Consulta de Processos

Nº Processo: 0000122-89.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB/CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Ação: DE BANHEIROS QUIMICOS E | Autor(es): CARLA DANIELLE DE LIMA SILVA ATSum 0000122, 89.2025.5.07.0010, GILMARIO BATISTA DAMASCENO FILHO ETCiv 0000122, 74.2025.5.07.0015, GERMANDO NASCIMENTO DA SILVA ATOrd 0000122, 10.2025.5.07.0004, FRANCISCO MACIEL DE SOUSA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS | Réu(s): POP DENTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO, GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB, CE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, CIRO DAHER DE FREITAS MENDES (OAB, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 20507), CONSTRUTORA MARQUISE S A RECLAMADO, DUBOI, FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA, EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE, LOJA DOCES DE CASAL RECLAMANTE, GENILDO MOURA DE ANDRADE, MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADO, MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR | Advogado(s): Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR ATSum 0000122, 86.2025.5.07.0011, GEORGE GABRIEL MARTINS DE PAULA (OAB, CE 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ÁTILA GOMES FERREIRA (OAB, CE 20506), FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) ADVOGADO, ISABEL LIDIA ALVES TEIXEIRA (OAB, CE 3470), CÉSAR HENRIQUE DA SILVA MAGALHÃES ATSum 0000122, 95.2025.5.07.0008, JORGE LUIZ COSTA TAVARES (OAB, CE 9670), LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) Única Vara do Trabalho de Tianguá, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) CONSIGNANTE, ESTRANHO AUDIO PARTS LTDA | OAB: CE 10559, CE 43148, CE 20506, CE 31520, CE 3470, CE 29096, CE 9670, CE 29330, CE 29331, CE 18888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 1000034-27.2025.5.02.0607 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste | Advogado: - PAULO ROBERTO LAURINDO RATES (OAB/SP 2ª Vara do Trabalho de Cotia | Ação: E ADVOGADO - JOSE RAYMUNDO GUERRA (OAB/SP 56857) | Autor(es): VANIA BATISTA ATSum 1000035, 40.2025.5.02.0242, CLAYTON NASCIMENTO DE SOUZA ATSum 1000035, 60.2025.5.02.0203, JECONIAS DA COSTA LIRA ATSum 1000035, 21.2025.5.02.0604, SIMONE MARIA PINTO RECLAMANTE, ANA PAULA DE LIMA, RAYANE CRISTINA FRANCA NERI RECLAMADO, TIAGO DE SA PINHEIRO GOMES, EDIVANIA LEITE DOS SANTOS RECLAMADO, GLOBAL, EMPRESA DE APOIO ADM E | Réu(s): JOAO VITOR BARBOSA DA SILVA, BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E ADVOGADO, JOSE RAYMUNDO GUERRA (OAB, SP 56857), REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECLAMADO, CONDOMINIO ASTORIA III, CONDOMINIO NEW LIFE GRANJA VIANNA, SALES TERCEIRIZACAO LTDA RECLAMANTE, ANDERSON FRANCISCO SILVA, BAITA FRIO ARMAZEM, EIRELI RECLAMANTE, TAINA DE JESUS MARQUES, GB ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA ADVOGADO, FRANCISCO RAMOS MONTEIRO FILHO (OAB, SP, MAYEKAWA DO BRASIL EQUIPAMENTOS 411744), CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MERCADO LIVRE RECLAMADO, CAMILA GOMES GODINHO PIMENTA, GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA RECLAMADO, FIRST CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA, LUCIANO PEREZ DA SILVA, CAUCAIA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste | Advogado(s): PAULO ROBERTO LAURINDO RATES (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Cotia, ANTONIO OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP 324370) 3ª Vara do Trabalho de Barueri, RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618), MANOEL MATIAS DA SILVA (OAB, SP 90064) 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, IDELVAR COELHO STARTERI (OAB, SP 157876) ADVOGADO, JOSE MARCELO FERREIRA CABRAL (OAB, SP, VALTER VALLE (OAB, SP 123862) 191980), VALERIA SCHETTINI LACERDA, NAYRA APARECIDA DA SILVA MAIA (OAB, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) HOSPITALAR LTDA | OAB: SP 56857, SP 310526, SP 324370, SP 430618, SP 90064, SP 157876, SP 123862, SP 350022, SP 115094 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000022-10.2025.5.02.0705 | Vara: do Trabalho de São Paulo 215791) | Advogado: - MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA | Ação: URUBUPUNGA LTDA CartPrecCiv 1000022-87.2025.5.02.0065 | Autor(es): AGRIMAEL JOAO DE FRANCA RECLAMADO, SAUDE CONCIERGE LTDA, MATHEUS COELHO SOARES, ANDRE LUIS BERNARDES DE SOUZA, CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FEITOZA, MARCIO CESAR DE OLIVEIRA GUARDA DE DOCUMENTOS EIRELI, EPP, K.D.S.C. DEPRECADO, MIKAELA GALLAFRIO FURTADO CAMPINO, KELVIN STANLEY GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO, Antonio Custodio Lima (OAB, SP 47266) | Réu(s): LAPA SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, COMAP CONSULTORIA, MARKETING E, GILDA