Consulta de Processos

Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004462-56.1999.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda; | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Leme; | Réu(s): Maria Irene Camin Lopes Medeiros, Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299, SP) | Advogado(s): Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Apelado: Rodrigo Natal, Advogado: Alexandre Natal, Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183 | OAB: 145286, 402982, 44299, 314853, 314861, 218041, 456958, 448105, 285577, 364998, 474178, 474181, 147907, 228398, 293981, 154738, 449234, 198372, 163116, 154792, 493259, 360256, 197183, 198091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000739-81.2025.8.26.0394 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: J.P. | Advogado: 310130/SP - Cintia Cristina Furlan | Autor(es): Juízo de Direito Local, Aguinaldo Cândido da Silva | Réu(s): Município de Nova Odessa, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 310130, SP, Cintia Cristina Furlan, 254597, Tiago Campos de Azevedo, 204019, Alessandre Passos Pimentel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022553-60.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 173786/SP - Marcia Cristina Silva de Lima | Autor(es): Caroline Aparecida Carneiro Maia, Antonio Carlos de Marins, M.E.V.A., Márcia Aparecida de Oliveira Soares, João Ricardo Papotto Rosa, Maria Aparecida Ferreira dos Santos, Valmar Silva Santos, B.B.L., M.A.S., Luiz Carlos Vicente | Réu(s): Studio House Negocios Imobiliários, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, A.A.S., Imobiliaria, Construtora Continental Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Guarulhos, G.A.N.L., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 173786, SP, Marcia Cristina Silva de Lima, 5875, Paulo Hoffman Advogados, 131482, Tania Maria Cuimar Teixeira, 412762, Maria Robineide Ferreira Alves Silva, 215216, Janaina Rodrigues dos Santos, 418280, Alef Henrique Dias de Souza, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone, 438922, Marta Nascimento dos Santos, 382005, Erick Belchior Lima, 340281, Leif Clay do Nascimento, 472631, Fernando Soares da Silva Correa, 223103, Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002643-21.2025.8.26.0168 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 395866/SP - Beatriz Cristina Padilha Santana | Autor(es): F.M.S.M., Giseli Rebelo, Ellen Francine Brisolla Valério Fontana, Justiça Pública | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Elton Alexandro Siqueira da Silva | Advogado(s): 395866, SP, Beatriz Cristina Padilha Santana, 443712, Ariadny Rocha Dias, 378676, Paulo Rogerio da Silva, 400592, Tiago Aparecido Martins Taro, 272900, Emerson Flora Procopio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047435-17.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 286452/SP - Andreia Gomes de Paiva | Autor(es): Gustavo Peloso Vieira de Andrade, Alzirene Pontoni Wolter, Fernando Jose Teixeira Simplicio, Thiago Milanez Carneiro, Telma Oliveira de Jesus, Fabia Leite Mariano, Alexandre Frederico Cardoso Pires, Raimundo Nonato Silva Resende, J.P.S.M., Karla Christianne Cantanhede, Lucas Mota Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 286452, SP, Andreia Gomes de Paiva, 634B, SE, Alexandre Augusto Rocha Soares, 367033, Thiago Porceban, 291988, Nadia Sena Jose, 493278, Marilia Trindade da Silva, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 238250, Luis Antonio Matheus, 34933, PR, Rui Ferraz Paciornik | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001692-06.2025.8.26.0272 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :2ª VARA | Advogado: 472584/SP - Luciana Cristina Candido Ribeiro de Menezes | Autor(es): Ruan Luciano Manguthi de Lima, H., Cleiton da Silva Lima, Banco Bradesco S, Value Promotora, E.A.S., Renato Matias de Alcantara, Luciana Aparecida de Lima, Maria Gabriela de Oliveira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, E.C.S., AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, H.S.B., Monaliza Felipe Mello, Muriel Teixera, C.C.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA | Advogado(s): 472584, SP, Luciana Cristina Candido Ribeiro de Menezes, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 305323, Hernani Zanin Junior, 421218, Marcos Mathias Bueno, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 15280, AL, Ramon de Lima Basilho, 251248, Carlos Eduardo de Freitas Rotoli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021476-55.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 506090/SP - Ana Cristina de Sousa | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Emilio Carlos Zanconato, Ricardo Rodrigues Novaes, Fabio Eduardo Pereira, Wellington Matos Dias, Sandra Maria Campelo Gomes da Silva, Nathalia Silvestri de Borobia | Réu(s): Banco Itaucard S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Cinaap, Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados, Pensionistas, Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados | Advogado(s): 506090, SP, Ana Cristina de Sousa, 272192, Renato Ferreira da Silva, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 338615, Felipe de Brito Almeida, 506494, André Augusto de Araújo, 408253, Cleber da Silva Conceição, 379796, Adriano Bacchi, 297259, João Raphael Plese de Oliveira Neves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045103-77.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 247760/SP - Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas | Autor(es): Claudio Luis Buck Ferreira, Fernando Madeira Garcia, Odirley de Carvalho Frequettia, Roberto da Cunha Diniz, João Lucas dos Santos Almeida, Marcia Lopes da Silva, Marcio Andre da Silva, Silvia Helena Morales Horiguela de Moraes, Wagner Nunes Junior | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 247760, SP, Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas, 239321, Wilson Germano Junior, 390835, Valerio Henrique Raz Marques, 34027, SC, Willian Simas Hoepfner, 354307, Thiago Pereira Sarante, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 131126, Ataliba Monteiro de Moraes, 464120, Jéssica Pires Adam | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11