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0101186-79.2023.5.01.0043
Nº Processo: 0101186-79.2023.5.01.0043 | Advogado: ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS | Ação: DO CONDOMINIO | OAB: 28460, 53588, 169760, 199022, 186677, 91263, 148456, 168037, 145241, 84277, 195756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:32
0100784-88.2023.5.01.0013
Nº Processo: 0100784-88.2023.5.01.0013 | Advogado: - ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB/RJ ADVOGADO - ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA | Advogado(s): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB, RJ ADVOGADO, ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO PERITO, EMMANUEL SADER FILHO, OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, RJ AIAP 0100784, 88.2023.5.01.0013, Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB, RJ 132204) Gabinete 46, RAFAEL MARIO IORIO FILHO (OAB, RJ 130670) 241783), RJ 130670) ADVOGADO, MATHEUS MUNIZ DOS SANTOS (OAB, RJ 250670), NATHALIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES (OAB, RJ 97508), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Gabinete 04, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) TOURINHO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, HELLEN GUIMARAES MONTEIRO (OAB, RJ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO, Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO ADVOGADO, ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132), Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA, Desembargador do Trabalho MARCELO ANTERO DE | OAB: RJ 107912, RJ 197814, PE 19382, RJ 132204, RJ 146132, RJ 188719, RJ 130670, RJ 250670, RJ 97508, RJ 184714, RJ 149372, RJ 214200, MG 116893, MG 87946, RJ 106094, RJ 96352, RJ 53588, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO
10/08/2025 03:30
0011671-86.2024.5.15.0082
Nº Processo: 0011671-86.2024.5.15.0082 | Advogado: - VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB/SP ADVOGADO - MANOEL MATHIAS NETO (OAB/SP 117933) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - LARA DA SILVA GRACA (OAB/SP 502417) | Advogado(s): VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB, SP ADVOGADO, MANOEL MATHIAS NETO (OAB, SP 117933), IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB, SP 377651) RORSum 0011671, 86.2024.5.15.0082, JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA 1ª Câmara, JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS, SP RECORRENTE, NADIA LARANJEIRA DONINI, ALESSANDRA MARTINS SILVA (OAB, RJ 249070) ADVOGADO, PEDRO GUIMARAES ZANELLI (OAB, SP 491532), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB, SP, AGATHA LIMA LOCKS GUIMARAES (OAB, RJ, CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ 11ª Câmara, FABIOLA COSTA SERRANO (OAB, RJ 154704) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE, FELIPE CARUSI NETO (OAB, SP 104443) RAFAEL, JULIANA CAMARINHA DA CUNHA (OAB, RJ RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LIDIANE DE AGUIAR ROMERO (OAB, SP 242044) RECORRENTE, SUZANA CIUDAD REAL FIGUEREDO, MAURO LUIS CANDIDO SILVA (OAB, SP 113136) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PATRICIA DE OLIVEIRA PAIXAO (OAB, RJ 252825) 220411), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, EDMILSON ALBERTO GONCALVES (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO RECORRIDO, SUZANA CIUDAD REAL FIGUEREDO | OAB: SP 117933, SP 101898, SP 502417, SP 445661, SP 377651, SP 264521, SP 292699, SP 237537, SP 488207, RJ 249070, SP 491532, SP 475063, RJ 154704, SP 104443, SP 242044, SP 113136, RJ 252825, SP 258369 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO
10/08/2025 03:30
0000008-08.2025.5.08.0210
Nº Processo: 0000008-08.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE | Autor(es): MARIA DE LURDES MELO MARQUES, MARIA ODAIZA SANTANA FERREIRA, LUIZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA COELHO, ORINEIA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ATSum 0000008, 08.2025.5.08.0210, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO (OAB, AP 4011), ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MAX BARROSO DA ROCHA (OAB, AP 4559), AP 1773) ATOrd 0000009, 17.2025.5.08.0202, AP 928) 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, EDINALDO DOS SANTOS BARBOSA, AP 5759) ADVOGADO, AP 928), AP 1773) ATOrd 0000010, 02.2025.5.08.0202, CRISTIANA FERNANDES FREIRES, OSMAR NERI MARINHO FILHO (OAB, AP 516) ATOrd 0000011, 84.2025.5.08.0202, AP 1773) (OAB, AP 4011), AP 928) ADVOGADO | OAB: AP 1773, AP 5759, AP 928, AP 4011, AP 4559, AP 516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: MARIA DE LURDES MELO MARQUESRéu: ESTADO DO AMAPA ATSum 0000008Advogado: ALANA E SILVA DIAS (OAB
