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0000185-63.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000185-63.2025.5.10.0000 | Advogado: - CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): R.A.T. Precatório, OJC, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, L.E.S.C.L. REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, C.G.R. AGROPECUARIA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DISTRITO FEDERAL Precatório, OJC, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES (OAB, DF, DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIARIOS DO DF, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF 24386), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 11056), RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) Secretaria de Precatório, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF DISTRITO FEDERAL METRO DF, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) TERCEIRO INTERESSADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0000189, 03.2025.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA | OAB: DF 44747, DF 24386, DF 28423, DF 61191, DF 43863, DF 37226, DF 34380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: R.A.T. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIORRelator: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0000189
11/08/2025 04:34
0001724-65.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001724-65.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) Vara do Trabalho do Gama - DF | Ação: EIRELI - ME RECLAMADO - VALMIR ALVES DE BRITO | Autor(es): LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES ATOrd 0001853, 61.2024.5.10.0111, JOAO MACENA DA SILVA REQUERENTE, LUIS ALVES SOUZA 00381917843, ANTONIA DA SILVA MIRANDA RECLAMADO, ALMIR ALVES DE BRITO, GLAUDI SENA DE OLIVEIRA ADVOGADO, DANIEL MARQUES DE ANDRADE (OAB, DF 38362) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 58314), POSTO PARAISO LTDA ADVOGADO, KENIA GUIMARAES DE AMORIM, CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA, EPP RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS V.W.B LTDA, COLEGIO WR VITORIA LTDA, ME RECLAMADO, MERCEARIA QUIBOM LTDA, ME, VITORIA EDUCACAO EIRELI, VALMIR ALVES DE BRITO, WAGNER ROSENO DA SILVA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE CumPrSe 0002434, 40.2024.5.10.0802, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA REQUERENTE, SERGIO LUIZ FOLLMANN, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) Vara do Trabalho do Gama, DF, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECLAMANTE, EDIVAN FRANCISCO COSTA CARVALHO, WANDER GUALBERTO FONTENELE (OAB, DF ADVOGADO, KELLINY NUNES DE SOUZA (OAB, DF 80299), DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA (OAB, DF RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS A S B LTDA, PRISCILA PAULO MUNIZ (OAB, DF 44975) RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS M.A.P. LTDA, ME, WHITAKER HUDSON PYLES (OAB, DF 42685) ATSum 0001856, 16.2024.5.10.0111, DF 42685) Vara do Trabalho do Gama, DF 42685) RECLAMANTE, R.N.D.S., DF 42685) ADVOGADO, ADEMIR GOMES DE SOUZA (OAB, GO 32519), MIRELLY KRISTHINNY GOMES SILVA (OAB, GO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, GABRIEL SILVA VALADAO (OAB, DF 78878), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ADVOGADO, MIRLLA PIRES REIS (OAB, DF 62439) | OAB: DF 1441, DF 80299, DF 61556, DF 71234, DF 42752, DF 44975, DF 42685, GO 32519, DF 38362, DF 41051, DF 78878, DF 62439, TO 1181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:26
0001048-30.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001048-30.2023.5.10.0019 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, BA 23739) ADVOGADO, EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB, TO 5637), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, RAISSA ARAUJO FARIAS DIAS (OAB, DF 62457), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, NATHALIA DOS SANTOS MENEZES (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), TO 3678) ROT 0001065, 17.2023.5.10.0003, DF 2ª Turma, ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK (OAB, RS 73503) ROT 0001070, 24.2023.5.10.0008, MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO (OAB, RS 3ª Turma, MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO BARRETO, RAFAEL ROCHA DA SILVA (OAB, DF 26713) RECORRENTE, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), CAMILLA SILVA JUCAR (OAB, TO 9716) ADVOGADO, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF, SERGIO DELGADO JUNIOR 34181) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, SUSY DARLEN BARROS CAFE, Presidente ELKE DORIS JUST RECORRIDO, ISABELA CRISTINA SOUSA CUSTODIO | OAB: BA 23739, TO 5637, DF 20238, DF 62457, TO 3678, DF 40157, SP 302778, DF 31532, MG 62050, RS 73503, DF 55085, DF 26713, SP 297608, DF 17853, TO 9716, TO 1181, TO 2277 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 04:18
0001825-57.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001825-57.2024.5.10.0802 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RECORRIDO - DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RECORRIDO, DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) CONFEITARIA LTDA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SONIA DE FATIMA SOLANO LOPES (OAB, DF, DF 48585) RORSum 0001825, 57.2024.5.10.0802, DF 43865) 1ª Turma, DF 32043) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRIDO, LUCAS AGRIPINO DA SILVA ALVES, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) 1ª Turma, GUSTAVO LAGE FORTES (OAB, PI 7947) Precatório, OJC, PI 7947) ADVOGADO, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313) (OAB, DF 28423) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 48585, DF 43865, DF 32043, TO 2112, RJ 52747, DF 61958, BA 19217, TO 5991, TO 4789, PI 7947, DF 21269, DF 44747, DF 7462, DF 27313, DF 28423 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 03:41
