Consulta de Processos

Nº Processo: 1506747-13.2025.8.26.0228 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006804-69.2019.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Usinagem, Ferramentaria Caxambu Ltda | Réu(s): Canopus Administradora de Consórcios S | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 139708, Joao Batista Siqueira Franco Filho, 283864, Carolina Helena Freitas Prado, 114718, PR, Ellen Daiane Nacimento Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500314-06.2025.8.26.0062 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007239-30.2024.8.26.0541 | Advogado: dativo (curador especial), nos termos do Convênio OAB/Defensoria-SP. Após, | OAB: 70859, 205306, 111577, 309428, 405464, 361905, 466978, 356274, 385565, 305028, 385571, 452131 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 0011656-76.2022.8.26.0003 | Advogado: pela parte executada. II - O documento de fls. 44 não se revela suficiente para a concessão do benefício da gratuidade | OAB: 373771, 335938, 451179, 444366, 316725, 180636, 216107, 372778, 490619, 422306, 468204, 96890, 210383, 372405, 113910, 73117, 107421, 387839, 113171, 334910, 227599, 222573, 221071, 206137, 228269, 173475, 167905, 336318, 97669, 80697, 11046, 489395, 443056, 395256, 300290, 348273, 246770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001878-49.2025.8.26.0271 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 472936, 412710 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça