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0000082-71.2025.5.08.0013
Nº Processo: 0000082-71.2025.5.08.0013 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - CARLOS HENRIQUE PEREIRA CORREA | Advogado: - DEBORA MARANHAO VASCONCELOS (OAB/PA RECLAMADO - PARAZAO LOTERIAS LTDA - ME | Ação: CULTURAL E EDUCACIONAL DO EXEQUENTE - LAURENICIO DA COSTA ALENCAR | Autor(es): JOAO ELDER BARBOSA DA CONCEICAO RECLAMADO, GLAUBER PAMPOLHA DA COSTA, JOSE HAROLDO DA SILVA SALES 35040), CAROLINE FONTENELE COUTINHO, KEVEN HENRIQUE VEIGA DOS SANTOS, JOELLY LORENA OLIVEIRA DOS SANTOS | Réu(s): BENEDITO CARLOS MONTEIRO MAGALHAES RECLAMANTE, LUIZ CARLOS MAIA BLANCO, FORTAN SEGURANCA LTDA ADVOGADO, FRANKLIN CARVALHO MACEDO (OAB, AP 484), MARIA DE NAZARE SOARES RAPOSO RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, SECRETARIA DE ESTADO DE RECLAMADO, R K L CONSTRUCOES LTDA, SUPERVISA SERVICE LTDA CSAC 0000082, 68.2025.5.08.0014, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ANA PAULA COIMBRA DA SILVA CartPrecCiv 0000082, 62.2025.5.08.0016, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, LETICIA TAVARES DE OLIVEIRA, ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO EXEQUENTE, LAURENICIO DA COSTA ALENCAR, MVS MADSON VIDAL DOS SANTOS LTDA ETCiv 0000082, 56.2025.5.08.0018, ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado(s): DEBORA MARANHAO VASCONCELOS (OAB, PA RECLAMADO, PARAZAO LOTERIAS LTDA, ME, MAGNUM JOSE DE LIMA CHAVES (OAB, PA ATOrd 0000082, 71.2025.5.08.0013, PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES EXECUTADO, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE, LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS ATOrd 0000082, 59.2025.5.08.0017, LUCIA HELENA SOUZA MERGULHAO (OAB, PA, RENATA DE ANDRADE RAMOS LOURENCO CSAC 0000082, 10.2025.5.08.0001, DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB, PA 24337) CSAC 0000082 | OAB: AP 484, PA 14276, SP 392306, PA 28431, DF 70886, PA 24337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 18:31
0000815-37.2017.5.17.0152
Nº Processo: 0000815-37.2017.5.17.0152 | Advogado: DR. JOAO BOSCO LAURINDO Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN | OAB: 35346, 18614, 220102, 26386, 23139, 8870, 10889, 43194, 98261, 128341, 27909, 14037, 26248, 28993, 32773, 8626, 6484, 19006
10/08/2025 18:27
0000434-95.2015.5.03.0020
Nº Processo: 0000434-95.2015.5.03.0020 | Advogado: DR. JOSÉ LUÍS ZANCANARO(OAB: - OFCPARTNERS SOLUÇÕES EM ESCRITÓRIOS LTDA. E | OAB: 27356, 513, 27372, 8383, 69755, 67060, 109209, 62156, 6725, 11652, 491
10/08/2025 18:27
0010300-74.2024.5.15.0054
Nº Processo: 0010300-74.2024.5.15.0054 | Advogado: ANDREIA DE SOUZA PINOTTI(OAB: ADVOGADO MARCELO FAGA | OAB: 136660, 137226, 288269, 353569, 308568, 178037, 437451, 498252, 220411, 258369, 170930, 135083, 363012 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 18:25
0001353-54.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0001353-54.2024.5.13.0032 | Advogado: LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES - FORMACAO DE CONDUTORES EXCLUSIVA LTDA - ME | Ação: DE CONDUTORES EXCLUSIVA LTDA - ME | OAB: 87801, 128341, 20076, 22725, 14361, 8416, 15325, 11932, 18748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:25
0020386-09.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020386-09.2023.5.04.0002 | Advogado: - JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RS AGRAVADO - SX NEGOCIOS LTDA. | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OAB, RS AGRAVADO, SX NEGOCIOS LTDA., JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460), ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257), ANDRE LUIZ DE AREA LEAO Gabinete da Presidência, MICHELE MARTINS STUART (OAB, RS 69003) SILVA CORRÊA DA VEIGA, AMILTON PAULO BONALDO (OAB, RS 29580) (OAB, RS 83091), SOLANGE DIAS NEVES (OAB, RS 34649) AIRR 0020412, 58.2023.5.04.0373, RS 34649) Presidência, Admissibilidade, RS 78460) AGRAVADO, AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., GISELI DE MORAES DA ROSA, RS 107257) AGRAVADO, M. T. PEREIRA, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES LTDA, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, ELTON JOSE GERHARDT (OAB, RS 52680), IVANI BERNADETE MILANI (OAB, RS 43079) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 47734), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS | OAB: RS 78460, RS 107257, RS 56348, RS 86010, RS 62546, RS 32438, RS 69003, RS 68649, RS 47734, RS 29580, RS 83091, RS 86634, RS 34649, RS 17770, RS 54357, RS 52680, RS 43079
Advogado: JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020335-59.2023.5.04.0014
