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0000586-03.2023.5.21.0008
Nº Processo: 0000586-03.2023.5.21.0008 | Advogado: - JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE - ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA | Ação: ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP AIRR 0000586, 03.2023.5.21.0008, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ......................................., MG (OAB, PE 21678), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR TELEGRAFOS, JEAN SANTOS DA SILVA (OAB, BA 70946) AGRAVADO, JONES CASTRO DA SILVA CORREIA, MG ADVOGADO, ELTON BONELA DOS SANTOS (OAB, ES 19578), MG AIRR 0000604, 26.2023.5.17.0011, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) AGRAVADO, ALFRED APLICATIVO LTDA, ALYSSON ANDRE DONANSKI ADVOGADO, EDERSON ALECIO MARCOS TENORIO (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ERNANDES GOMES PINHEIRO | OAB: MT 11287, PR 78542, PR 25665, AC 3274, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PE 21678, BA 22130, ES 7090, BA 70946, ES 19578, ES 4443, ES 26127, RJ 88922
Advogado: JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0000708-28.2022.5.09.0091
Nº Processo: 0000708-28.2022.5.09.0091 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) Gabinete da Presidência, CE 17038) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CE 17038) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CE 17038) AGRAVANTE, SIND TRAB NAS EMPR E AGUA, ESGOTO E, CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB, CE 13125) SANEAMENTO DE MGA E REGIAO NOR PARANA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, ANA IACI GONCALVES (OAB, PR 75366), CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAPRIOLI, CE 19976) (OAB, PR 70153), MARCOS ROBERTO MENEGHIN, ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO (OAB, CE (OAB, PR 19039), PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA FILHO ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792), TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB, CE 29486) AGRAVADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA, CE 29486) SANEPAR, CE 29486) ADVOGADO, GIANNY VANESKA GATTI FELIX (OAB, PR 22304), SAMIR WINTER, MATHEUS SILVA MACHADO, JOSE FABIANO LIMA (OAB, CE 7331) (OAB, SC 30099), ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA (OAB, PE 27770), FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA AIRR 0000743, 46.2022.5.08.0016 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BRUNO DAL BO PAMPLONA | OAB: RJ 143816, CE 17038, CE 13125, CE 19976, PR 75366, PR 70153, PR 19039, PR 16639, PR 20792, CE 36557, PR 15145, CE 29486, PR 22304, PR 84082, CE 7331, SC 30099, RS 22038, PE 27770, PE 23970
Advogado: ADRIANO SILVA HULAND (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:17
1000005-09.2025.5.00.0000
Nº Processo: 1000005-09.2025.5.00.0000 | Autor: - EDISON FERREIRA MAGALHAES JUNIOR AGRAVANTE(S) MÁRCIA DA SILVA MOURÃO | Advogado: DR. ANTÔNIO MIRANDA DE | Autor(es): MERCK S | Réu(s): UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE, LEANDRO SANTOS SOUZA | Advogado(s): ANTONIO GOMES LIRA NETO Ronaldo Eustáquio de Andrade, GLAUCILENE VITOR GORGONHA (OAB, SP BASTOS(OAB: 110416, RJ), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, BANCO ITAUCARD S.A. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Complemento Processo Eletrônico | OAB: 13360, CE 24897, 110416, 106383, 146062, 513, 35707, SC 15909, 307078, 357590, 100041
Autor: MERCK SRéu: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DEAdvogado: ANTONIO GOMES LIRA NETO Ronaldo Eustáquio de AndradeRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0010665-58.2020.5.15.0058
Nº Processo: 0010665-58.2020.5.15.0058 | Advogado: - MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA | Ação: JUDICIAL Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL RR 0020435, 98.2020.5.04.0020, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP Gabinete da Presidência, RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB, SP 385835) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL RECORRENTE, MARCOS LUCCHESE SPORLEDER, SP JUNIOR (OAB, RS 40315), SP 385835) JUNIOR (OAB, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL RECORRIDO, ALEX SANDRO JOSEFINO FERNANDES, SP SOCIEDADE SIMPLES LTDA, SP 385835) RECORRIDO, S2 CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES Gabinete da Presidência, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN (OAB, RS, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 111607), MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB, RS 97395) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, JOSE DE LIMA BRANDAO | OAB: MA 11280, SP 300339, SP 385835, RS 40315, RS 74439, RS 107776, MG 59383, RJ 143816, SP 163741, RS 57705, RS 97395
Advogado: HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL RR 0020435Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0000353-83.2024.5.06.0009
