Consulta de Processos

Nº Processo: 1003635-62.2025.8.26.0400 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Autor(es): Jorge Augusto Souza Novaes, Maria Inês Berro, Jessica Naiara Alves Pereira, Rafaela Pessoa da Silva, Valdelice Cardoso Dias, Jeferson Lucas Trindade Me, G.B.S., Lucilene Aparecida Batista, Oficial de registro civil das pessoas naturais, tabelião de notas de Ribeiro dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, Agencia de Desenvolvimento de Monte Alto, Região, Agende, Rodrigo Daniel Rosa Travaini, M.A.S.P.M.S. | Advogado(s): 310434, SP, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 265633, Cleber Luiz Pereira, 483915, Mariana Trindade, 393965, Victória Vitti de Laurentiz, 270721, Marcos Henrique Coltri, 432946, Luis Augusto Martinez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501237-10.2025.8.26.0425 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: DO FATO : RODOLFO SANCHON NOGUEIRA | Advogado: 297790/SP - Julio Cesar Alves de Almeida Martins Cristino | Autor(es): Maria Isabel da Silva de Castro, Rodrigo Reis, Ana Maria de Assunção, Claudinei de Medeiros, T.Q.P.L. | Réu(s): JOHNATAN HENRIQUE MAXIMIANO DA SILVA DE MORAES, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdência, São Paulo Previdência, SPPREV, M.L.S. | Advogado(s): 297790, SP, Julio Cesar Alves de Almeida Martins Cristino, 204998, Ricardo Ramos Benedetti, 492153, Artur Benício de Souza, 319062, Pedro Rubia de Paula Rodrigues, 489797, Marcelo Martins, 448813, Renan Vieira Osório | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002127-55.2025.8.26.0441 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003720- | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 296370, 183340, 244749, 437036, 350725, 424420, 437583, 432105, 238643, 278099, 293788, 313544, 292903, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002346-81.2025.8.26.0663 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004120- | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB: 422630, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 432105, 437583, 296370, 232672, 39204, 334034, 251353, 392160, 411864, 190888, 422630, 288311, 357043, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000161-05.2025.8.26.0620 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Advogada: Nayara Amanda Gomes (OAB: 516794, Advogada: Melissa, Walter de Souza (OAB: 145669, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 360237, 410893, 385002, 516794, 530311, 444242, 238643, 517316, 145669, 391911, 412241, 332241, 232993, 288220, 437583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0034862-08.2018.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0034862- | Advogado: Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP) (Procurador); Apelado: JOÃO BENTO | Autor(es): Lucielaine Colladetti Altoe, Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168, SP), Apelante: Eloiza Helena Calvo, Município de Jundiaí, Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, Apelado: Mariah Rodrigues | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 154168, 236843, 180005, 87463, 231357, 174268, 999999, 410380, 363806, 198354, 381652, 273904, 202264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003220-72.2012.8.26.0620 | Vara: Única; Execução Fiscal; 0003220-72.2012.8.26.0620; Federais; Agravante: Cirso dos | Advogado: Rafael Bull Rios (OAB: 201478/SP); Agravado: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | OAB: 201478, 104370, 319685, 128758, 172926, 283439, 290219, 139962, 80246, 373787, 168795, 358303, 227531, 291988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053104-85.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Wagner Oliveira Chagas, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Jose Domingos Alves Neto, Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348, Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB, Thalyse Santana de Silva, Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Fundação, Dinalva Martins dos Reis, Advogado: Gabriel Coelho de Barros Cardoso (OAB: 451915, Apelado: Instituto Nacional, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868, Apelante, Valdir Novaes de Lima, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, Advogada: Bárbara Anandaya de Souza | OAB: 403110, 253645, 366038, 457989, 82662, 332352, 305720, 344348, 126061, 214461, 252016, 451915, 102868, 377154, 328924, 250266, 417565, 238250, 491433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500610-08.2025.8.26.0392 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 999999D/PE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P., Luzia Maria Bezerra, José Carlos de Souza, L.F.B., Carlos Alberto de Carvalho | Réu(s): R.V.R.C., P.H.S., São Paulo Previdência, SPPREV, T.F.B. | Advogado(s): 999999D, PE, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 269445, SP, Luclecya Magda dos Santos, 223239, Clovis Moraes Borges, 361614, Erick Medeiros Bannwart, 388950, Priscila Pelegrino Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11