0001449-40.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0001449-40.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ANDREIA LIMA DA SILVA (OAB/DF 36101) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) | Ação: E LIMPEZA LTDA REQUERIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA | Autor(es): ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS REQUERENTE, VILMA MAGALHAES CARDOSO FERREIRA, CLEITON CARVALHO BRITO RECLAMANTE, SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES, THALIS DA SILVA AMORIM 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, AQUILA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO, PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SP, BRENDO DIAS SERRAO ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), BEATRIZ BORGE PINHEIRO ATOrd 0001452, 44.2024.5.10.0020 | Réu(s): DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA REQUERIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, PANIFICADORA E CONFEITARIA MAN LTDA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, NEMO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S, A ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SHIRLEY AUGUSTA DOS SANTOS ATOrd 0001452, 65.2024.5.10.0013, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, HERICK WOLF MOLITOR COSTA (OAB, SP | Advogado(s): ANDREIA LIMA DA SILVA (OAB, DF 36101) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), ANNA CLARA DE SOUSA LIMA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) (OAB, DF 24897), GUSTAVO DO CARMO SILVA (OAB, DF 56834) RECLAMANTE, MAURICIO DOS REIS TEIXEIRA, ANNA PAULA ALVES BARACHO PEREIRA 200270), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), DF 41039) RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249), CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO RECLAMADO, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB, PR | OAB: DF 36101, DF 36563, DF 41039, SP 117756, DF 70125, DF 27162, DF 24897, DF 56834, SP 92003, DF 55904, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 84249, SP 211677, DF 64995, SP 440467, BA 21121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:18
0000456-31.2019.5.10.0017
Nº Processo: 0000456-31.2019.5.10.0017 | Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB: Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do | OAB: 1953, 22726, 49687, 169118, 27825, 62050, 17532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 02:48
0010451-07.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010451-07.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Contagem IMPETRANTE - MICROAMBIENTAL AMIDO INDUSTRIA E | Autor: - V.E.P.R. Núcleo de Precatórios | Advogado: - JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz | Autor(es): M.A.D.A.V.B. MENEZES, MANUELA PIRES INCALADO REQUERENTE, TORA RECINTOS ALFANDEGADOS S | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, Juiz da 1a. Vara do Trabalho de Sete Lagoas ADVOGADO, CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB, MG 59326), POSTO JR FAISAO V LTDA REQUERENTE, M.N.N.D.S., POSTO JR FAISAO V LTDA | Advogado(s): JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, CIRO LOPES DIAS (OAB, SP 158707), MONICA ADRIANA DE AZEREDO VILAS BOAS TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO REQUERENTE, TORA TRANSPORTES LTDA, CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA (OAB, MG 59326), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB, SP 135436) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, PEDRO FABIANO DE MENDONCA CHAVES, SP 135436) 214284) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 1ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage TERCEIRO INTERESSADO, ROBSON GONCALVES DE, Desembargador do Trabalho PAULO MAURICIO REQUERENTE, TORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha Precat 0010453, 74.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha ADVOGADO, GABRIELA CHRISTINA CORDEIRO (OAB, MG | OAB: SP 158707, MG 60755, MG 104778, MG 59326, SP 135436, MG 84873, MG 78770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: M.A.D.A.V.B. MENEZESRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAdvogado: JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence 1ª Seção de Dissídios Individuais
10/08/2025 23:08
0000510-26.2023.5.06.0192
Nº Processo: 0000510-26.2023.5.06.0192 | Advogado: GUILHERME NOVAES DE ADVOGADO FRANCISCO DANILO MARTINS | OAB: 26241, 34068, 26380, 39799, 34675, 39010, 12177, 9357, 16396, 21750, 15448, 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 23:06
0000044-87.2022.5.14.0404
Nº Processo: 0000044-87.2022.5.14.0404 | Advogado: DR. JANAYNA DO ROSARIO | OAB: 3747, 1453, 4715, 4641, 6855, 8421, 25851, 8762, 50202, 236928, 15325, 791, 22821, 5616, 11932, 15377
10/08/2025 22:16
0000554-34.2024.5.22.0105
Nº Processo: 0000554-34.2024.5.22.0105 | Advogado: - MARCELO DE Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado | Advogado(s): ANA KERCIA VERAS BOGEA ADVOGADO, Polo Ativo, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, SAMUEL DE JESUS BARBOSA RECORRENTE, THAIS DA COSTA MARTINS ADVOGADO, RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO Número do Processo: 0000617, 68.2024.5.22.0005, RORSum, JOEL CARLOS RODRIGUES BARBOSA Polo Ativo | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRIDO, FUN PETS PET SHOP LTDA ADVOGADO, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRENTE, ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO CLAUDIA COSTA MORAES, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO SILVA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: ANA KERCIA VERAS BOGEA ADVOGADORelator: MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRIDO
10/08/2025 21:15