CAROLINE TELES ADAO RECLAMANTE, MAYSA CRISTINA HONORATA SALES, AUTO VIACAO URUBUPUNGA LTDA CartPrecCiv 1000022, 87.2025.5.02.0065, B.B.S., B.V.E.P.S. ATSum 1000022, 84.2025.5.02.0066 | Advogado(s): MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA, FILIPE BALBINO DA SILVA (OAB, SP 377263) ATOrd 1000022, 05.2025.5.02.0060, ANGELO DA COSTA CAMPOS (OAB, MG 66248) 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP ATSum 1000022, 93.2025.5.02.0063, CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB, SP, ANDRE ULIANA LUIZ (OAB, SP 439577), SIDENILSON SANTOS SILVA (OAB, SP 321320) TERCEIRO INTERESSADO, JOCI CARLA GALLAFRIO FURTADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, L.M. CABAN CONSTRUCOES E ARQUITETURA | OAB: SP 200685, SP 199147, SP 377263, SP 466671, MG 66248, SP 439577, SP 321320, SP 181253, SP 47266 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0092000-07.2006.5.01.0050 | Advogado: ALINE MARTINS LIMA(OAB: | Ação: DE EDUCACAO E | OAB: 158083, 37131, 67039, 150587, 157639, 205856, 160685, 143531, 3791, 162749, 13955 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0000560-33.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - SEVERINO BERNARDINO ATOrd 0000581-54.2024.5.13.0012 | Advogado: - ALDO ARTUR CARVALHO SILVA (OAB/PB 31434) Vara do Trabalho de Sousa | Ação: NACIONAL DOS AUTOR - ANTONIO GONCALVES DIAS DE MELO | Réu(s): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AUTOR, ANTONIO GONCALVES DIAS DE MELO, NEPHRON PARAÍBA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, UNIBLOCK CONSTRUCOES E FABRICACOES LTDA (OAB, PB 15744), MAURICIO TOMAZ MONTAGEM LTDA SANTA CRUZ (OAB | Advogado(s): ALDO ARTUR CARVALHO SILVA (OAB, PB 31434) Vara do Trabalho de Sousa, DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA, HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB, GO 50314) 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MAYARA SOUZA DA SILVA (OAB, DF 68642) AUTOR, JESSICA LUANA DA SILVA, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, EDUARDA BRENA SALES DE ARAUJO (OAB, PB ADVOGADO, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), RAMON VINICIUS ALVES DE LUCENA SANTOS RÉU, ALPARGATAS S.A., GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, CECILIA PIMENTEIRA MELO NASCIMENTO ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, MARILISA TAYNAH FERREIRA MARTINS (OAB, PB (OAB, PB 22451) | OAB: PB 31434, PB 3233, PB 24309, GO 50314, DF 68642, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 33034, PB 10867, PB 23107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000562-82.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - JOAO VITAL LAURINDO JOSE | Advogado: - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ATSum 0000563, 67.2024.5.13.0033, MUNICIPIO DE MAMANGUAPE 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP AUTOR, JOSELITO LIMA GOMES, EPP ADVOGADO, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO, MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO, EPP (OAB, PB 14318), MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ATSum 0000566, 22.2024.5.13.0033, LUIZ JOSE DE AGUIAR JUNIOR, GEOVANI SANTOS DA SILVA (OAB, PB 26502) | Advogado(s): MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, PB ADVOGADO, GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB, PB, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807) BRASIL, PB 17807), PB RÉU, CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE ATSum 0000564, 52.2024.5.13.0033, PB 17807) AUTOR, ALYSSON DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS, GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM (OAB, PB 13529), ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA (OAB, PB 17807) RÉU, EXATUS SISTEMA DE ENSINO EIRELI | OAB: PB 14784, PB 28400, PB 17807, PB 14318, PB 13529, PB 12149, PB 26502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000815-69.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS DE OLIVEIRA ATSum 0000816-42.2024.5.13.0005 | Advogado: - DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB/PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: LTDA. | Réu(s): ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ME 13892), CLARO S.A. ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, NATURA COSMETICOS S, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA REQUERENTES, MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO, 99 TECNOLOGIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ALGODOEIRA COTTON NOVA PRATA LTDA ATSum 0000817, 30.2024.5.13.0004, LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO PRETO II (OAB, PB 27174) | Advogado(s): DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Fábio Vinícius Maia Trigueiro (OAB, PB 16027) ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) AUTOR, LUCIVAN DE SOUZA NEVES JUNIOR, ANDRE LUIZ SALES SOARES JUNIOR (OAB, PE (OAB, PB 15130), ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB RÉU, COTEMINAS S.A., SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB HTE 0000817, 39.2024.5.13.0001, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, JANAINA SOUSA LOPES (OAB, PB 14910), WALTER SERRANO RIBEIRO (OAB, PB 10481) ADVOGADO, JULIA GOMES DE ANDRADE | OAB: PB 16027, PB 16436, PB 22889, PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 11589, PB 14910, PB 10481, PB 27174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000689-98.