Consulta de Processos

253 resultados encontrados
REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467
0100711-92.2021.5.01.0076
Nº Processo: 0100711-92.2021.5.01.0076 | Advogado: Dr. FABIO NUNES DA COSTA(OAB: | Autor(es): REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467, 2017 | OAB: 58346, 220838, 224125, 94192, 77988, 115160, 128788 | Tribunal: STF
Autor: REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467
10/08/2025 01:50
e, no mérito, negar-lhe BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de
0001180-65.2019.5.09.0016
Nº Processo: 0001180-65.2019.5.09.0016 | Advogado: Dr. PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA | OAB: 28359, 38023, 56519, 33049 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:44
o pagamento das custas
0000735-59.2023.5.08.0008
Nº Processo: 0000735-59.2023.5.08.0008 | Advogado: Dr. RAPHAEL BERNARDES DA | OAB: 84109, 90923, 13721 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 01:43
1001894-75.2017.5.02.0047
1001894-75.2017.5.02.0047
Nº Processo: 1001894-75.2017.5.02.0047 | Advogado: Dr. DEJAIR PASSERINE DA Embargante FORD MOTOR COMPANY BRASIL | OAB: 55226, 149394, 103072, 99598, 13955, 12422, 15067
10/08/2025 01:41
indicou os dispositivos legais e súmulas tidos por
1001449-31.2018.5.02.0012
Nº Processo: 1001449-31.2018.5.02.0012 | Advogado: Dr. SÉRGIO DA COSTA BARBOSA | OAB: 6930, 136516, 203487, 283617, 96874 | Tribunal: STF
10/08/2025 00:03
em virtude da
0002269-92.2013.5.03.0019
Nº Processo: 0002269-92.2013.5.03.0019 | Advogado: Dr. LUÍS ANDRÉ MARTINS DA | OAB: 45185, 83526, 108347, 1681, 54282, 29340, 38511, 12062, 41965, 71136 | Tribunal: STF
10/08/2025 00:02
0010718-31.2016.5.03.0020
0010718-31.2016.5.03.0020
Nº Processo: 0010718-31.2016.5.03.0020 | Advogado: Dr. LUCAS MATTAR RIOS Agravante e Agravado ALMAVIVA DO BRASIL | OAB: 118263, 63435, 29340, 120000, 46178, 3609, 139824, 47034, 134198
09/08/2025 23:37
requereu a intimação da
0010889-19.2016.5.03.0139
Nº Processo: 0010889-19.2016.5.03.0139 | Advogado: Dr. LUCAS MATTAR RIOS Relator Min. Morgana de Almeida Richa | OAB: 119894, 118263, 120000, 150011
09/08/2025 23:37
poderá se manifestar acerca de
0001821-42.2016.5.17.0014
Nº Processo: 0001821-42.2016.5.17.0014 | Advogado: Dr. LEONARDO RAMOS Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann | OAB: 28428, 15558, 118263, 8390, 120000, 46178, 29340
09/08/2025 23:37
CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D.
0010259-31.2021.5.18.0054
Nº Processo: 0010259-31.2021.5.18.0054 | Advogado: Dr. GERALDO CAMPELO DA | OAB: 19382, 43533, 105466, 119894, 12368, 39068, 8389, 58315, 222289, 20283, 143743 | Disponibilizado: 26/09/2023
09/08/2025 23:33