Consulta de Processos

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011370-06.1998.8.26.0047 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Apelado: Eliana Aparecida Ferreira Izidoro; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868, SP), Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 200435, MG), Bartira Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624, Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594 | OAB: 473100, 131620, 338698, 112868, 44647, 318660, 385271, 215764, 146959, 249033, 365463, 185723, 168871, 281675, 203787, 200435, 375861, 274766, 133234, 182048, 205396, 246624, 218594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029784-25.2024.8.26.0564 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Marcelo Alberto Rua Afonso (OAB: 200676/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Lucas Barros Mota, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Alan Rafael Marques, Advogado: Juliano Costa Campos (OAB: 469501, Advogado, Anidesp, Associação Anímica para O Desenvolvimento Pessoal, Advogado: Guilherme Garcia de Andrade (OAB | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP), Paulo Rodrigo Campos Guapo de Almeida (OAB: 290159, Apelado: Beatriz Rita Pereira da Silva, Thais dos Santos Galhardi (OAB: 452962, Raphael Augusto Piva Coto (OAB: 474003, Advogada: Roberta Ruiz Donha (OAB: 186500, Recorrente | OAB: 200676, 378044, 324587, 166568, 335584, 155723, 132952, 374112, 290159, 452962, 419157, 240340, 469501, 131113, 53649, 385379, 474003, 186500, 285577, 228086, 209311, 206553, 380763, 199944, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002670-58.2020.8.26.0045 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eutimio Miranda Moreira; | Autor(es): Município de Borborema, Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, SP), Apelada: Laura, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB, Giovani Ciabattari Pagnano, Advogado: Julio Mota de Oliveira (OAB: 178433, MG), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG) | OAB: 70756, 91340, 76424, 137821, 97722, 66922, 162913, 500034, 127400, 343610, 207353, 380731, 132518, 203090, 174516, 185653, 999999, 229163, 178433, 248710, 182042, 284549, 287122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008728-95.2024.8.26.0161 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Zilda | Advogado(s): Vinicius Bugalho (OAB: 137157, SP), Interessado: Município de Ribeirão Pires, Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro, Pedro Satiro Dantas Junior (OAB: 258553, Advogada: Debora Uchoa Alves de Oliveira (OAB: 345412 | OAB: 125881, 228178, 212890, 137157, 150408, 136853, 215764, 369789, 198396, 225463, 479499, 207182, 163569, 480147, 78796, 515646, 363017, 299506, 292949, 258553, 345412, 428500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061582-48.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 404699/SP - Andréia Aparecida Conti | Autor(es): Celina Maria Dias de Matos Mantovani, Elizeu Orlando Rizzo, Neide Rosa Rouzani, Cremilda Rosa da Silva, Paulo Rogério de Souza Mello, Jose Fernando Cesarino, Luciana Jacó Braga | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 404699, SP, Andréia Aparecida Conti, 240209, RJ, Roberta Luana Queiroz dos Santos, 356529, Raphael Paiva Freire, 488533, Mario Henrique Oliveira Silveira, 289431, Thiago Nogueira Russo, 322608, Adelmo Coelho, 185163, Angelo Andrade Depizol, 201402, Henrique Augusto Nogueira Sandoval, 202425, Fabiano de Aráujo Thomazinho, 140231, Frederico Jose Ayres de Camargo, 136611, Edna Maria Farah Hervey Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061556-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 404699/SP - Andréia Aparecida Conti | Autor(es): Luciane Vidulic, Sergio Garbo Martins, João Rafael dos Santos Pereira, Thomas Guimarães Miguel, Gilvandro Teixeira dos Santos, Jefferson Soares Silva, João de Lima Camargo Neto, Gervasio de Oliveira, Simone Oliveira da Silva, Gabriel Pamplona | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 404699, SP, Andréia Aparecida Conti, 185163, Angelo Andrade Depizol, 166568, Luiz Fernando Breghiroli de Lello, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 205105, Sheila Cristina Menezes, 502203, Jefferson Leandro Netto, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 179603, Mario Rangel Câmara, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 111286PR, Juliana da Silva Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008333-26.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): Jheckson Sousa da Silva, Sandra Mirtes Siqueira da Costa, BANCO BRADESCO S.A., M.C.S.S., S.H.S.S., Ruth Regina de Campos Moyses, R.J.S., Jonathan Jacinto Ribeiro, Ricardo Ferreira da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Estado de São Paulo, Jorio Janio Rodrigues Vieira, V.C.S.C., INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE, Y.S.J. | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 368275, Maria Nilza Ferreira Lima, 70001, Vera Lucia de Carvalho Rodrigues, 396066, Regivan Santos Cruz, 317163, Luciana Oliveira Camargo, 173942, Fabiana Fernandes Vellani, 279527, Daniela da Silva Mendes, 153037, Fabio Borges Blas Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007815-36.2025.8.26.0590 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): J.C.L.R., Solange Santos, Santos, Qmaravilha Embalagens Ltda, M.P.E.S.P., BANCO VOLKSWAGEN S, Alexander Figueira, Denilson Machado da Silva, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA | Réu(s): N.J.L., Estado de São Paulo, Ocean Santos Brasil Comercio de Produtos, Adelmo Ferreira Custódio, Gabriel Ferreira de Souza Silva, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 242834, Marco Antonio Xavier dos Santos Junior, 398149, Daniel Mazzeo, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 303830, Vivian Lopes de Mello, 324554, Cleber Alexandre Mendonça, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 122746, Alexi Nicola Abdul Hak, 190312, Raquel Gonçalves Christo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11