Consulta de Processos

Nº Processo: 1000700-19.2020.5.02.0311 | Autor: não | Advogado: Dr. ALESSANDRA CRISTINA DE | OAB: 178832, 374861 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise | OAB: 218019, 163168, 35987, 163228, 59533, 81764, 343251, 165133, 390545, 25643, 466204, 396839, 329306, 107857, 241100, 23086, 345062, 391981, 183489, 347528, 33926, 395472, 464333, 208459, 112472, 173273, 181744, 465033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0418943-75.1999.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual | OAB: 111891, 195654, 84155, 122904, 334759, 330907, 96273, 243257, 125183, 248156, 77288, 24956, 344864, 125142, 136973, 198302, 316380, 40672, 147280, 140479, 338033, 353179, 6005, 16157, 353830, 186944, 298357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1176218-17.2024.8.26.0100 | Vara: 10ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: ANGELICA APARECIDA PICOLLI; | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Bytedance | Réu(s): Construtora, Pavimentadora Novos Caminhos Ltda, Advogada: Marly Ramon Fernandes Nogueira Santos (OAB | Advogado(s): Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 74150, BA), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB: 248514, SP), as partes deverão | OAB: 138436, 74150, 223345, 76940, 128095, 408231, 211136, 218714, 105651, 41977, 248514, 74656, 187183, 217602, 428385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009032-36.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Ida Knasel Vorpagel, Advogada: Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB: 262425, SP), Advogada: Dayana, Fábio Wilder da Silva Dantas, Advogado: Terence Dorneles Trennepohl (OAB: 336191, Apelado: Fundaçao para O | Advogado(s): Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Rosemary Fagundes Genio Magina (OAB: 122565, SP), Apte, Apda: Elizete de Araujo Guaitolini, Advogado: Jose, Decio Aparecido Casagrande (OAB: 119503, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042 | OAB: 262425, 278064, 424139, 70756, 121882, 122565, 189567, 324873, 431677, 306481, 333922, 166874, 208650, 233273, 235911, 119503, 146217, 163413, 189485, 292048, 336191, 248710, 182042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014768-98.2024.8.26.0224 | Classe: Única do Kateto Investimento Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - | Advogado: para expedição do Requisição de Pequeno Valor seguir as instruções do manual disponibilizado no link: | OAB: 220392, 322330, 160548, 18053, 131040, 202987, 236714, 292141, 361039, 434523, 400882, 369283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033644-50.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 295093/SP - Debora Aparecida Pomaro | Autor(es): Juliana Rodrigues de Araujo, Vanderlei Regozoni, J.C.A., Parque das Artes, Celina Antonia Julio, G.C.S., V.T.P.F., B.N.H., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Antonio Junior de Sousa, D.S. | Réu(s): Município de Guarulhos, Drogarias Poupe Mais Ltda, Ezelem Roberto Pinto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.H.L.S., Caben Transportes, Logistica Ltda | Advogado(s): 295093, SP, Debora Aparecida Pomaro, 427511, Katiellen Daiane de Lima Alcantara, 259699, Fabiana Rodrigues da Silva Santos, 410056, Vanessa Leme dos Santos, 176938, Luiz Carlos Bartholomeu, 55066, Joao Braz Seraceni, 208445, Vagner Bueno da Silva, 403482, Mayara Valente Silveira, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 95833, RS, Eduardo Fraga dos Santos, 304968, Alex Schopp dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033141-29.2025.8.26.0224 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 242323/SP - Fabio Pereira do Carmo | Autor(es): V., Condominio Residencial Dunas, Município de Guarulhos, I.U.H.S., S.T., M.E.F.S., Roberto Mitsuhiro Baba, Josenilton Cardoso de Jesus, V.S. | Réu(s): G.C.C., Domenica Aparecida Ferreira Candido, Instituto de Desenvolvimento de Gestao Tecnologia, Pesquisa Em Saúde, Assistência Social, Idgt, T.T.L.M.E., L.F.S., Fábio Luis de Oliveira, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA | Advogado(s): 242323, SP, Fabio Pereira do Carmo, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos, 60275PR, Alisson Antunes Vieira, 151532, Antonio Miranda Neto, 255115, Eduardo Pereira Marotti, 150081, Simone Rocca D’angelo, 187508, Fabiane Basilio dos Santos, 339947, Lucia Adriana Galvão de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507198-50.2025.8.26.0224 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P., A.M.S., L.S.R., Banco Votorantim S.A., M.C.B., F.A.A.M., Rosana Fernandes de Souza Frontoura, M.V.S.M. | Réu(s): WENDERSON MARQUES FRAZÃO, F.P.E.S.P., Daniel da Silva Pessoa, C.E.A.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.F.R.M., Município de Guarulhos | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP, 296146, Elaine Carvalho de Aquino, 149225, Moises Batista de Souza, 118282, Ana Cristina de Souza Meira Camilo, 379006, Caio de Cassio Cirino, 202113, Iaci Alves Bonfim, 412744, Kahik de Souza Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11