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0000892-66.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000892-66.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000892-66.2024.5.13.0005 | Autor: - PAULO MARINHO DA SILVA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR - IAGO LUIZ BERTOLDO DE MELO | Ação: JUDICIAL EM | Réu(s): JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ATSum 0000893, 73.2024.5.13.0030, ESTADO DA PARAIBA 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COTEMINAS S.A. ATSum 0000893, 57.2024.5.13.0003, ABRIL COMUNICACOES S, A RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, CONSTRUTORA COSTA DO SOL EPP LTDA EMBARGADO, EDSON DOS SANTOS FERREIRA, 88.2024.5.13.0025 | Advogado(s): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, IAGO LUIZ BERTOLDO DE MELO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) 25111), KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MICHELE SILVERIO MENDONCA (OAB, SP 381679), GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO PREDIAIS LTDA, LEILANE DE SOUSA E SILVA (OAB, PB 21846) COMERCIO LTDA, NECITA ROSA MAIA LACERDA (OAB, PB 21974) EMBARGADO, CONSTRUTORA JP LTDA, ME, CHRISTIANNE SERRANO DA SILVA (OAB, PB ADVOGADO, CESAR MURILO SILVA RODRIGUES (OAB, PB, STEPHANIE LACET XAVIER DE ARRUDA MELLO REQUERENTES, KATIA GERMANIA DA COSTA VASCONCELOS | OAB: PB 15130, PB 16679, PB 21611, SP 381679, PB 12378, PB 11596, PB 17640, PB 21846, PB 21974, PB 19490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000586-03.2023.5.21.0008
Nº Processo: 0000586-03.2023.5.21.0008 | Advogado: - JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE - ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA | Ação: ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP AIRR 0000586, 03.2023.5.21.0008, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ......................................., MG (OAB, PE 21678), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR TELEGRAFOS, JEAN SANTOS DA SILVA (OAB, BA 70946) AGRAVADO, JONES CASTRO DA SILVA CORREIA, MG ADVOGADO, ELTON BONELA DOS SANTOS (OAB, ES 19578), MG AIRR 0000604, 26.2023.5.17.0011, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) AGRAVADO, ALFRED APLICATIVO LTDA, ALYSSON ANDRE DONANSKI ADVOGADO, EDERSON ALECIO MARCOS TENORIO (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ERNANDES GOMES PINHEIRO | OAB: MT 11287, PR 78542, PR 25665, AC 3274, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PE 21678, BA 22130, ES 7090, BA 70946, ES 19578, ES 4443, ES 26127, RJ 88922
Advogado: JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0100562-30.2022.5.01.0022
Nº Processo: 0100562-30.2022.5.01.0022 | Advogado: - ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR (OAB/RJ Presidência - Admissibilidade | Ação: JUDICIAL EM RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, SILVIA OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANA CLARA FERREIRA MILEIP (OAB, RJ 159800) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), ANA CLARA TORRES GOMES INACIO (OAB, RJ AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAROLINE ROSA FERRAZ (OAB, RJ 249745) ADVOGADO, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, SP, GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB, RJ 148496), VIVIANA SOUZA DE SA, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, RJ, ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES COMERCIO E CONSTRUCOES, SP 214918) ADVOGADO, HILMA COELHO VAN LEUVEN, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) (OAB, RJ 32720), JOAO LUIZ DA CUNHA VALLE, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) AGRAVADO, JOAO JOSE DE SOUZA, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421) AGRAVADO, KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM, SP 157840) (OAB, RJ 157979), RJ 147421) ADVOGADO, RODRIGO PAPAZIAN PINHO (OAB, RJ 133550) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 159800, RJ 128788, RJ 249745, RJ 148496, SP 154227, SP 320216, SP 214918, SP 113887, RJ 165814, RJ 143816, RJ 32720, RJ 106062, BA 22164, SP 157840, RJ 147421, RJ 157979, RJ 133550
Advogado: ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:03
0000961-03.2014.5.05.0222
Nº Processo: 0000961-03.2014.5.05.0222 | Advogado: - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AGRAVANTE - FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVANTE, FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 4293), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER (OAB, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), LUIZA CARVALHO COSTA (OAB, RJ 141572) AP 0002147, 50.2014.5.05.0161, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES Quarta Turma, FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO SANTANA CARNEIRO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB, BA ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) (OAB, SP 128341), RJ 59121) (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, BA 26552), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA AP 0000006, 95.2015.5.05.0493 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AGRAVADO, VIBRA ENERGIA S.A, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) | OAB: BA 25998, SP 214918, MG 4293, BA 13050, BA 11893, RJ 59121, BA 15659, BA 8448, RJ 141572, RJ 176521, BA 35629, BA 17023, SP 128341, BA 26552, BA 33077, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936)
10/08/2025 02:48
1000518-23.2023.5.02.0054
Nº Processo: 1000518-23.2023.5.02.0054 | Advogado: MARCO ANTONIO THEODORO | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 257465, 348365, 210741, 256102, 123024, 56479, 242846, 294669, 459276, 207247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:39
0000030-17.2025.5.05.0221