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - SAMUEL AQUILA DO NASCIMENTO CLEMENTINO | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Ação: SPE LTDA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, A5 CONSTRUCAO, INCORPORACAO SPE LTDA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, ALPARGATAS S.A. AUTOR, FAGNER VICENTE DE SOUZA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E (OAB, PB 22451), GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB, PB ADVOGADO, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA (OAB, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (OAB, PB 15744), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), PB 24213) RÉU, ALPARGATAS S.A., MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB, MG 124974), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., PB 18805) ATOrd 0000690, 35.2024.5.13.0023, PB 24213) 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, OLINDINA IONA DA COSTA LIMA (OAB, PB 11436), DIEGO GUSMAO DE BRITO (OAB, PB 15387) ATOrd 0000690, 62.2024.5.13.0014 | OAB: PB 22451, PB 10867, PB 15744, PB 18805, PB 24213, MG 124974, MG 128404, PB 11436, PB 15387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000949-12.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - TATIANE DOS SANTOS SOUZA | Advogado: - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB/DF 10424) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, NORDESTEREDES SERVICOS E INSTALACOES LTDA EXEQUENTE, ANA PAULA DO NASCIMENTO CARVALHO, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E ADVOGADO, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 9359), INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA AUTOR, RIBAS TRANSPORTES LTDA, TIAGO SALESSI LINS ATOrd 0000950, 94.2024.5.13.0029 | Advogado(s): CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN (OAB, DF AUTOR, TATIANE DOS SANTOS SOUZA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF (OAB, PB 31608), RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF, THOMAS RIETH MARCELLO 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO CumSen 0000949, 06.2024.5.13.0031, CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS (OAB, PB, PB 21611) ADVOGADO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES (OAB, PB 4305) AUTOR, J.A REFORMA E MANUTENCAO DE CARROCERIA, VICTOR FERNANDES SOARES (OAB, PB 17677) LTDA, ROBERTA BRIGIDA RIBEIRO DA SILVA BRAYNER, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB, PB RÉU, PEDRO SEVERINO DA SILVA FILHO | OAB: DF 10424, PB 31608, DF 25181, CE 17314, PB 21611, PB 16757, PB 16959, PB 11025, PB 9359, PB 4305, PB 17677, PE 48948 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000728-14.2024.5.13.0034 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ALEXANDRE MEDEIROS DO NASCIMENTO RÉU - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA | Advogado: - LOUYSE BARRETO ARRUDA (OAB/PB 29902) RÉU - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. | Ação: PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB ADVOGADO - GUILHERME LEAO CIPRIANO | Réu(s): ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 21920), TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, MARIA ALZIRA DE SOUSA (OAB, PB 24540), FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE, PB ADVOGADO, GUILHERME LEAO CIPRIANO, EVANDRO BARBOSA DE SOUZA, ATACADAO S.A. ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES | Advogado(s): LOUYSE BARRETO ARRUDA (OAB, PB 29902) RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ATOrd 0000728, 14.2024.5.13.0034, PB (OAB, PB 15744), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715) ADVOGADO, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB ATSum 0000730, 81.2024.5.13.0034, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) AUTOR, I.D.S.C., PEDRO FELIX DE ARAUJO NETO (OAB, PB 30559), PB 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) AUTOR, ELIVALDO CLEMENTINO DOS SANTOS, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | OAB: PB 29902, RS 67897, PB 10867, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 26675, PB 25715, PB 21920, PB 16436, PB 24540, PB 30559, PB 27891, PB 25665, PB 19982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região