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0000579-35.2022.5.05.0511
Nº Processo: 0000579-35.2022.5.05.0511 | Advogado: - SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9375) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB, ES 9375) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), ANDRE FIGUEIREDO FREITAS AGRAVADO, G.D.J.O., FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO Presidência, Admissibilidade, MARCOS VINICIUS DE LIMA BEZERRA (OAB, ES SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688) ADVOGADO, RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS (OAB, BA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) 28816), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) RRAg 0000712, 37.2022.5.05.0007, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA Presidência, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PE 26107), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, TELEFONICA BRASIL S.A. | OAB: ES 9375, PE 26107, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 103589, BA 22130, RS 84109, BA 18041, SP 261844, DF 513, PE 47688, BA 21121, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299, BA 43450
Advogado: SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 03:59
0000054-44.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000054-44.2024.5.10.0802 | Advogado: ROBSON ADRIANO ARAGAO Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO | OAB: 5757, 38557, 52334, 20531, 1655, 68375, 5982, 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 03:57
0011805-47.2024.5.15.0007
Nº Processo: 0011805-47.2024.5.15.0007 | Advogado: - AURELIA CHINELATO DO PRADO (OAB/SP Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira | Advogado(s): AURELIA CHINELATO DO PRADO (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira, ANTONIO CARLOS ASSUNCAO SILVA (OAB, SP 10ª Câmara, GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE RECORRENTE, CARLOS ROGERIO BARBOSA CONQUISTA, LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB, SP 392303) (OAB, SP 291842), LUCAS PACHECO STOPPA (OAB, SP 483010) ADVOGADO, ISABELA GALLINA FIGUEIRINHA (OAB, SP 478283), LUIZ CARLOS CRICHI (OAB, SP 91336) RECORRIDO, RESTAURANTE ALVES FIORI LTDA., RUBENS JUNIOR PELAES (OAB, SP 213799), GILMAR MACHADO DA SILVA (OAB, SP 176398) RECORRENTE, JENIFER ALICE DOS SANTOS, FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB, SP ADVOGADO, MARINA LEITE DE ALMEIDA (OAB, SP 484021), JOSE FLAVIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, SP MEDICAMENTOS, EIRELI, VITOR AUGUSTO DE CARVALHO LINS (OAB, SP PENKAL BERNARDINO DE SOUZA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS 246947), Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de | OAB: SP 87615, SP 392303, SP 291842, SP 483010, SP 478283, SP 91336, SP 213799, SP 176398, SP 308176, SP 484021, SP 227086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: AURELIA CHINELATO DO PRADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 03:52
0000062-19.2024.5.05.0201
Nº Processo: 0000062-19.2024.5.05.0201 | Advogado: GIUZEPPE ANDRADE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL | OAB: 21632, 24495, 29887, 41314, 40926, 18390, 20722, 19503, 54433, 26464, 8406, 29353, 16381, 19618, 20530 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0001162-49.2024.5.07.0008
Nº Processo: 0001162-49.2024.5.07.0008 | Advogado: - LARISSA PEREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO - LEANDRO DANTAS SOARES (OAB/CE 27406) | Advogado(s): LARISSA PEREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO, LEANDRO DANTAS SOARES (OAB, CE 27406), MARIA VALNELIA CASTRO DA LUZ (OAB, CE, RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB, CE 23112), CE 23112) RORSum 0001183, 19.2024.5.07.0010, PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE 2ª Turma, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PB 21378) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, PE ADVOGADO, ALINE BORGES DE SOUZA SA (OAB, GO 58153), PB 21378) RECORRIDO, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E, PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA (OAB, CE ADVOGADO, RAYNAI DE FATIMA FERREIRA NOGUEIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, AMAURI DA SILVA LIMA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRIDO, INSTITUTO EDUCACIONAL AQUARELA LTDA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS (OAB, CE 37492) | OAB: CE 8696, CE 27406, CE 47232, CE 33926, CE 44003, CE 37515, CE 17038, CE 23112, CE 49377, CE 33080, PB 21378, GO 58153, GO 37755, CE 21964, CE 37492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: LARISSA PEREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE
10/08/2025 03:49
1000028-49.2025.5.02.0468
Nº Processo: 1000028-49.2025.5.02.0468 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo | Autor: - SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO ADVOGADO - FABIO MORAIS XAVIER (OAB/SP 314936) | Advogado: - GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Ação: LTDA | Autor(es): WASHINGTON PAULO DE OLIVEIRA MIRANDA ATSum 1000029, 90.2025.5.02.0611, GUSTAVO MIKAEL PEREIRA SANTOS ADVOGADO, CAROLINA BUENO DE FREITAS (OAB, SP 398987), MARIA NORATA DE JESUS ADVOGADO, BEATRICE DE CAMPOS LUCIO (OAB, SP 329720) | Réu(s): REFIT SOLUTIONS PECAS E SERVICOS LTDA, SEMPRE MAIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, VIACAO METROPOLE PAULISTA S, APEPAR EMPREENDIMENTOS E EMBARGADO, FLAVIA RODRIGUES SANTOS, APETECE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 138624), APETECE LANCHES E SERVICOS DE TERCEIRO INTERESSADO, RENATA FERNANDES DENSER, APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A. ADVOGADO, RODRIGO MACHADO CRUZ (OAB, SP 383117) | Advogado(s): GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) ADVOGADO, RENATO RAMOS DA SILVA (OAB, SP 348262), JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, COND EDIF PORT PRINCE, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) TATUAPE, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, LIBER VILLAGE, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, RST1 SERVICOS COMBINADOS DE VIGILANCIA, ADRIANE FERNANDES NOVO (OAB, SP 192532) RECLAMADO, TAG INDUSTRIA E LAMINACAO LTDA, ALEXANDRE AMORIM HOFFMAN FRANCO, CRISTOVAM QUINI VILCHER (OAB, SP 271516) 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, DONIZETI FRANCISCO RODOVALHO (OAB, SP RECLAMANTE, SAMARA ROBERTO BENITES, VERONICA NOVAES DA SILVA OLIVEIRA (OAB, SP 324437), WALKIRIA DANIELA FERRARI (OAB, SP 165058) ME, CLEBSON FIGUEIREDO COSTA (OAB, SP 432053) RECLAMADO, DANIELA ANISIO PINTO DE LEMOS, ANDRE LUIS DE SOUZA (OAB, SP 284388) ADVOGADO, SOLANGE GOMES DE SOUSA (OAB, SP 383606) | OAB: SP 272293, SP 348262, SP 218607, SP 314936, SP 192532, SP 511748, SP 271516, SP 324437, SP 165058, SP 398987, SP 432053, SP 329720, SP 284388, SP 383606, SP 136522, SP 383117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:38
1000022-10.2025.5.02.0705
Nº Processo: 1000022-10.2025.5.02.0705 | Vara: do Trabalho de São Paulo 215791) | Advogado: - MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA | Ação: URUBUPUNGA LTDA CartPrecCiv 1000022-87.2025.5.02.0065 | Autor(es): AGRIMAEL JOAO DE FRANCA RECLAMADO, SAUDE CONCIERGE LTDA, MATHEUS COELHO SOARES, ANDRE LUIS BERNARDES DE SOUZA, CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FEITOZA, MARCIO CESAR DE OLIVEIRA GUARDA DE DOCUMENTOS EIRELI, EPP, K.D.S.C. DEPRECADO, MIKAELA GALLAFRIO FURTADO CAMPINO, KELVIN STANLEY GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO, Antonio Custodio Lima (OAB, SP 47266) | Réu(s): LAPA SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, COMAP CONSULTORIA, MARKETING E, GILDA CAROLINE TELES ADAO RECLAMANTE, MAYSA CRISTINA HONORATA SALES, AUTO VIACAO URUBUPUNGA LTDA CartPrecCiv 1000022, 87.2025.5.02.0065, B.B.S., B.V.E.P.S. ATSum 1000022, 84.2025.5.02.0066 | Advogado(s): MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA, FILIPE BALBINO DA SILVA (OAB, SP 377263) ATOrd 1000022, 05.2025.5.02.0060, ANGELO DA COSTA CAMPOS (OAB, MG 66248) 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP ATSum 1000022, 93.2025.5.02.0063, CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB, SP, ANDRE ULIANA LUIZ (OAB, SP 439577), SIDENILSON SANTOS SILVA (OAB, SP 321320) TERCEIRO INTERESSADO, JOCI CARLA GALLAFRIO FURTADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, L.M. CABAN CONSTRUCOES E ARQUITETURA | OAB: SP 200685, SP 199147, SP 377263, SP 466671, MG 66248, SP 439577, SP 321320, SP 181253, SP 47266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:37
1001052-50.2024.5.02.0015
