Consulta de Processos

Nº Processo: 0010643-46.2021.5.03.0010 | Advogado: - MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR 115946), ANA PAULA ROCHA BARRA (OAB, SP 377578) MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB, SP AGRAVADO, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) AGRAVADO, EXPRESSO NEPOMUCENO S, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) (OAB, BA 24290), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, MARIA LEILA LEITE, MARIA MARTA LEITE STEPHAN PASEK (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, THAIS DE FATIMA LEITE E DIAS (OAB, MG 81178) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCOS APARECIDO BERNARDES (OAB, SP (OAB, SP 154943), VITOR SILVA KUPPER (OAB, SP 280847) ADVOGADO, ELLEN COELHO VIGNINI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 95353) | OAB: SP 276822, SP 102954, SP 377578, SP 136069, SP 173886, RS 33819, PE 19382, MG 144802, BA 24290, MG 116893, MG 87946, MG 117857, MG 81178, SP 95353, SP 247816, SP 154943, SP 280847

Nº Processo: 0000022-61.2025.5.07.0002 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): STEPHANNY MARQUES DA SILVA SOUZA 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, CELIA FERNANDA DE SOUSA BARBOSA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MARACANAU, EUGENIA DOS SANTOS, EDINAIR GALENO DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO, GP CURSOS E CONCURSOS LIMITADA, MARIA CLARA DA SILVA ALVES RECLAMANTE, SARA CRISLAINE LIMA ALVES, FELIPE SOUSA DE LIMA ADVOGADO, REGINO PEREIRA MATOS (OAB, CE 33426), LIDUINA FELIX DOS SANTOS RECLAMADO, QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA LTDA | Réu(s): ELIDIANE PEREIRA DOS SANTOS 66835593334 (OAB, SP 328208), 4MS ENGENHARIA LTDA, ME, ABACAXICLUB, INDUSTRIA E COMERCIO RECLAMANTE, FRANCISCO OZETE FONTELES, INACE IATES LTDA, ME 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, CARLOS EMANOEL DE SOUZA BARBOSA RECLAMADO, VB SERVICOS LTDA, ITO E IGOR SUSHI LTDA, CRBS S, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ATAlc 0000023, 19.2025.5.07.0011, MUNICIPIO DE ABAIARA CumSen 0000023, 10.2025.5.07.0014 | Advogado(s): KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, LUCIANA SARAIVA PINHEIRO (OAB, CE 35689) ADVOGADO, JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) ATSum 0000022, 53.2025.5.07.0037, Leônidas Furtado Braga Filho (OAB, CE 25401) RECLAMADO, I C DO NASCIMENTO SANTOS SERVICOS, PATRICK HARRISSON VIDAL CRUZ ADVOGADO, MARIANA DE SOUSA BATISTA (OAB, CE 36320), HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB, CE RECLAMADO, Construtora ETIM, CYNTIA NUNES TAVARES (OAB, CE 25925) | OAB: CE 38723, CE 35689, SP 328208, CE 20087, CE 19255, CE 44377, CE 25401, CE 36320, CE 43783, CE 33426, CE 25925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0016063-27.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - EDIMILSON DE SOUSA VIEIRA | Advogado: - JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB/MA | Réu(s): AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA ATSum 0016063, 27.2025.5.16.0011, MUNICIPIO DE BALSAS, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO MARANHAO RÉU, UNIAO FEDERAL, GRUPO EDUARDO EMPREENDIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, NILSON MIRANDA BRAGA AUTOR, LUZENILMA PEREIRA COSTA, PEDRO G. DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA ADVOGADO, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA, PAULO CEZAR GONCALVES DE SOUZA RÉU, AUTO POSTO SAO BENTO LTDA, RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EPP, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB, MA 10699) RÉU, ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291) ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) 27839), HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) ATSum 0016064, 76.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | OAB: MA 10699, MA 11477, MA 14569, MA 22619, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 18207, MA 4813, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016025-91.2025.5.16.0018 | Vara: do Trabalho de Açailândia | Autor: - ANTONIO CARLOS DA COSTA MUNIZ ATSum 0016025-91.2025.5.16.0018 | Advogado: - ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas | Réu(s): ARISTEU APARECIDO MARSOLLA AUTOR, FRANCISCO OLIVEIRA LEOCADIO, G S W ENERGIA RENOVAVEL LTDA ADVOGADO, ADLER GOMES LEITAO (OAB, MA 6587), MARSOLLA ENGENHARIA & SOLUÇOES LTDA RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, J R C LOPES E CIA LTDA, ME ATSum 0016026, 76.2025.5.16.0018, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. ATSum 0016027, 61.2025.5.16.0018, SOUSA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, ESTADO DO MARANHAO RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, VILA DO JUNCO LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, GALVAO CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. AUTOR, LUCIANA MARIA DE LUCENA | Advogado(s): ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas, EMERSON SOARES CORDEIRO (OAB, MA 7686) ADVOGADO, LUKAS FERNANDES RIBEIRO (OAB, SP 401352), JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO (OAB, MA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ATSum 0016028, 46.2025.5.16.0018, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA AUTOR, ANTONIO MARCELO MARTINS VIEIRA, KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592) RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB, ES, PI 6418) ATSum 0016030, 19.2025.5.16.0017 | OAB: MA 7092, MA 6587, MA 7686, SP 401352, PI 6418, MA 22619, ES 18592, MA 17711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0020035-23.2025.5.04.0016 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB/RS 53069) ADVOGADO - ASSIS EUSEBIO MARTINS GAMARRA (OAB/RS | Ação: DE NEGOCIOS LTDA | Autor(es): ANA MARIA SOUZA MAIDANA RECLAMADO, AV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CRISTINA DOS SANTOS LUCAS, ANDRE WAGNER LEMES MORAES RECLAMADO, JOEL DE VARGAS MACHADO, ERIC LUIS MULLER AFONSO RECLAMANTE, LOVANE DA SILVA PEIXOTO, ANDREIA MARLENE KAMPFF ATSum 0020036, 31.2025.5.04.0752, CRISTIANE DE OLIVEIRA PILGER RECLAMANTE, DIRCEU DE OLIVEIRA | Réu(s): ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, GIL COMERCIO DE MATERIAIS DE ATOrd 0020035, 45.2025.5.04.0332, CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI ADVOGADO, Marcelo Eduardo Menezes Arcos (OAB, RS 57573), LTS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECLAMADO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E, ILDOMAR RIBEIRO NUNES ADVOGADO, JAIME ALAIR MASSONI SCHIRMANN (OAB, RS, RESIDENCIAL ESTRELA GAUCHA 87317), GUASSO &GUASSO LTDA EM RECUPERACAO, LSI, ADMINISTRACAO E SERVICOS S, A ADVOGADO, MIGUEL CABRAL WILLIG (OAB, RS 114096), MANSERV FACILITIES LTDA RECLAMADO, ALIBEM ALIMENTOS S.A. | Advogado(s): SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) ADVOGADO, ASSIS EUSEBIO MARTINS GAMARRA (OAB, RS, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS 124963), SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS RECLAMADO, ER SERVICOS DE COBRANCA LTDA, ATILA MOURA ABELLA (OAB, RS 66173) RECLAMADO, VETERINARIA CAVALHEIRO LTDA., ME, CHEILA LAIS STRACKE (OAB, RS 94292), CLARISSA MAUER MORAIS, LUCAS PALLIANO EVALDT GASPAROTTO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CAMILO HENRIQUE ROSA DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, EDUARDO CAZZAROTTO MOUSQUER (OAB, MATEUS ALASCCA GUSTAVO SILVA (OAB, SP 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA | OAB: RS 53069, RS 124963, RS 34210, RS 86089, RS 66173, RS 94292, RS 59730, RS 69129, RS 103855, RS 129079, RS 57573, RS 114096 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020784-63.2022.5.04.0204 | Advogado: - PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO FILHO | Advogado(s): ADENIR LAZZARETTI (OAB, RS 27489) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), ELIANDRO RICARDO MICHELON (OAB, RS 39315), LAIS MEZZOMO ZONATTO ROT 0020784, 63.2022.5.04.0204, MARIANA BARBOZA BREHM (OAB, RS 87634) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 27489) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS 39315) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, LAIS MEZZOMO ZONATTO PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, RS 87634) ADVOGADO, VITORIA DOS SANTOS TIECHER (OAB, RS, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS ADVOGADO, ANNA PAULA ROMANI (OAB, RS 76091), DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249), SANDRO PALOMBO RIBEIRO (OAB, RS 37895) ROT 0020850, 55.2022.5.04.0006, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PR 32509) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Fabiano Holz Beserra, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JULIANA PADILHA JURUA (OAB, RS 51556) | OAB: RS 67450, RS 27489, PR 32509, RS 39315, RS 111532, RS 87634, RS 81126, RS 76091, RS 48594, RS 60249, RS 37895, RS 51556, RS 106788, RS 59533 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020004-31.2025.5.04.0233 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ATSum 0020005-16.2025.5.04.0233 | Advogado: - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: LTDA RECLAMANTE - FILIPE DA CONCEICAO MEDEIROS | Autor(es): CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, UILLIAN PRADO DOS SANTOS ADVOGADO, DAVID BATTISTI JACOB (OAB, RS 107013), RONALDO ADRIANO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS | Réu(s): MARQUESPAN ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172), RIVADELI RESTAURANTES EIRELI, EPP, CONSTRUTORA SINOS VALE EIRELI, JORGE DE RAMOS CARNEIRO RECLAMADO, CONDOMINIO HAMBURGO VILLAGE, GUILHERME E. GIRARDI LTDA., IRRIDROP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, AGROPECUARIA SCHIO LTDA, CAMIL ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, COFRAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA RECLAMADO, SADI DA S. TAVARES, ME, TRANSPORTADORA STELING EIRELI RECLAMADO, USAFLEX, INDUSTRIA & COMERCIO S, TRANSPORTE E ARMAZENS GERAIS, TRANSPORTES RODOVIARIOS GIOVANELLA VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE | Advogado(s): ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RECLAMANTE, JORGE MARINO VEDOY MACHADO, ISABELA OLIVEIRA FRANCA DE MELO (OAB, PR RECLAMANTE, MIKAEL CARDOSO VIEIRA VIDAL, ROBERTO TRAMONTINA FIORAVANTE (OAB, PR 100018), CASSIA DE OLIVEIRA DORNELES (OAB, RS ADVOGADO, NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB, RS 110562), KLEBER MOACIR TOPPER (OAB, RS 111245), GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041) 57086), TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342) RECLAMADO, CALCADOS BEIRA RIO S, VINICIUS SECCO FOGACA (OAB, RS 76474) RECLAMADO, CALCADOS KARYBY LTDA, EPP, DARLEN SILVA GONCALVES (OAB, RS 133036) | OAB: RS 31913, RS 93122, RS 64172, PR 100018, RS 107013, RS 110562, RS 109507, RS 111245, RS 81041, RS 79342, RS 76474, RS 133036, RS 126972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000110-30.2024.5.09.0665 | Advogado: BEATRIZ APARECIDA MACIEL DE | OAB: 93452, 52801, 96810, 49667, 115489, 92571, 86949, 32489, 46195, 56335, 105790 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0000203-57.2021.5.09.0128 | Vara: DO TRABALHO DE Intimado(s)/Citado(s): | Advogado: JONAS MARTINS BARBOSA(OAB: Relator ELIAZER ANTONIO MEDEIROS | Ação: JUDICIAL | OAB: 85223, 64508, 28733, 31258, 95411, 33060, 83819, 333415, 348515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 1001926-39.2023.5.02.0025 | Advogado: HELENA APARECIDA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 84116, 203938, 323897, 128565, 121428, 138321 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região