Nº Processo: 0000353-83.2024.5.06.0009 | Advogado: - OZIEL MARCELINO DA SILVA (OAB/PE 57131) RECORRENTE - OLGA HANILLE DE LIMA DANTAS | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): OZIEL MARCELINO DA SILVA (OAB, PE 57131) RECORRENTE, OLGA HANILLE DE LIMA DANTAS, POLLYANNA AMANDA VASCONCELOS DE PAULA ADVOGADO, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS (OAB, DF, RUAN PIETRO BARBOSA GOMES (OAB, PE 61387), ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM (OAB, PE Desembargador Fernando Cabral de Andrade Filho, AMAURY JOAQUIM DE MELO (OAB, PE 56430) CABRAL DE ANDRADE FILHO, CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA RECORRENTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO RECORRENTE, JAILSON JOSE DE LIMA, PE ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA, PE 56430) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, BANCO ITAUCARD S.A., JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO RECUPERACAO JUDICIAL, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, BA, JOAO LAURINDO DA SILVA NETO (OAB, PE 36084) 25254) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON Desembargadora Solange Moura de Andrade, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR 40026), Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA | OAB: PE 57131, PE 47310, PE 61387, PE 56430, PE 43730, PE 30747, PE 27770, PE 23970, RJ 143816, SP 157482, PE 36084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: OZIEL MARCELINO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON Desembargadora Solange Moura de Andrade
10/08/2025 03:15
0000014-47.2025.5.14.0404
Nº Processo: 0000014-47.2025.5.14.0404 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO LIMA : 1 | Advogado: - ELZA LORRAINE MOREIRA DE ALMEIDA CRUZ : 2 | Ação: JUDICIAL EM | Autor(es): JOSE KENEDY MACHADO DA SILVA SEGUNDA TURMA, GAB DES FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, ORLANDO OLIVEIRA DINIZ CRUZ : 1, ELIELSON DOCIMO MANUARIO LIMA : 2, ALDENIR GOMES JANUARIO GAB DES SHIKOU SADAHIRO, MARIA ZENARIA BARBOSA FERREIRA AGRAVADO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, SEBASTIANA GEMINIANO RIBEIRO, LUMA WIRLY DA SILVA GALVAO PINHEIRO CRUZ, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ABENSUR : 1, MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA TRIBUNAL PLENO, GAB DES CARLOS AUGUSTO GOMES, GAB DES SOCORRO GUIMARÃES : 1, MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO, MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA ROT 0000517, 82.2023.5.14.0131, MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA RECORRENTE, DOUGLAS RENAN SANTOS DA SILVA, MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA | Advogado(s): ELZA LORRAINE MOREIRA DE ALMEIDA CRUZ : 2, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE, LUCIARA BUENO SEMAN | OAB: MG 219614, AC 3313, AC 3714, RJ 143816, RO 7833, SP 213435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 03:15
0000010-55.2025.5.14.0001
Nº Processo: 0000010-55.2025.5.14.0001 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB/RO 5878) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ROBERTE AFONSO GOMES DANTAS ATSum 0000011, 04.2025.5.14.0401, ERLISON BASTOS DE LIRA RECLAMANTE, FRANCISCA CHAGAS LIMA DA SILVA, VALTEMIR BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, MAYARA VIANA CARVALHO (OAB, AC 3758), MARIA RAIMUNDA DA SILVA RECLAMANTE, ANDREYNA LAUANE PEREIRA SOLNER, JOAO RODRIGUES DE SOUZA REQUERENTE, UELDERSON DOS SANTOS PIMENTEL, IVANETE GONCALVES CAETANO 1ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ | Réu(s): EUCATUR, EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE, CONSORCIO INFRACON VALE DO OURO EM RECUPERACAO JUDICIAL, INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA RECLAMADO, SUPERMERCADO ESTRELA LTDA, MINISTERIO DA FAZENDA, AMSTERDAM DA SILVA COSTA RECLAMADO, PRATICA ENGENHARIA LTDA, J. F. R. CONSTRUCOES LTDA, ME RECLAMADO, R. C. NOGUEIRA FERRAZ LTDA, H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA REQUERIDO, H R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DE PORTO VELHO REQUERIDO, MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CASA DO ESPETINHO DRIVE THRU LTDA | Advogado(s): CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO RECLAMANTE, ROSICLEUDE CUNHA DA SILVA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RO ADVOGADO, RO, CAMILA SOUZA DA ROSA CAMPOS RECLAMANTE, THARLES MAX MOREIRA DE OLIVEIRA, ODAIR PEREIRA MUNHOZ (OAB, RO 9756) RECLAMADO, BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO | OAB: RO 5878, AC 3758, RO 10366, RO 9758, RO 11777, RO 9756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: ROBERTE AFONSO GOMES DANTAS ATSum 0000011Réu: EUCATURAdvogado: CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB
10/08/2025 03:15
0000507-67.2024.5.14.0401
