Consulta de Processos

Nº Processo: 0011094-17.2024.5.15.0080 | Advogado: - CAMILLA CIGANHA (OAB/SP 296128) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): CAMILLA CIGANHA (OAB, SP 296128) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP RECORRENTE, RICARDO MIZAEL MACHADO, JOSIANE DE ALMEIDA SILVA (OAB, SP 437624) ADVOGADO, LUCIANE CORREA (OAB, SP 253672), KATIA ELISABETE HERMANSON (OAB, SP 91253) RECORRIDO, CASANOVA COMERCIO E SERVICOS A, SP 296128) RECORRIDO, L.T.C., SP RECORRIDO, SP 437624) RECORRIDO, SNC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP (OAB, SP 227081), MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB, SP 139333) ADVOGADO, TIAGO ROZALLEZ, ANA PAULA SILVA ENEAS Vieira, 9ª Câmara, SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA, MARCELO PEREIRA BARROS (OAB, SP 216745) RECORRIDO, MUNICIPIO DE MIRASSOL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, TIAGO ROZALLEZ, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira, 11ª | OAB: SP 296128, SP 186555, SP 437624, SP 253672, SP 91253, SP 227081, SP 139333, SP 322082, SP 299547, SP 381326, SP 279998, SP 335819, SP 216745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005998-33.2025.5.15.0000 | Advogado: - ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.C.V. Assessoria de Precatórios, J.C.D.P., E.A.D.O. Assessoria de Precatórios, E.G.J., S.P.D.J. Precat 0006002, 70.2025.5.15.0000, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE URU Tribunal Pleno, SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE MIRASSOL PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE ARARAQUARA PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JOAO PAULO GABRIEL (OAB, SP 243936) REQUERENTE, L.C.D.S., LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA ADVOGADO, RODRIGO SOUZA ALVES (OAB, SP 415363), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, SP ESGOTO DE JACAREI, WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB, SP 334753) Precat 0005999, 18.2025.5.15.0000, DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB, SP Precat 0006000, 03.2025.5.15.0000, GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB, SP, ALFREDO CAVALERO NETO (OAB, SP 206123) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, PAULA TRAETE SPERANZA (OAB, SP 315106) Tribunal Pleno, VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB, SP Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005998, 33.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALEXANDRE BETTINI (OAB, SP 309101), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006001, 85.2025.5.15.0000, LUIZ PANSANI JUNIOR (OAB, SP 286228) | OAB: SP 138023, SP 243936, SP 415363, SP 337640, SP 334753, SP 309101, SP 206123, SP 214784, SP 286228, SP 315106 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0012616-88.2024.5.15.0077 | Autor: - REFRACONT BRASIL LTDA | Advogado: - BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB/SP 3ª SDI | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB/SP 224677) | Autor(es): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO, ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB, SP 224677), BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, VLAMIR JOSE MAZARO (OAB, SP 191570) | Réu(s): FUEDISON NUNES GOMES, ANDERSON RICARDO DE SOUZA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS APARECIDO GONCALVES TELEGRAFOS | Advogado(s): BRUNO MARCEL MARTINS LONEL (OAB, SP 3ª SDI, DAMARIS DE LIMA FERNANDES (OAB, SP 498068) PAIM DA LUZ BRUNO LOBO, MOISES GOMES DE AZEVEDO (OAB, SP 425411) AUTOR, REFRACONT BRASIL LTDA, NATHALIA FRANCO ZANINI (OAB, SP 361831) ADVOGADO, SERGIO LUIZ COELHO (OAB, MG 118917), EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB, SP 376606) TOME, FRANCIELLY NUNES LUIZON (OAB, SP 393259) IMPETRANTE, E.F.P., ADILSON DE SOUSA LEMOS (OAB, SP 125433) AUTORIDADE COATORA, J.D.V.D.T.D.R.C., LIVIA DOMINGUES LEMOS (OAB, SP 388148) TERCEIRO INTERESSADO, M.E.P.S.D.A., SOYANE DOMINGUES LEMOS (OAB, SP 313151) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., JOAO RAFAEL MIAO (OAB, SP 427775) Precat 0005993, 11.2025.5.15.0000, JEFFERSON SANTOS LOPES (OAB, SP 136783) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALCIONE CAVALCANTE FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO 2ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO ADVOGADO, GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA (OAB, SP | OAB: SP 498068, SP 425411, SP 361831, MG 118917, SP 376606, SP 393259, SP 497383, SP 125433, SP 388148, SP 313151, SP 224677, SP 427775, SP 191570, SP 136783, SP 352415 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010330-44.2020.5.15.0121 | Advogado: JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO | Ação: BENEFICENTE DE Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 309650, 417015, 412902, 385877, 396129, 274580, 473963, 228541, 30416, 19277, 337483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011301-77.2024.5.15.0092 | Advogado: - GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara | Advogado(s): GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB, SP 316528) LACERDA PISTORI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL EPP, ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB, SP 317484) 147816), LEONE MENDES DA SILVA (OAB, SP 322475) ADVOGADO, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP, PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB, SP 280076) 147816), SP 317484) ADVOGADO, SP 322475) 147816), SP 280076) ADVOGADO, AMAURY SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 354795), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB, SP ADVOGADO, EDIBERTO DIAMANTINO (OAB, SP 152463), IGOR CORREA ROMAN (OAB, SP 459195) ADVOGADO, MARINA ANIBAL PETRONI (OAB, SP 462393) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, PORTINARI PRODUTOS NATURAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 147816), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 316528, SP 136069, SP 317484, SP 322475, SP 280076, SP 332586, SP 354795, SP 152463, SP 181014, SP 459195, SP 462393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1002674-31.2025.8.26.0236 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003136- | Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima | OAB: 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 181057, 107264, 279998, 313118, 255719, 304003, 314712, 364796, 244577, 122587, 439990, 107972, 263318, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0012151-65.2024.5.15.0017 | Advogado: MARCIO MARTINS PEREIRA(OAB: | Ação: DE | OAB: 244463, 250071, 334687, 238790, 266423, 155874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1003118-86.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 367220/SP - Kely Cristina Araujo Correia de Almeida | Autor(es): Vera Lucia de Souza Silva, A.V.V., Rosângela Aparecida Fagundes Catosi, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, Luciana de Oliveira Gonçalves, B.B.S., Luiz Antonio Macena, Francisco das Chagas dos Santos, Saulo Lucas de Souza Ferreira | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, Lucas Prates dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, I.R.B., Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, Yasmimm Santos Sobral | Advogado(s): 367220, SP, Kely Cristina Araujo Correia de Almeida, 473136, Danilo Garcia de Oliveira, 279998, João Luis Montini Filho, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 296466, Julia Revelles Laude, 165179, Marcelo Farini Pirondi, 406428, Virginia Barbosa Melo de Carvalho, 520814, Luiz Fernando de Araujo Gusmão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002958-61.2025.8.26.0358 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 215106/SP - Carolina Covizi Costa Martins | Autor(es): M.N.A.S., Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Adilson Madalhano, A.C.F.I., Luis Henrique Brandini, Andreia de Oliveira Ruiz Garcia, I.U.H.S., Maiza Angelica Beline Faria, R.D., Luiz Felipe Nascimento Delfino | Réu(s): L.V.S., Beliato, Brilhante Assistencia Odontolo, V.C.S., Adriel Colombo Santana, S.C.B., MUNICIPIO DE MIRASSOL | Advogado(s): 215106, SP, Carolina Covizi Costa Martins, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 159129, Leandro Pereira da Silva, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 392111, Naymara Rubia da Silva Fernandes, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 279998, João Luis Montini Filho, 487125, Laís Gonçalves dos Santos Silva, 371055, Andre Luiz Delavecchia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11