10/08/2025 03:30
0016022-69.2025.5.16.0008
Nº Processo: 0016022-69.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal RÉU - SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA | Autor: - GILBERTO DE SOUSA MARINHO AUTOR - MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES | Advogado: - SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB/MA 29164) ADVOGADO - PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB/MA | Réu(s): ROZA MARIA SOARES DA SILVA, ME 15782), SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, VALE S.A. RÉU, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 27042), SENDAS DISTRIBUIDORA S, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES 20179), TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, EMSERH, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR ADVOGADO, NARCISO DOS SANTOS MARTINS (OAB, MA, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA 20179), EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES | Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB, MA 29164) ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572) ATOrd 0016031, 43.2025.5.16.0004, THIAGO HENRIQUE DIAS SILVA (OAB, MA 25077) RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, JOAO IRENE DA SILVA NETO (OAB, MA 23934) ADVOGADO, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, LAUCIENE DE JESUS PEREIRA CAMELO AUTOR, VITORIA FRANCISCA LOPES GALINDO, NARCISO DOS SANTOS MARTINS (OAB, MA (OAB, MA 24104), MA AUTOR, CESAR AUGUSTO SOARES DOS SANTOS, MA 15676) (OAB | OAB: MA 29164, MA 15676, MA 25572, MA 25077, MA 23934, MA 24104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: ROZA MARIA SOARES DA SILVAAdvogado: SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB
10/08/2025 03:30
0000089-53.2025.5.17.0000
Nº Processo: 0000089-53.2025.5.17.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - ALAOR DUQUE NETO (OAB/ES 29736) GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA | Advogado(s): ALAOR DUQUE NETO (OAB, ES 29736) GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA, JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR IMPETRANTE, VALE S.A., CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), TAINARA MORO RODRIGUES (OAB, ES 24262) Pleno, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG MACIEL MANCILHA, ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) MSCiv 0000111, 14.2025.5.17.0000, ES 7582) Pleno, FLAVIO DE ASSIS NICCHIO (OAB, ES 16179), ES 13843) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS DE VITÓRIA, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS SUMÁRIO | OAB: ES 29736, SP 153099, ES 13843, ES 7582, ES 24262, ES 9588, ES 16179 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ALAOR DUQUE NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR
10/08/2025 03:30
0000582-20.2022.5.17.0005
Nº Processo: 0000582-20.2022.5.17.0005 | Advogado: - ESTER VIANNA DOS SANTOS (OAB/ES 17909) ADVOGADO - CLARISSE GOMES ROCHA (OAB/ES 8870) | Advogado(s): ESTER VIANNA DOS SANTOS (OAB, ES 17909) ADVOGADO, CLARISSE GOMES ROCHA (OAB, ES 8870), GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) ADVOGADO, ENRICO SANTOS CORREA (OAB, ES 9210), MARILIA MONTEIRO RODRIGUES (OAB, ES 5866) ADVOGADO, JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER, GISELLE NARA MERLOS PENNA FERRARI RECORRENTE, SIND TRAB IND C CIVIL M E P PAVIMENTACAO, DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB, MG 86414) ADVOGADO, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519), PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, MG 119406) ADVOGADO, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886), ANDRE FABIANO BATISTA LIMA (OAB, ES 10658) ABREU (OAB, SP 275468), GIULIA CIPRIANO KLEIN (OAB, ES 25129) ADVOGADO, TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (OAB, SP, BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ, ES 8870) SANTOS, DIMITRI MALVENTI (OAB, ES 32071) ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI, ES 9210) CHAMOUN (OAB, ES 4770), JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR RECORRIDO, CONSORCIO CONTRACTOR, PELICANO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, Desembargador Federal do Trabalho MARISE AGRAVANTE, ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA | OAB: ES 17909, ES 8870, ES 32071, ES 11285, ES 9210, ES 5866, ES 21639, ES 11871, ES 17647, MG 86414, ES 19519, MG 119406, ES 16886, ES 13843, ES 7582, ES 12288, ES 10658, SP 275468, ES 25129, SP 434483, ES 4770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ESTER VIANNA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR RECORRIDO
