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1015336-65.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1015336-65.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Clodoaldo de Oliveira, A.C.R.B.S., Mabilon Jose Gomes de Vasconcelos, Eunice Lourenço Simonato, Solar Premium Ltda., J.A.C., A.M.A.C., Marcos Francisco dos Santos, L.T.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, R.M.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Bb Web Site Comunicações Ltda., M.E.M.A.C., A.V.P. | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 277910, Jonathan da Silva Castro, 666666, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 395965, Luã Carlos Souza de Oliveira, 451963, Nelson Pereira da Costa Filho, 237006, Wellington Negri da Silva, 374887, Juliana Alves Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:43
1042123-36.2020.8.26.0053
Nº Processo: 1042123-36.2020.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Alonso Gregório da Silva, G.F.N., Vanessa Rodrigues de Luna, Douglas Rodrigo Leite Geraldo, Marcos Alexandre de Almeida, Maria Salete Pailo, Mauro Barreto de Araujo, João Geraldo da Cunha Carvalho | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 379006, Caio de Cassio Cirino, 34161, GO, JULIANE VIEIRA DE SOUZA, 295487, André Afonso de Lima Oliveira, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 413218, Fabiola Luciana de Oliveira, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro, 354307, Thiago Pereira Sarante, 273464, Andre Luis Froldi, 507195, Alysson Luiz Nascimento da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:09
1058957-75.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1058957-75.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Rodnei | OAB: 359112, 330352, 388291, 483891, 404565, 231042, 328379, 430083, 429974, 437036, 424420, 350725, 392160, 435906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:07
1079949-57.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1079949-57.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/ | Advogado(s): Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 210187, 437036, 424420, 350725, 392160, 435906, 411864, 118034, 221274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo Humberto Moreira Lima (OAB: 221274
03/08/2025 23:07
1020974-08.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1020974-08.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de | OAB: 357043, 506494, 480938, 398950, 221774, 514650, 346409, 350725, 437036, 424420, 305038, 489864, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:07
1010533-39.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010533-39.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/ | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe, Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, com motivação declarada, acerca | OAB: 263182, 195511, 350725, 437036, 424420, 322330, 391911, 465346, 251353, 518424, 432105, 437583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725
03/08/2025 23:06
1514867-55.2019.8.26.0228
Nº Processo: 1514867-55.2019.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara | Advogado: João Pedro dos Santos Junior (OAB: 52370/DF); Impetrante: João Pedro dos Santos Junior; | Assunto: Receptação; Paciente: | Advogado(s): Erik Davi de Andrade (OAB: 313998, SP), Impetrante: E. D. de A., Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Salto | OAB: 52370, 428811, 511087, 313998, 454241, 353016, 514528, 436567, 387501, 488827, 431498, 389779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Erik Davi de Andrade (OAB: 313998
03/08/2025 21:34
1066255-84.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066255-84.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 381366/SP - Vinicius dos Santos Siqueira | Autor(es): Filipe Florentino, Juan Emilio Prota Peres, ROSANIA CAMPOS FERREIRA DE FARIAS, Renato Simões Rodrigues, Senira Pereira Francisco, Dean Alejander Santos de Araújo, Edson Freires da Silva, Celso Santana Bruno, José Augusto da Cruz Ribeiro | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 381366, SP, Vinicius dos Santos Siqueira, 491525, Nathalia Ribeiro Batista, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 448937, Gustavo Escher de Oliveira, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 65075, GO, NATANAEL BÉDA DA CRUZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:03
1009383-60.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1009383-60.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos | OAB: 350725, 437036, 424420, 357043, 506494, 430083, 429974, 145669, 210187, 437583, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:00
1019501-84.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1019501-84.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/ | OAB: 357043, 506494, 437036, 424420, 350725, 360237, 437583, 432105, 94554, 322422, 331209, 331606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:00