Nº Processo: 1001052-50.2024.5.02.0015 | Advogado: - MARCOS ANTONIO JANUARIO (OAB/SP 178900) ADVOGADO - ANA PAULA SAWAYA PEREIRA DO VALE | Ação: PAULISTA PARA O 12ª Turma - Cadeira 4 | Advogado(s): MARCOS ANTONIO JANUARIO (OAB, SP 178900) ADVOGADO, ANA PAULA SAWAYA PEREIRA DO VALE, ANDRE LUIS PEREIRA RECORRENTE, CLARO S.A., MARCELO VICTOR TEIXEIRA BRANDAO (OAB, SP ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), ANDRE LUIS PEREIRA ADVOGADO, SP AP 1001090, 18.2024.5.02.0062, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) RORSum 1001092, 29.2024.5.02.0501, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA 4ª Turma, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) MORAES, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) RECORRENTE, RENATA CARDIM DA SILVA, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) ADVOGADO, ROSANGELA LUZIA DIAS DA SILVA (OAB, SP, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS 351011), DANIELE SILVA FERREIRA (OAB, SP 478307) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO 15ª Turma, Cadeira 1, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ROT 1001055, 09.2024.5.02.0434, Desembargador do Trabalho FLAVIO VILLANI AGRAVADO, CARLOS ALFREDO PINTO | OAB: SP 178900, SP 284387, SP 499666, SP 172287, SP 93327, RS 33819, SP 122246, SP 423453, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 478307 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MARCOS ANTONIO JANUARIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO 15ª Turma
10/08/2025 03:37
0000550-87.2024.5.06.0413
Nº Processo: 0000550-87.2024.5.06.0413 | Advogado: - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB/PE | Advogado(s): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463) ADVOGADO, MARCIA RINO MARTINS DE ARAUJO (OAB, PE, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECORRENTE, ANDERSON FELIPE PESSOA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GAMALIEL LOURENCO MARQUES (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, JOSIVAL DE OLIVEIRA (OAB, PE 58457) RECORRENTE, JOAO ANTONIO ALVES DE SANTANA, ANDRESSA MYRIAM DO AMARAL ARAUJO RECORRIDO, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA (OAB, AL NUNES FURTADO DA SILVA, ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES (OAB, CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO RORSum 0000777, 02.2024.5.06.0147 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000728, 78.2024.5.06.0011, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 13463, PR 34146, MG 124974, MG 128404, BA 23739, PE 58457, PE 21290, PE 32237, PE 21679, PE 23078, SC 30099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE Desembargador José Luciano Alexo da Silva
10/08/2025 03:26
0000645-31.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000645-31.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - WANDA KELLY DOS SANTOS XAVIER HTE 0000651-86.2024.5.13.0007 | Advogado: - MARIO DA SILVA MORENO (OAB/PB 27110) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA REQUERENTES, RACHEL ARAUJO ORDONHO, ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ALPARGATAS S.A. 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, IRECE VENANCIO DUARTE BARROS AUTOR, ROSENIRO FERREIRA DE AMARANTE, IRENE VENANCIO DUARTE BARROS ADVOGADO, GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB, IRENICE VENANCIO DUARTE BARROS 25529), ALERTA SERVICOS EIRELI, ALPARGATAS S.A. | Advogado(s): MARIO DA SILVA MORENO (OAB, PB 27110) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO (OAB, PB, HERACLITON GONCALVES DA SILVA (OAB, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB RÉU, SUELLEN DAYANA CAMARA ALMEIDA, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATOrd 0000651, 65.2024.5.13.0014, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E AUTOR, JOSE HONORIO DA SILVA, JOSE ELIAS DE AZEVEDO NETO (OAB, PB 31039) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) AUTOR, JOALISON ALVES DA SILVA, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ADVOGADO, TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO (OAB, PB 15726), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E CartPrecCiv 0000652, 50.2024.5.13.0014, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB, JOSE AILTON BEZERRA JUNIOR | OAB: PB 27110, PB 2970, PB 31310, PB 16436, PB 10867, PB 31039, PB 26675, PB 15726, PB 21920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20