariozane de Carvalho, K.A.M.S.S., A.F.M.M.B., M.P.R., Kleidiene Santos Correa, R.P.G.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Valentim Carnieli, Pedro Abbes Hueb, AAPB, Associação dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros do INSS, Fundos de Pensão, Rafael de Carvalho, D.R.C.S., P.E.M.B., A.H.A.R., Ailton Carlos Campos dos Santos | Advogado(s): 32028, GO, Gabriel Terencio Martins Santana, 138099, SP, Lara Lorena Ferreira, 418228, Leandro Oliveira Lopes, 43070, PR, Thaís de Azevedo Sandoval, 317511, Elimaira Micaela Camargo Sgotti Lopes, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:57
1000693-11.2025.8.26.0383
Nº Processo: 1000693-11.2025.8.26.0383 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Autor(es): Anderson Budin de Paula, Antonio Poltronieri, Tereza Francisco Rodrigues, Jandira Batista de Oliveira, Elza Maria Alves, Keli Carina Belatti Alves, Elizate Alves da Silva, Caique Soares Caldeira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, AAPB, Associação dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros do INSS, Fundos de Pensão, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, São Paulo Previdência, SPPREV, Google Brasil Internet Ltda, Hs do Brasil Ltda., Artur Sundfeld Neto | Advogado(s): 310434, SP, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 274566, Bruno Teixeira Gonzalez, 468762, Wilson Lopes de Aguiar, 113933, Antonio Cezar Scalon, 358141, João Eduardo Moreno, 487233, Renan Augusto Rodrigues Neves, 233880, Filipe Hercil de Nojima Costa, 476667, Adolf Sundfeld | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:50
1010311-71.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010311-71.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 462847/SP - Pedro Victor de Souza Pavezi | Autor(es): Pedro Victor de Souza Pavezi, Omildes Marangoni Menea, Marcelo Kamei Junior, C.D.O., Penha Maria Marta de Souza Estacio, Dirce Girotto Junqueira Pita, Daiane Cristine Mendes Olimpio, Nicássio Antonio Fante, Pablo Vinicius Francisco de Oliveira, Joao Lima Sant’anna Neto | Réu(s): Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, TIM S A, Aapen, Associação dos Aposentados, Pensionistas Nacional, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.A.O., Master Prev Clube de Benefícios, Banco Santander Brasil SA, Cunha Pardo Veículos Ltda, Residencial Araucária Garden Empreendimento Imobiliário Spe Ltda | Advogado(s): 462847, SP, Pedro Victor de Souza Pavezi, 368635, Jose Samuel de Farias Silva, 243588, Roberto Araujo Martins, 193606, Lídia Aparecida Cornetti, 277949, Maycon Liduenha Cardoso, 457092, Thaianne Santiago Mendes Olimpio, 462846, Pedro Henrique Bernardo Ribeiro, 399501, Ivan Fernando de Sousa, 297248, Jadir Damiao Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:38
1010508-26.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010508-26.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 279575/SP - João Paulo de Souza Pazote | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Joao Apolinario Gomes, Osvaldo Batista de Oliveira, Mario Andrade Esperança, Manoel Flores Toledo, C.O.S., Elisa Seidinger Peres, Ana Lúcia Bergara, Agnaldo Luis de Souza | Réu(s): Antonio Kemp Fernandes, Banco Mercantil do Brasil S, SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, Master Prev Clube de Benefícios, Mpcb | Advogado(s): 279575, SP, João Paulo de Souza Pazote, 337292, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 251263, Elisângela Batista Viudes, 295104, Guilherme Prado Bohac de Haro, 298395, Gabriel Tomaz Mariano, 77557, Roberto Xavier da Silva, 27171, PR, Carlos Arauz Filho, 378821, Marcel Rodrigo Garcia Silva, 427359, Nivaldo Pedro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:12
1013166-53.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1013166-53.2022.8.26.0506 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Vinicius Henrique de Souza Ramos (OAB: 519468/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: | Autor(es): Amil Assistência Médica Internacional S, Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940, RJ), Apelado: Adriana, R. M. C. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Rita de Cassia Gonçalves (OAB: 240518, SP), Apelado | Advogado(s): Roberto Oliveira de Souza (OAB: 460605, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Gabriel Pantaroto Lima (OAB: 413427, Apelado: Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros | OAB: 347922, 519468, 160824, 209866, 93362, 113786, 353577, 402680, 162928, 480671, 460605, 413427, 481707, 89940, 285387, 74204, 484646, 240518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:16
