Consulta de Processos

Nº Processo: 1000241-90.2015.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Interessado: Estado de São Paulo; | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915, SP), Apdo, Apte | Réu(s): Carlos Roberto da Silva, Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236, SP), Interessado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, SP), Douglas Madeira dos Santos (OAB: 375249, Interessado: Marcelo Martinelli, Advogado: Douglas Madeira dos | OAB: 315236, 101184, 304784, 304091, 293981, 125814, 231856, 69963, 124864, 318960, 38922, 418303, 109092, 155915, 371270, 377478, 391629, 375259, 375249, 375041, 388932, 160641, 289918, 330655, 252566, 430328, 162295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009302-19.2022.8.26.0114 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Lopes de Vasconcelos (OAB: 248913/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sarah Elis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Antonio, Apelado: Robson, Apelado: Vincenzo, Apelado: Edson T, Apelado: Nelson, Apelado: Jaime | Advogado(s): Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP) | OAB: 248913, 449714, 231999, 243001, 277110, 524990, 424238, 110869, 430526, 241261, 9979, 460303, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505823-79.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: Valeria Elzita de Almeida | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Gerson, Estado de São Paulo, Advogado: Rogério Pereira da Silva (OAB: 220437, Apelado: Renato Gomes, Advogado, Apelado: Walter | Advogado(s): Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Valeria Elzita de Almeida, Diego Menezes Vilela (OAB: 27962, GO), Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Apelada: Michele Vaz Vieira Deiques Outros | OAB: 480286, 449714, 185819, 27962, 383002, 448826, 478411, 171101, 220437, 466658, 239384, 204414, 286915, 135034, 300388, 103579, 421845, 473100, 307859, 290219, 110337, 77673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-74.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo | Assunto: Multas e demais | Autor(es): Geraldo Pereira do Amaral Junior, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, SP), Apelado: Estado, G6 Multisserviços de Locação, Transportes Ltda, Advogado: Adriano de Souza Lustosa (OAB: 442805, Apelado, Cleusa dos Santos Duarte, outros, Advogado: Eduardo Alecrim da Silva (OAB: 296415, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Richelda Baldan (OAB: 213039, SP) (Curador(a) Especial) | OAB: 255123, 252346, 287351, 333532, 330545, 85811, 463998, 297216, 300912, 318009, 225282, 462024, 442805, 328924, 296415, 329163, 306927, 274635, 130406, 130467, 213039, 460107, 256193, 476420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038756-76.2023.8.26.0577 | Vara: 8ª | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Diolene Soares Moreira (Justiça Gratuita); Advogada: Karina | Assunto: Fornecimento de Energia | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Apelada: Diolene Soares Moreira, Advogada: Karina | OAB: 178962, 34248, 374476, 345786, 42997, 59322, 58007, 188003, 237707, 291136, 313184, 371282, 231911, 307563, 126682, 179681, 267264, 480286, 29200, 234190, 115232, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063983-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 421000/SP - Missy Mircilene Maria de Oliveira | Autor(es): Kamilla Julia Herion, Lellis Luiz Ferreira do Nascimento, Marcio Estevao Ferreira, Alberis Junior dos Santos, Ineida Rosa Pinheiro de Faria, Marcelo de Oliveira, Diego Ferreira da Silva, Marcelo Barbosa, Rodrigo de Alcantara Kitamura, Mirna Gaspar Saragiotto | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 421000, SP, Missy Mircilene Maria de Oliveira, 429687, Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa, 403564, Thiago de Lima Ortega, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 356679, Felipe Nanini Nogueira, 417281, Caio Alexandro Barreto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063961-59.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 491793/SP - Jorge de Almeida Santos | Autor(es): Antenor Righetti Júnior, Rosimeire Cordeiro Fonseca Correia, S.M.S., Willy Anderson Pereira Abreu, Vanessa Malzoni Pinto Dias, Rafael Pereira Santos, Leonardo Meyer, Wansley Gonçalves Santana, Marcos de Godoy | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, F.F.M., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 491793, SP, Jorge de Almeida Santos, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 460557, Shirley Medeiros de Sousa, 373899, Thiago Sergio da Silva, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 336036, Cynthia Lebazi Braga Pontes, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063887-05.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 390614/SP - Igor Galvão Venancio Martins | Autor(es): Diego Nunes da Silva, Yolanda de Lima Rodrigues, Adriana Procópio Gonçalves de Souza, Alex Hebeda, Claudemir Antonio dos Santos, A.B.M.G., Marcos Lemos, Genis Soares Fragoso, Gleyson Mamoel da Silva, Rubens Nunes dos Santos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, P.G.M.P., Sarmento Concursos Ltda Epp | Advogado(s): 390614, SP, Igor Galvão Venancio Martins, 103435, Airton Grazzioli, 327719, Lucia Garcia Porfirio, 191561, Patricia Soares Ferreira, 514408, Armando Viana de Lima, 493573, Adilson Savant, 54960, BA, MILENA CORREIA SILVA GIGANTE, 236566, Fernando Faia Fernandes, 351322, Simone Silva Isac | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11