Nº Processo: 0000507-67.2024.5.14.0401 | Advogado: - JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA (OAB/RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE | Ação: LTDA - EPP | Advogado(s): JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA (OAB, RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA SEGUNDA TURMA, URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB, PE RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE, MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO, TIAGO IUDI MONTEIRO MOTOMYA (OAB, RO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE RECORRENTE, A. C. D. A. IMPORTACAO E EXPORTACAO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, HEBERT INOCENCIO SIMAO DE ARAUJO, MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB, SP 361773), RENATO SILVA FILHO (OAB, AC 2389) PRIMEIRA TURMA, ALIRIO VIEIRA MARQUES (OAB, AM 3772) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO, AUGUSTO CRUZ SOUZA (OAB, AC 1757) RECORRENTE, IRISNANDO DE MORAIS, FABRICIA LOPES GERONIMO DE ARAUJO ADVOGADO, ANA BRENDA COSTA MEDEIROS (OAB, RO 14384), LEONARDO DE OLIVEIRA LINHARES (OAB, PA ADVOGADO, JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO (OAB, RO 7070) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho OSMAR JOAO ADVOGADO, FELIPPE FERREIRA NERY (OAB, AC 3540), Desembargador(a) do Trabalho SOCORRO SEGUNDA TURMA, Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO | OAB: AC 5292, AC 3540, PE 18855, PA 14633, RO 11902, RJ 143816, AC 5967, SP 361773, AC 6266, AC 5627, AC 2389, AM 3772, AC 1757, RO 14384, AC 2782, RO 5878, RO 7070 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho OSMAR JOAO ADVOGADO
10/08/2025 03:15
0000002-16.2025.5.05.0038
Nº Processo: 0000002-16.2025.5.05.0038 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, ROSEMEIRE SOUZA DE JESUS ATOrd 0000002, 33.2025.5.05.0291, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ATOrd 0000002, 12.2025.5.05.0201, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, EVANIA FERREIRA DE MACEDO LIMA, JOCIEL ROSARIO DA SILVA, PATRICIA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA, LE BRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE, LARISSA INGRID SANTOS DA SILVA 1203) | Réu(s): UMED, SERVICOS MEDICOS LTDA (OAB, BA 37170), MAY SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, TD FARMA LTDA ADVOGADO, BRENDA ALVES ARAUJO (OAB, BA 62741), ENFERM, EMERGENCIAS MEDICAS E ATSum 0000002, 63.2025.5.05.0281, MCIRINO SERVICOS DE ESTETICA LTDA Vara do Trabalho de Jequié, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL ATOrd 0000002, 31.2025.5.05.0421, OI MOVEL S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL RECLAMANTE, DEILAN DE JESUS SANTOS | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB, BA Vara do Trabalho de Irecê, GABRIELA MOITINHO PEREIRA (OAB, BA 47651), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 35148), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE, TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB, BA 20193) TutAntAnt 0000002, 29.2025.5.05.0551, TASSIA LORENA DE JESUS SOARES (OAB, BA REQUERIDO, ANGELA REIS DE ALMEIDA, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620) | OAB: BA 37170, BA 62741, BA 47651, BA 69860, BA 20193, BA 63620 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:15
1000032-10.2025.5.02.0073
Nº Processo: 1000032-10.2025.5.02.0073 | Vara: do Trabalho de São Paulo 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - EMILIANE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA (OAB/SP | Ação: - EPP RECLAMADO - CONDOMINIO EDIFICIO ITAJUI | Autor(es): MARCELO DOS RAMOS RECLAMANTE, YANKA APARECIDA CRUCCI DE SOUZA, SANDRA REGINA MARTINS VIEIRA RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, PAULO ROBERTO SILVA, WAGNER GONCALVES DE MELO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A., SILVIA RODRIGUES SILVA, VALFRANIO AMORIM DOS SANTOS RECLAMADO, ALEBRAZ SERVICOS MEDICOS LTDA, DAIANE GOES PINHEIRO RECLAMANTE, JOSE CICERO DOS SANTOS OLIVEIRA, ALEX DOS SANTOS CASIMIRO 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul | Réu(s): C. D. AIELLO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E 290931), SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA. ATOrd 1000032, 86.2025.5.02.0468, GRUPO CASAS BAHIA S.A. 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos, ATMA PARTICIPACOES S.A. TRANSPORTE AEREO LTDA, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, TIM CELULAR S.A. 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, VASITEX VASILHAMES LTDA LTDA, INLIS ANA BAZAR LTDA RECLAMADO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): NADJA CRISTIANE RIBEIRO DE PAULA (OAB, SP ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB, PR 69857), PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB, PI 3539), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS SA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ATSum 1000032, 48.2025.5.02.0319, CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL RECLAMADO, LATAM AIRLINES GROUP S, ALCINO GONCALVES JUNIOR (OAB, SP 150923) RECLAMADO, ALEBRAZ SERVICOS MEDICOS E ESTETICA, ELIABE LECH BETIATO (OAB, PR 84037) ADVOGADO, MARCELO JUNIOR VILELA, FELIPE DE LA CRUZ QUINTANA (OAB, PR 45440) (OAB, SP 393008) | OAB: PR 69857, PI 3539, SP 353571, MG 116893, MG 87946, SP 166853, SP 177286, SP 393563, SP 150923, PR 84037, PR 45440, SP 393008 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:13