1502662-02.2024.8.26.0007
Nº Processo: 1502662-02.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara da Família e | Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808/SP) (Defensor Público); Apelado: B. C. de S. (Espólio); Havendo | Assunto: Guarda; Apelante: J. B. do N. M.; Def. | Ação: dos Aposentados e | OAB: 999999, 265808, 405411, 130291, 466978, 481707, 327331, 215055, 224349, 357465, 112922, 217402, 21678, 347368 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:15
1032615-80.2024.8.26.0003
Nº Processo: 1032615-80.2024.8.26.0003 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Advogada: Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP); | Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apte/Apdo: Mateus | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; | Réu(s): Jeremias Faustino da Costa, Advogado: Luis Alessandre da Silva (OAB: 465722, SP), Advogada: Camila Eduarda Costa | Advogado(s): Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455, SP), Advogada: Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353, Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 45092, Advogada: Mariene Lopez Fernandes (OAB: 470010, George Willians Fernandes (OAB: 375069, Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados, Pensionistasdo Brasil, Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707, Advogado: Alvaro Cesar Bezerra, Silva de Freitas (OAB: 40538, CE), Havendo | OAB: 393855, 279455, 295353, 294380, 347922, 392282, 173477, 459680, 51591, 357121, 218475, 45092, 470010, 465722, 473674, 375069, 481707, 40538, 334191, 361873, 396604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:14
2155621-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155621-82.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP); Advogado: André Ricardo Passos de Souza | Assunto: Associação; Agravante: | Ação: dos Aposentados e | OAB: 236471, 165202, 41830, 240858, 390501, 376829, 442254, 335840, 143089, 52126, 259086, 354990, 214723, 281723, 321242, 261664, 377685, 341858, 381755, 338284, 382888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:10
1119147-57.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1119147-57.2024.8.26.0100 | Vara: 23ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Guilherme Lobato Ferreira Junior (OAB: 386915/SP); Apelado: M. A. de A. G. (Menor(es) | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Ação: dos | Autor(es): M. R. da S. S. B., outro, Advogada: Michelle Sanches Tizziani (OAB: 278824, SP), Advogada | Advogado(s): Bruna Karoline Bezerra Federsoni (OAB: 391496, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Rui Franco Peres Junior (OAB: 295958, Apelado: M. A. J. A., Advogado: Gildomar Rezende da Rocha Júnior, Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284, Apelada: V. N. C. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Heloísa | OAB: 475592, 386915, 344307, 40538, 156063, 173477, 391496, 117302, 999999, 329855, 160641, 295958, 29895, 72243, 278824, 446319, 225284, 457810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:55
1000323-08.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1000323-08.2025.8.26.0100 | Vara: 42ª Vara Cível; | Advogado: Gilberto Oliveira Cruz (OAB: 276680/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Momentum | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: | Réu(s): Renata Regina Alvarez Innocente Morato da Conceição, Advogada: Angela Lucio (OAB: 296368, SP), Havendo | Advogado(s): Tatiane Del Busso Domingues Matos (OAB: 403559, SP), Apelado: Passa Ja Passei Brecho Infantil de Griffe Ltda, Josias Wellington Silveira (OAB: 293832, Apdo, Apte: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Advogado: José, Andre Menescal Guedes (OAB: 324495, Apelado: J. A. de O. E., outro, Advogada: Richelda Baldan | OAB: 138605, 276680, 474638, 278362, 184090, 403559, 407049, 293832, 237340, 11444, 286907, 324495, 213039, 467532, 40538, 347922, 296368 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:03