Nº Processo: 0000030-17.2025.5.05.0221 | Vara: do Trabalho de Alagoinhas | Advogado: - ANTONIO MARCOS SACRAMENTO (OAB/BA | Ação: DE SERVICOS E | Autor(es): NILTON SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO, ANTONIO MARCOS SACRAMENTO (OAB, BA, DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO, MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443), GLEISON SANTOS DE SANTANA, SUZANE COSTA OLIVEIRA, LUCIANO ASSIS DA SILVA, JESSICA SANTANA SILVA ADVOGADO, DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB | Réu(s): PELICANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS COBRANCAS LTDA, ME, OVOS NATURAVES LTDA CONSIGNATÁRIO, ESDRAS SILVA ARAUJO, VL TECNO ENGENHARIA LTDA CONSIGNATÁRIO, JAMILLE SILVA ARAUJO, SACOLAO VALERIA COMERCIO DE RECLAMANTE, JAGUARATAN PINHEIRO SANT ANA JUNIOR, JA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO, ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (OAB, BA, CAROLINE CONCEICAO PORTO ADVOGADO, ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB, QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS DE 28150), RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RECLAMADO, TIM S A | Advogado(s): CLAUDIO OLIVEIRA MARINHO CHAGAS (OAB, BA 41751), JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) CONSIGNATÁRIO, ELZIMAR JAFET ARAUJO, HILDA CIRLENE BATISTA DE SOUZA (OAB, BA ATSum 0000030, 10.2025.5.05.0191, DANILO FERNANDES NEVES COSTA (OAB, 29.2025.5.05.0023, IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES (OAB, BA RECLAMANTE, JOAO LUCAS COSTA LIMA, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) ATSum 0000030, 26.2025.5.05.0024, VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO (OAB, BA 24ª Vara do Trabalho de Salvador | OAB: BA 41751, BA 14443, BA 51725, BA 14029, BA 71905, BA 40944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:25
0100299-76.2024.5.01.0038
Nº Processo: 0100299-76.2024.5.01.0038 | Advogado: JORGE ANTONIO ROQUE DE Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): 204542, RJ) ADVOGADO LUCAS LOTUFO MACEDO(OAB | OAB: 145241, 117417, 256138, 126438, 222297, 180090, 211451, 204542, 249651 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: 204542
10/08/2025 01:38
0000234-33.2020.5.06.0181
Nº Processo: 0000234-33.2020.5.06.0181 | Advogado: - OSVALDO LIMA DA SILVA JUNIOR (OAB/PE (OAB/BA 11899) | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): OSVALDO LIMA DA SILVA JUNIOR (OAB, PE (OAB, BA 11899), PEDRO EDUARDO GOMES CAVALCANTE VIEIRA, PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA AP 0000235, 66.2022.5.06.0013, RAFAEL PATU CORDEIRO (OAB, PE 28962) LUCIANO ALEXO DA SILVA, RENAN APOLONIO DE SA SILVA (OAB, PE 48941) AGRAVANTE, HIGOR FELIPE DOMINGOS, TACLIFAS YOUNG FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, LILI DE SOUZA SUASSUNA BECKER (OAB, PE, FABIO FREIRE GOMES (OAB, PE 34388) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY, PAULO BURIL DE MACEDO BARROS (OAB, PE SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, RAISSA ALESSANDRA MADEIRA DE SOUZA RECUPERACAO JUDICIAL, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE AGRAVADO, ISA DIAS DA COSTA, NATALIA BELO CARVALHO (OAB, PE 50098) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, PE 12450), DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, JOAO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE REGIS | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON ADVOGADO, VALERIA MORAIS CISNEIROS (OAB, PE 27067), Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN AP 0000432, 54.2022.5.06.0002, Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY 17761) | OAB: BA 11899, PE 33950, PE 27067, PB 16379, PE 28962, PE 48941, PE 44560, PE 53391, PE 34388, PE 35421, RJ 143816, PE 50098, PE 12450, PE 33855, PE 36673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: OSVALDO LIMA DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON ADVOGADO
10/08/2025 01:32
0000348-04.2023.5.09.0659
Nº Processo: 0000348-04.2023.5.09.0659 | Advogado: - DIEGO RIOS COSTER (OAB/RS 81066) ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): DIEGO RIOS COSTER (OAB, RS 81066) ADVOGADO, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR, FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB, BA 22130), JOSIANE LIMONI DA CRUZ (OAB, PR 95097) AGRAVADO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, SOLAINE MARIA BARBIERI RECUPERACAO JUDICIAL, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) Gabinete da Presidência, PR 32509) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PR 32509) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SANDRA CALABRESE SIMAO (OAB, PR 13271) AGRAVANTE, ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO, ANA CAROLINA VAZ (OAB, PR 56250) AGRAVADO, JULIANA LOIOLA MARQUES, GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA (OAB, PR 33060) ADVOGADO, NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR (OAB, SP 321682), PR 32509) 12463), PR 32509) ADVOGADO, WALDEMAR GLEYDSON MACEDO DE SOUSA, PR 32509) NETO (OAB, PI 11753), PR 13271) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, BA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 81066, BA 22130, RS 18320, PR 95097, PR 25350, BA 32870, PR 32509, PR 13271, PI 24090, PR 56250, PR 33060, SP 321682, PI 11753, RO 4494
Advogado: DIEGO RIOS COSTER (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:38
0020922-69.2015.5.04.0141
Nº Processo: 0020922-69.2015.5.04.0141 | Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: Revisor ROBERTO ANTONIO CARVALHO | Ação: ADVOGADO DALILA PRA ZANDONATO(OAB: | OAB: 49521, 117061, 18673, 249651, 15182, 103536, 67920, 72811, 117417, 27486, 79924 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34