Consulta de Processos

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505670-80.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Vip Store Celulares e Acessorios Ltda - Me | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Jose Edgard dos, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelada: Nilton Lourenco, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur dos Santos, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Cia. São João de, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelada: Nova Taquaritinga | Advogado(s): Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Vip Store Celulares, Acessorios Ltda, Me, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692 | OAB: 115016, 122178, 337035, 322915, 68286, 342721, 184692, 309519, 247325, 208725, 487468, 217562, 251561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013817-06.2024.8.26.0348 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Advogada: Andreia Garcia de Melo (OAB: 373514/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vivian de | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP), Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelado: Reginaldo Jose da | Réu(s): Octavio Ribeiro de Araujo, Advogado: Ildefonso Cunha (OAB: 47203, SP), Invtante: Antonio de Almeida, Escultura Labor Ltda, Advogada: Lígia Nádia Nascimento Furlan (OAB: 202140 | Advogado(s): Bárbara Milanez Pereira (OAB: 432565, SP) | OAB: 94932, 373514, 184692, 211875, 232734, 235243, 214375, 47203, 332173, 414286, 309519, 202140, 432565, 255073, 497840, 203834, 475174, 372516, 141772, 403110, 196632 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504111-30.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Silvana Cristina Caetano; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Jose Geraldo, Apelado: Maria da, Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, Apelada: Silvana Cristina Caetano, Apelado: Jose Cipriano, Apelado: Jorge Luis, Joao Paulo Felizardo Filho, Advogado: Joao Paulo Felizardo Filho (OAB: 215796, Apelado, Apelado: Valdir Broggio, Apelado: Geraldo, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Paulo, Apelado: José Altair Alves, Apelado: Cassio Roberto, Apelado: Mauro Aldrighi | Réu(s): REGINALDO AP MATHIAS | OAB: 115587, 113218, 215796, 233323, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11