Consulta de Processos

Nº Processo: 1093975-60.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP); Advogado: Deivid | OAB: 301341, 488093, 448854, 514928, 436539, 415937, 191761, 179603, 153990, 381514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016104-28.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim; Advogado: Leandro Douglas | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Apelada: Maria Cristina de Araujo Gondim, Advogado: Leandro Douglas | OAB: 354308, 395478, 351322, 381938, 235905, 290535, 364614, 453231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053095-95.2024.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1053095-95.2024.8.26.0224; Defeito, nulidade | Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); | OAB: 336353, 328244, 433508, 428252, 32599, 276848, 501253, 211735, 188752, 343911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006807-05.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva | Autor(es): Alexandre Faustino da Silva, Roberto de Aráujo Santos, Ronaldo de Paula Martins, Felipe Aparecido da Silva, Aline Gonçalves Marques, O.R.C.P.N., Eduardo Tavares da Silva, Luci Bosco, A.J.F.V., L.I.S.P. | Réu(s): Espinhaço Agropecuária Ltda, Banco C6 S, São Paulo Previdência, SPPREV, G.V.P.C.B. | Advogado(s): 508087, SP, Augusto Cesar Santos da Silva, 507767, Fernando Saisi Mateussi, 297034, Alberione Araujo da Silva, 506090, Ana Cristina de Sousa, 188968, Flavio Reiff Toller, 150163, Marco Antonio Colenci, 461339, Newton Colenci Neto, 141303, Lelia Leme Sogayar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009740-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/ | Advogado(s): Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352, SP), Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344, Advogado: Luiz, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 179601, 371207, 134301, 154168, 156870, 228902, 195021, 267298, 265756, 176823, 196889, 177966, 318833, 336296, 160406, 293352, 393344, 228620, 270721, 335564, 222185, 172926, 479578, 141486, 221204, 259809, 421399, 460031, 387377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009717-14.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo | Advogado(s): Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012, SP), Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo, Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526, Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738, Advogada: Uliane, Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Advogada: Débora Cristina Clérici Galendi (OAB: 317770, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928, Agravada: Maria, Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928, Agravada: Maria Aparecida de Paula, Advogada: Daniela Barreiro Barbosa, Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogado | OAB: 302012, 167526, 179738, 184512, 206949, 211735, 317770, 111684, 305218, 357144, 187835, 130329, 187101, 390928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217603-97.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008924- | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Agravante: Antonio Celso da Silva, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599 | OAB: 32599, 428252, 384743, 151257, 489791, 231185, 65799, 260447, 106349, 240352, 290219, 139962, 80246, 334654, 316285, 172926, 283439, 430531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004834-21.2025.8.26.0271; Demissão | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: João Martins; Advogado: Mauro | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Antonio Accarini, Agravado: São Paulo Previdência, Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Guilherme Assad Torres (OAB: 308672, Advogada: Thiciane dos Santos Gomes (OAB: 482916, RepreLeg | OAB: 428252, 32599, 373787, 451627, 222282, 172926, 283439, 290219, 139962, 80246, 337643, 111740, 205688, 308672, 482916, 228263, 292381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11