Consulta de Processos

Nº Processo: 1018470-28.2019.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Ação: de Bens Ltda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Altina Maria de Jesus, Apelado: Daniele Aparecida, Apelado: Tiago Tavares de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Joaquim, Apelado: Ricardo Berger Rosa | Réu(s): Antonio Walter Frujuelle | OAB: 463998, 178954, 351757, 115587, 268094, 71602, 363569, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501503-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Douglas Alexandre Vilela Santos (OAB: 274031/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: de Material Medico Hospitalar Ltda; Advogado: Douglas Alexandre Vilela Santos (OAB: 274031/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Wanderlei Jose, Apelado: Luiz Eduardo, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Neide, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Esterimed, Apelado: Zelia de Geia, Apelado: Pedro Henrique, Apelado: Brasilio Antonio, Apelado: Benedito, Apelado: Eliana Fabiano, Apelado: Carlos Roberto | OAB: 115587, 219813, 224999, 274031, 441176, 229672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501483-68.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: de Moveis Ltda; Advogado: Fabio de Almeida Garcia (OAB: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Guilherme, Apelado: Natalia de, Apelado: Henrique, Apelado: Maria Solange, Apelado: Havan S.a. | Réu(s): Jenezio Izaque, Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172, SP) | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Belmiro Bataglin, outro, Advogado | OAB: 115587, 68931, 279144, 276280, 194172, 457773, 88127, 228398, 111684, 198134, 183230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042540-19.2024.8.26.0224 | Vara: 5ª Vara de Família | Advogado: Ed Carlos Pereira dos Santos (OAB: 380867/SP); Advogada: Luana Caroline Anastacio Leite (OAB: 441610/SP); | Assunto: Dissolução; Apelante: W. B. da S.; | Autor(es): F. A. dos S. V., Advogada: Laís Brunez Pardim dos Santos (OAB: 467209, SP), Advogada: Nicole | Advogado(s): Ed Carlos Pereira dos Santos (OAB: 380867, SP), Advogada: Luana Caroline Anastacio Leite (OAB: 441610, José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, Apdo, Apte: Francisco Eduardo de Toledo, Advogada: Gabrielle | OAB: 380867, 441610, 114182, 253179, 92000, 425042, 467209, 417395, 241304, 193425, 512804, 337292, 294380, 41775, 224194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161636-67.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Celia Regina | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; | Advogado(s): Monica Beatriz Ferreira (OAB: 313961, SP), Ana Maria Sandoval de Medeiros (OAB: 494297, Agravante: Elias Abud Junior, Agravado: O Juízo, Interessado | OAB: 173477, 414427, 452612, 184458, 175774, 191551, 13449, 216528, 204299, 324236, 182388, 98968, 91610, 313961, 206619, 154221, 494297, 11111, 135623, 248216, 388654, 357831, 196459, 177046, 162248, 462298, 322572 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161395-93.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª | Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Carlos Alberto dos Santos Proetti; Advogado: Felipe | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Luis Flávio Menis (OAB: 337299, SP), Advogado: Gilberto Eziquiel da Silva (OAB: 317121, Advogado: Rodolfo, Luis Carlos Moro (OAB: 109315, Advogado: Marco Antonio Loduca Scalamandre (OAB: 100743, Advogada | OAB: 228213, 331333, 258777, 197042, 171463, 126397, 276548, 477362, 38021, 306529, 161112, 421342, 144129, 366595, 386741, 337299, 317121, 397793, 208418, 368456, 438272, 174404, 312375, 124809, 137221, 109315, 100743, 126552, 234077, 317547, 126769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160876-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Newton dos Anjos (OAB: 124285/SP); Agravado: Sul América Companhia de | Assunto: Planos de saúde; Agravante: Avibrás | Advogado(s): Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101, SP), Advogada: Beatriz Mantovani Bergamo (OAB: 300048, Agravado, Ricardo Negrao (OAB: 138723 | OAB: 354478, 124285, 273843, 266537, 192705, 27622, 303101, 300048, 338448, 172435, 271588, 222025, 280362, 392674, 76703, 84934, 375532, 295264, 138723, 317732, 209551, 98628, 310124, 86083, 309505, 74483, 324924, 169934, 357265, 251681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006395-83.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; | Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, SP), Agravado: Maria Josepha Cassante Lui, Advogado: Manuel dos Santos, Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, Agravado: Aparecida de Jesus Rodrigues, Nelson Camara (OAB: 15751, Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774, Advogado: Mario Rangel | OAB: 20765, 147800, 332789, 163569, 335564, 277998, 329172, 373807, 15751, 196774, 179603, 19238, 10564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142890-54.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/ | OAB: 72437, 23134, 151586, 441325, 177218, 329619, 167562, 16959, 268571, 380293, 367421, 41961, 25069, 153999, 343425, 305671, 166209, 354048, 354990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11