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0016885-77.2024.5.16.0002
Nº Processo: 0016885-77.2024.5.16.0002 | Advogado: SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA(OAB: | Ação: DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 14043, 14239, 25241, 154221, 11790, 16945, 47889, 24736, 29364, 13748, 7449 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
13/08/2025 04:01
0016556-93.2023.5.16.0004
Nº Processo: 0016556-93.2023.5.16.0004 | Advogado: CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA PIO | OAB: 30552, 16103, 10438, 16712, 13901, 5684, 13429, 14605, 341186, 201296, 12116, 25241 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
12/08/2025 17:52
0010224-52.2024.5.15.0021
Nº Processo: 0010224-52.2024.5.15.0021 | Advogado: MARCOS FRANCISCO MACIEL ADVOGADO GILIANE AGUINEZ DE SOUSA(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 260782, 301300, 303615, 340736, 263088, 326219, 178037, 25241, 424397, 93853, 394167, 205299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
11/08/2025 08:25
0010235-32.2024.5.15.0102
Nº Processo: 0010235-32.2024.5.15.0102 | Advogado: - GREGORY NASCIMENTO ZECHMANN (OAB/PR CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: E SERVICOS RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A. | Advogado(s): GREGORY NASCIMENTO ZECHMANN (OAB, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA RORSum 0010235, 32.2024.5.15.0102, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli, 2ª Câmara, LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA, JOAO PAULO LOPES RIBEIRO (OAB, SP 269891) Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana, 8ª Câmara, SP 269891) RECORRENTE, LUIZ GUILHERME DOS SANTOS CUNHA, WAGNER PARRONCHI (OAB, SP 208835), JAYNE SANTOS (OAB, SP 470621), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB, SP 299659) ROT 0010238, 75.2024.5.15.0105, MARCIA DE SOUZA SALUSTIANO (OAB, SP 4ª Câmara, MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, SP 470621) 326612), SP 299659) ADVOGADO, JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB, SP, SP 29443), MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, MARIANA AGATTI (OAB, SP 487224), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB, SP 359804) | OAB: SP 178037, MA 25241, SP 154087, SP 124924, SP 487224, SP 269891, SP 471791, SP 208835, SP 359804, SP 389409, SP 283520, SP 137667, SP 470621, SP 299659, SP 343816, SP 280907, SP 29443, SP 282874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GREGORY NASCIMENTO ZECHMANN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO
10/08/2025 23:37
0016470-11.2022.5.16.0020
Nº Processo: 0016470-11.2022.5.16.0020 | Advogado: RAFAELA SODRE SOUSA(OAB: - WALTER FELIX DE SOUSA SOBRINHO | OAB: 20239, 21523, 12490, 25241, 13748, 10516, 9318, 9268, 102568, 23500, 23507 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0017986-80.2023.5.16.0004
Nº Processo: 0017986-80.2023.5.16.0004 | Advogado: DIEGO ROBERT SANTOS AGRAVANTE JOAQUIM ALVES DE NOVAES | OAB: 10438, 16712, 5741, 25241, 7075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016013-31.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016013-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DIEGO DE JESUS BARBOSA DA COSTA CumSen 0016013-74.2025.5.16.0019 | Advogado: - LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25241) Vara do Trabalho de Timon | Ação: DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE - REIS CARROS LTDA | Autor(es): GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA TutCautAnt 0016014, 83.2025.5.16.0011 | Réu(s): PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXEQUENTE, OZELICE DAGMA LOPES LEONARDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, G.S. ADVOGADO, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE, REIS CARROS LTDA, FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO AUTOR, REGINALDO PEREIRA DOS REIS, MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, R. N. DA CONCEICAO | Advogado(s): LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Timon, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB, MA 6759) Vara do Trabalho de Balsas, THIAGO MORAIS SOUSA (OAB, MA 12350), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ADVOGADO | OAB: MA 25241, MA 29364, MA 13353, MA 28312, MA 14977, CE 45776, MA 6759, MA 23934, MA 12350, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016014-92.2025.5.16.0008
