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1021676-23.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1021676-23.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 298245/SP - Maria Ester Novais de Toledo | Autor(es): Vivian de Oliveira São Pedro, Rizelia Jose de Freitas, Antonio Januario de Santana Neto, K.C.T.C., BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, André Luiz de Oliveira Faccioni, Solang Maria de Souza Araújo | Réu(s): Carlos Henrique Alavres Affonso, Buffet Spasso Mob Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Akishide Yamashita, J.A.C., Luan Barreto de Souza, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 298245, SP, Maria Ester Novais de Toledo, 484435, Bruno Faustino Cavalcante, 419187, Naiara Aparecida Ventura Ribeiro, 324952, Maria de Fátima Almeida Schoppan, 202113, Iaci Alves Bonfim, 155504, Sergio Paulo Livovschi, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 393440, Rochely Agar Di Gesu Boselli, 453505, Danilo Costa Santos, 388545, Michel dos Santos Messias, 207171, Luis Guilherme Lopes de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:16
1023333-97.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1023333-97.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 160701/SP - Lisbel Jorge de Oliveira | Autor(es): Diva Maria da Costa, BANCO BRADESCO S.A., R.X.S., A.N.S.S., M.P.E.S.P., Associação dos Moradores Novo Horizonte, E.S.P.S., C.A.P.P., Antonio Edelmar Soares de Souza, Simone Barbosa da Silva | Réu(s): Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Alceu Francisco de Lima, F.G.S.M., F.P.E.S.P., Habit Cooperativa Habitacional, M.F.S.G., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 160701, SP, Lisbel Jorge de Oliveira, 354990, Antonio de Moraes Dourado Neto, 305323, Hernani Zanin Junior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 265479, Renato Carlos Prates Araujo Ferreira, 267223, Marco Antonio Arguelho Pereira, 350763, Gizele Cristina Ciqueira Nunes, 274609, Fabiana Bomtempo de Castro, 496984, Emilia Mirtes Albuquerque Escaleira, 445632, Fabiano Wiebbelling de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:16
2147249-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
2146883-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146883-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009063- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Eufrosina Teresa de Oliveira (EXTINTO FLS. 693/693vº | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Agravante: Cleuza Borges Pereira Silva, Advogado: Fabio Scolari Vieira, Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307, Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, Ficam as partes | OAB: 287475, 371279, 141224, 70307, 114273, 392513, 172926, 283439, 304091, 304784, 58953, 315237, 316058, 172947, 360359, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475
26/07/2025 03:19
1015396-86.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1015396-86.2024.8.26.0348 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de | Advogado: Ricardo de Noronha Troy (OAB: 452907/SP); Apelado: Departamento | Assunto: Interesse Particular; Apelante: Diego Trinquinato; Advogado: | Autor(es): G. Y. C. R., Advogado: Rodrigo Goes de Almeida (OAB: 403232, SP), RepreLeg: Debora Camila Costa Rosa, Apelado | Réu(s): Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Funprev, Advogado: Michel Rodrigo, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Roberto Luiz dos Santos, Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428, SP) | Advogado(s): Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP) | OAB: 340302, 452907, 337390, 206383, 348010, 402196, 193896, 183789, 262694, 12363, 118685, 163116, 431521, 480025, 95428, 403232, 127159, 436045, 427205, 235243, 425473, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
0010377-17.2013.8.26.0053
Nº Processo: 0010377-17.2013.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486, PE), Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, SP), Apelante | Advogado(s): Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, SP) | OAB: 61486, 285036, 174516, 315557, 168310, 100449, 101679, 317892, 295806, 227541, 128688, 152689, 424770, 428572, 399414, 163188, 271473, 430511, 480021, 285577, 82391, 277071, 56648, 389252, 283796, 123295, 254144, 95409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Instituto Nacional do Seguro SocialAdvogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310
26/07/2025 02:58
1017319-13.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1017319-13.2024.8.26.0037 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelada: Elenita José dos Santos; Advogado: Claudemir Magno de | Assunto: Alienação Fiduciária; Apte/Apdo: Aymoré | Autor(es): Maria Helena de Lima, outro, Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029, SP), Advogado: Raphael Crocco Monteiro | Advogado(s): Paulo Monteiro, Apelante: Nadir Moraes Pacheco da Silva, outros, Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029, SP), Letícia Caroline Mininel Peretti (OAB: 316212, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Tatiane de Siqueira Couto Carmelo (OAB: 316576, Advogada: Renata | OAB: 172650, 498057, 131351, 350384, 273843, 14214, 274272, 130029, 390025, 329461, 162915, 163116, 367033, 316212, 316576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Maria Helena de LimaAdvogado: Paulo Monteiro
26/07/2025 02:57
2146912-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146912-58.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mms Sp Industria e Comercio de | Advogado(s): Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, SP), Interessado: Lucio dos Santos Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224 | OAB: 304091, 304784, 58953, 141224, 114273, 228657, 329553, 332150, 210837, 230419, 333088, 27622, 102277, 161232, 160493, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273
26/07/2025 02:45
2161135-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2161135-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1040430- | Advogado: Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Agravante: Maria das Graças dos Reis Souza, Advogado: Leonardo, Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 476795, 464569, 460028, 355105, 470397, 8528, 24230, 103549, 173273, 202930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273
26/07/2025 01:59
2160272-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160272-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008749-79.2024.8.26.0223; | Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Agravante: | Advogado(s): Lourdes Dirce Sheila Melean Marin (OAB: 116439, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086, Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB | OAB: 146601, 268890, 213476, 235072, 111471, 172926, 283439, 359121, 496719, 116439, 366336, 331495, 232199, 231917, 223086, 407644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:58