Nº Processo: 0020335-59.2023.5.04.0014 | Advogado: - DEBORA CRISTINA DE BONI AGRAVANTE - AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS | Advogado(s): DEBORA CRISTINA DE BONI AGRAVANTE, AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS, LUCIANA MARIA MONARETTO (OAB, RS 42396) ADVOGADO, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582), CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) AGRAVANTE, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809) AGRAVANTE, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS AGRAVANTE, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE, PAULA DA SILVA FLORES (OAB, RS 110209) ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623), RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) Presidência, Admissibilidade, VERENI CORNELIOS LEITE (OAB, RS 22846) Gabinete da Presidência, RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB, RS 96721) AGRAVADO, ANDRE FERREIRA DA SILVA, RS 33819) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), RS 22846) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020359, 87.2023.5.04.0305, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TELEGRAFOS | OAB: RS 38457, RS 42396, RS 46582, RS 38729, RS 86497, RS 90998, RS 88809, RS 110209, MG 106623, RS 29134, SP 95246, RS 33819, RS 22846, RS 17125, RS 96721, RS 53185
Advogado: DEBORA CRISTINA DE BONI AGRAVANTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020359
10/08/2025 03:59
0020234-81.2023.5.04.0641
Nº Processo: 0020234-81.2023.5.04.0641 | Advogado: - MARIELI CRISTINA PIAIA | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE Gabinete da Presidência | Advogado(s): DANIEL PAULO KNIELING (OAB, RS 49109) (OAB, PR 81460), DIEGO LEOPOLDINO DE SOUZA (OAB, RS 73284) ADVOGADO, PRISCILA GUINDANI (OAB, RS 123351), JAIR JOSE TATSCH (OAB, RS 14080), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) ADVOGADO, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963), ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805), FABIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB, RS 48564) Presidência, Admissibilidade, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) SILVA CORRÊA DA VEIGA, VIVIAN CAPELETTI WEBER (OAB, RS 109148) ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER (OAB, RS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP | OAB: RS 49109, PR 81460, RS 73284, RS 123351, RS 14080, RS 22821, PR 34146, RS 80963, RS 40805, RS 48564, MG 77167, RS 109148
Advogado: DANIEL PAULO KNIELING (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0100805-50.2021.5.01.0202
Nº Processo: 0100805-50.2021.5.01.0202 | Advogado: - ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Ação: DE SERVICOS LTDA - COMLURB | Advogado(s): ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO ALVES (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP AGRAVADO, ADAO FELIZ CAMPOS, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID 176507), THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, MANOELINA APARECIDA BRITO DE PAULA, CIBELE LOPES DA SILVA MANSA, RJ 182642) ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480) ADVOGADO, CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JOAO BATISTA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 74069, RJ 182642, RJ 61480, RJ 59358, SP 201296, RJ 45468, RJ 59505, RJ 88851, PE 1828, RJ 183145, SP 458650, RJ 222137, RJ 95437, RJ 186587
Advogado: ROSELI MARTINS XAVIER PINTO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0010185-98.2021.5.03.0084
Nº Processo: 0010185-98.2021.5.03.0084 | Advogado: - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Advogado(s): MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, SAMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO Presidência, Admissibilidade, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ALAN HONJOYA RRAg 0010347, 31.2021.5.15.0126, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA (OAB, BA ADVOGADO, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO, MARCIA CRISTIAN GOMES OLIVEIRA (OAB, BA (OAB, SP 276822), MARINA DOS SANTOS RABELO (OAB, BA 42152) AIRR 0010683, 03.2021.5.03.0180, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG, LUIZ MIGUEL ROCIA ADVOGADO, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS AGRAVADO, CORREDOR LOGÍSTICO INTEGRADO DE NACALA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLITOS CORDEIRO FERREIRA (OAB, MG, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 261844), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CORREDOR LOGÍSTICO INTEGRADO DE | OAB: CE 7585, CE 19255, MG 22864, SC 47493, BA 25998, SP 276822, SP 261844, BA 42152, SP 284215, PR 30750
Advogado: MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59