Nº Processo: 0016014-92.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal RÉU - HELIO SARRES JUNIOR | Autor: - ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU - MARIA ALICE PARENTE DOS SANTOS | Advogado: - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 28312) RÉU - ROSA MARIA DE BOER | Ação: LTDA AUTOR - GARDENIA GOMES OLIVEIRA | Réu(s): MAGAZINE LUIZA S, HERMESON S DA CONCEICAO, C. S. DE BARROS & CIA LTDA, ME ATSum 0016016, 77.2025.5.16.0003, VIANA ALIMENTACAO LTDA AUTOR, GARDENIA GOMES OLIVEIRA, AMBEV S.A. RÉU, LAVELLA EMPREENDIMENTOS LTDA, VERONICA MOURA DA C SILVA LTDA RÉU, VALENTINA COMBUSTIVEIS LTDA, ALERTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO, JULIANA ALENCAR COSTA (OAB, MA 24186), DENIS GEORGE MARTINS GONCALVES RÉU, D N MOURA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) RÉU, ROSA MARIA DE BOER, ANAXMANDRO SOUSA REINALDO (OAB, MA 19388), BENEDITO BISPO RODRIGUES (OAB, MA 27394) RÉU, APARECIDA BONIFACIA VICENTE FREITAS, TADNA REVILLA SILVA NUNES (OAB, MA 26484), ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ATSum 0016016, 74.2025.5.16.0004, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO, THAIANE BEATRIZ NOGUEIRA OTAVIANO ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) | OAB: MA 28312, MA 19388, MA 15021, MA 27394, MA 26484, MA 16704, MA 16867, MA 25241, MA 24186 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: MAGAZINE LUIZA SAdvogado: VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB
10/08/2025 01:32
0016089-37.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016089-37.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - LUCIANA SA CASTRO ATSum 0016089-37.2025.5.16.0007 | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO Vara do Trabalho de Santa Inês | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JOSE RIBAMAR BATALHA NETO (OAB, MA 19958), OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME RÉU, BENEDITO MARTINS MELO, FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO, NIPLAN, MID INFRAESTRUTURA S.A. AUTOR, MARCIA ROGERIA MEDEIROS, ME 2ª Vara do Trabalho de São Luís, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA AUTOR, JOSE RAIMUNDO CORREIA, PLAMONT, PLANEJAMENTO MONTAGEM E ADVOGADO, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO Vara do Trabalho de Santa Inês, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) AUTOR, JULIO CESAR MENESES LEMOS, LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Santa Inês, ALEXYA JAMILA NOGUEIRA COSTA (OAB, MA, MA 9351) ATSum 0016091, 22.2025.5.16.0002, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) ATSum 0016091, 07.2025.5.16.0007, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ATOrd 0016092, 07.2025.5.16.0002, GUILHERME DURANS SAMPAIO (OAB, MA 27553), DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA REQUERENTES, COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS | OAB: MA 11357, MA 19958, MA 9351, MA 25241, MA 11376, MA 3177, MA 27553, MA 14107, MA 3831, MA 10247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016050-13.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016050-13.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís 18613) | Autor: - J.P.M.L. RÉU - CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Advogado: - GRACILEIA MORAIS DE ALCANTARA (OAB/MA | Réu(s): T.B.S. Vara do Trabalho de Pinheiro, MERCADO D' MINAS CALHAU LTDA AUTOR, VALDIQUECIO PEREIRA MARTINS, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ATSum 0016091, 13.2025.5.16.0005, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, LUCIANA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICO LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, CLAUDIA NUNES TEMPORIM AUTOR, EMERSON RIBEIRO SANTOS, FURTADO E TEMPORIM LTDA, ME RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA, V.S. | Advogado(s): ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, MELLOS PIZZARIA, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ATSum 0016090, 28.2025.5.16.0005, ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB, MA, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) ATSum 0016092, 95.2025.5.16.0005, JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO CartPrecCiv 0016093, 80.2025.5.16.0005, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) RÉU, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA | OAB: SP 380674, MA 16867, MT 22876, MA 22207, MA 25241, MA 29017, MA 21392 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19