10/08/2025 03:30
0010984-77.2024.5.03.0136
Nº Processo: 0010984-77.2024.5.03.0136 | Advogado: - ESDRAS DA SILVA DOS SANTOS (OAB/MG | Ação: E | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA AGRAVADO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA PAULINELLI DE CARVALHO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO, FERNANDA IZABELLA VIEIRA DIAS (OAB, MG, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) ADVOGADO, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO 10ª Turma, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de, RAIANE FIGUEIREDO CARMO (OAB, MG 181976) RECORRENTE, TAIRINY REGINA BARBOSA DE CASTRO, RENAN BONELA ANDRADE (OAB, MG 149183) ADVOGADO, CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (OAB, SP 231737), KELLY CRISTINA OLIVEIRA BAIA (OAB, MG ADVOGADO, HENRIQUE TUNES MASSARA (OAB, MG 112516), WILSON DE MOURA (OAB, MG 149639) RORSum 0011010, 30.2024.5.03.0054, MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS RECORRIDO, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho, Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins RECORRENTE, ISABELA RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral RELATOR: Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de | OAB: MG 134459, MG 119894, MG 44243, MG 169780, MG 181976, MG 149183, SP 231737, MG 112516, MG 149639, MG 219377, MG 167926 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA AGRAVADORelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho
10/08/2025 03:28
0010125-23.2017.5.03.0131
Nº Processo: 0010125-23.2017.5.03.0131 | Advogado: - RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO - GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES | Advogado(s): RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES, JEFERSON PEREIRA FERREIRA (OAB, RJ 234562), ADAMASTOR FERREIRA (OAB, MG 127559) (OAB, RJ 118694), MG 127559) ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ, ARTHUR ALESSIO MOREIRA CAMPOS DA CRUZ 244899), MARIA LETICIA SOUZA COSTA (OAB, MG 45087) 244899), MG 45087) ADVOGADO, WANESSA SILVA DA ROCHA (OAB, RJ 237235), OLBE MARTINS FILHO (OAB, MG 120939) ADVOGADO, RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA AGRAVADO, FERNANDO ANTONIO LANA, ANTONIO ORNELES FRANCA (OAB, MG 114099), ANDREZZA CRISTINA SOUZA (OAB, MG 109318) AGRAVADO, SIBELIUS EMANUEL GOMES, MG 109318) ADVOGADO, LUCIANO MARCOS DA SILVA (OAB, MG 47559), GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES ADVOGADO, GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES 172376) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB, RJ 118694), Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE, SA ESTADO DE MINAS | OAB: MG 54519, MG 75883, RJ 234562, RJ 118694, MG 127559, MG 123199, MG 45087, RJ 237235, MG 120939, MG 114099, MG 109318, MG 47559 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: RAIMUNDO EUSTAQUIO DE SOUZA COSTA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de (OAB
10/08/2025 03:27
0000768-29.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000768-29.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - DEBORA THALYA DA SILVA NASCIMENTO AUTOR - FABIANO AMORIM DA SILVA | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO - FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB/PB 25665) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S, ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA, J P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 17948), RONALDO LUCENA DE ARAUJO RÉU, ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, M O DE ARAUJO EMPREITEIRA LTDA, ALPARGATAS S.A. RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (OAB, PB 19982), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., MARINEIDE LOPES DOS SANTOS (OAB, PB 14966) RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, GUILHERME LEAO CIPRIANO ADVOGADO, ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB, PB 21181), ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB, PB 10800) ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA, EMPAER, PB 10800) (OAB, PB 27704), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E | OAB: PB 25665, PB 22451, PB 19982, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 12428, PB 14966, PB 21181, PB 27891, PB 13694, PB 10800, PB 15534, PB 10867, PB 27704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24