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0001065-13.2023.5.17.0006
Nº Processo: 0001065-13.2023.5.17.0006 | Advogado: - MAYKON FELIPE DE MELO | Advogado(s): LIVIA DE ALMEIDA MACEDO (OAB, PI 4586) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GIORDANO POLICARPO RODRIGUES MOITA (OAB, PA 11259), IVANA POLICARPO MOITA (OAB, PI 4860) AIRR 0001065, 13.2023.5.17.0006, JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO, VERONICA TEIXEIRA DOS SANTOS DE PAULA, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) AIRR 0001070, 33.2023.5.07.0032, LAERCIO D PAULO ANDRADE OLIVEIRA (OAB, PA Presidência, Admissibilidade, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SENO PETRI (OAB, PA 4904) AGRAVANTE, B&Q ENERGIA LTDA, MATIAS JOAQUIM COELHO NETO, BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO Presidência, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 247435), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS | OAB: AM 1399, PI 4586, PA 11259, PI 22092, PI 4860, ES 11652, MG 63613, ES 24610, ES 36021, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, CE 13535, SP 247435, RN 6303, CE 17314, AM 1503
Advogado: LIVIA DE ALMEIDA MACEDO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0011602-26.2022.5.15.0114
Nº Processo: 0011602-26.2022.5.15.0114 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Ação: POPULAR DE ADVOGADO - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Advogado(s): CAROLINA REGINA SARTORI (OAB, SP 424352) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA TELEGRAFOS, MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB, SP ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP, CLIMERIO DIAS VIEIRA, SAULO BARBOSA CANDIDO Presidência, Admissibilidade, GILMAR MOURA DOS SANTOS (OAB, SP 253288), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA LTDA, PRISCILA SILVA MACHADO (OAB, GO 47699) ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA RR 0011772, 73.2022.5.03.0100, GO 47699) Gabinete da Presidência, SP (OAB, MG 104671) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 172884) | OAB: AL 6768, SP 424352, SP 425948, SP 293521, SP 343923, AM 3311, SP 515426, AM 4999, SP 253288, GO 47699, MG 97555, MG 104671
Advogado: CAROLINA REGINA SARTORI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0000157-09.2025.5.06.0000
Nº Processo: 0000157-09.2025.5.06.0000 | Vara: Federal do Trabalho de Gabinete da Presidência / Vice-Presidência | Advogado: - YEDA MARIA LEMOS DE SOUZA (OAB/PE 11410) Núcleo de Precatórios | Autor(es): L.T.D.S. Precat 0000157, 09.2025.5.06.0000, T.E.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, J.B.R. RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, N.M.G.M. IMPETRANTE, ADEMIR MENDES PEREIRA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da Presidência, Vice, Presidência, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, L.M.D.S., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, José Henrique da Silva (OAB, PE 31742) | Advogado(s): YEDA MARIA LEMOS DE SOUZA (OAB, PE 11410) Núcleo de Precatórios, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, PE Precat 0000158, 91.2025.5.06.0000, PE 11410), PE 11410) PEDROSO LINS DE SOUSA, ANDRE LUIZ CORREIA DE PAIVA (OAB, PE 18834) PEDROSO LINS DE SOUSA, JEFFERSON LEMOS CALACA (OAB, PE 12873) REQUERENTE, C.C.D.S., PE 11410) ADVOGADO, AMANDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA LUCENA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE REQUERIDO, MUNICIPIO DE OLINDA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE Núcleo de Precatórios, Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região PAULO | OAB: PE 11410, PE 999, PE 31426, PE 18834, PE 12873, PE 31742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Autor: L.T.D.S. Precat 0000157Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) Gabinete da PresidênciaAdvogado: YEDA MARIA LEMOS DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE REQUERIDO
10/08/2025 03:15
0000367-54.2022.5.08.0018
Nº Processo: 0000367-54.2022.5.08.0018 | Advogado: - RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OAB/PA ADVOGADO - WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB/MG 166000) | Ação: DOS EMPREGADOS DO BANCO | Advogado(s): RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OAB, PA ADVOGADO, WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB, MG 166000), CARLOS ALBERTO CAETANO (OAB, TO 3511) 1ª Turma, TO 3511) Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, SP RECORRENTE, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO, RAPHAELL LEMES BRAZ (OAB, SP 349743) RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, SP 349743) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422), CARLOS ROBERTO D IPPOLITO FILHO (OAB, HUMBERTO SOUZA MIRANDA PINTO (OAB, PA, PA 12422) 6983), ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) RECORRENTE, SALOBO METAIS S, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, HELDER IGOR SOUSA GONCALVES (OAB, PA (OAB, PA 15646), ANDRE CAMPOS PRATES (OAB, MG 93933) ROT 0000492, 70.2023.5.08.0120 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB, PA 5623), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | OAB: MG 166000, TO 3511, SP 349743, PA 12422, PA 5623, PA 9005, PA 10107, MG 196859, PA 15646, MG 93933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB
10/08/2025 03:15
0010774-75.2024.5.15.0044
Nº Processo: 0010774-75.2024.5.15.0044 | Advogado: - JOSE ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): EVANILSON ALVES DA SILVA (OAB, SP 471562) 171125), LISETE MARIA VERONESE TOLEDO (OAB, SP, BARBARA GONCALVES OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, ENDRIGO MELLO MANCAN (OAB, SP 243448), HERMANO DE MOURA (OAB, SP 307650) ADVOGADO, OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR (OAB, SP 377728), MAICON ANDRADE MACHADO (OAB, SP 235327) RECORRIDO, DAVID UCHOA MOURAO, CARLOS RENATO AMALFI (OAB, SP 274005) ADVOGADO, LUCAS PESSOA (OAB, SP 340113), MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB, SP 388177), FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202) RECORRENTE, ZANCHETTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, IGOR KLEBER PERINE (OAB, SP 251813), JOSE ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB, SP GRACA BONANCA BARBOSA, KENIA SYMONE BORGES DE MORAES (OAB, SP LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO, DONIZETE PINHEIRO DA COSTA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI Câmara, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE 9ª Câmara | OAB: SP 471562, SP 118168, SP 243448, SP 229832, SP 307650, SP 377728, SP 235327, SP 446072, SP 274005, SP 340113, SP 388177, SP 190202, SP 89794, SP 251813, SP 421769 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: EVANILSON ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO
10/08/2025 03:11
0000086-84.2024.5.09.0088
Nº Processo: 0000086-84.2024.5.09.0088 | Advogado: - ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA CHAGAS | Ação: LTDA | Advogado(s): MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS AGRAVADO, OSMAR GONCALVES, HELDER LUIZ TELES ANDRADE (OAB, SE 7329) Presidência, Admissibilidade, MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS Gabinete da Presidência, KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402) Presidência, EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO PRIETO BARRETO (OAB, PE 51364) AGRAVADO, GOL LINHAS AEREAS S.A., ENIO OLIVEIRA MOTA NETO (OAB, PE 58036) AGRAVADO, SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO ADVOGADO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF, THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES (OAB, PE 53984) ADVOGADO, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), MARILIA CRISTINA RAMALHO DA SILVA (OAB, PE 15553) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ELISANGELA GONCALVES DE SOUZA CHAGAS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FILIPE DIAS DA CONCEICAO, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RO 825, SE 10852, RO 4494, SE 7329, RS 114533, RO 2402, RO 4046, RO 4590, DF 10424, PE 51364, PE 58036, PE 48560, PE 53984, PE 15553, RO 13954
Advogado: MARCIA VERONICA DE SANTANA REIS DANTAS AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:06
0010027-62.2025.5.03.0097
Nº Processo: 0010027-62.2025.5.03.0097 | Vara: do Trabalho de Coronel Fabriciano | Autor: - LUANA SILVA MACHADO ATSum 0010027-62.2025.5.03.0097 | Advogado: - BARBARA TRINDADE SENA (OAB/MG 174289) 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano | Ação: LTDA | Autor(es): DANIEL BORGES DE FIGUEIREDO SANTOS | Réu(s): SUPORTE TELEATENDIMENTO EIRELI AUTOR, ERICA FERREIRA DA LUZ, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AUTOR, SEBASTIAO DONIZET VENANCIO, DOCE LAR CASA PARA VOVOS E VOVOS LTDA Vara do Trabalho de Guaxupe, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GEOVANA GOMES GOUVEA (OAB, MG 224364), ENDRIGO PANIFICACAO LTDA, PIZZA QUALY BH LTDA RÉU, GRUPO CASAS BAHIA S.A., AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA RÉU, BANCO DO BRASIL SA, EDSON PINTO NETO | Advogado(s): BARBARA TRINDADE SENA (OAB, MG 174289) 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, MARIA LUCIA BETIATI (OAB, SP 52944), PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Vara do Trabalho de Frutal, HARISSON DE MENEZES LEAL (OAB, PA 31006), MARCO ANTONIO AYRES GOMES (OAB, MG, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316) ATOrd 0010027, 58.2025.5.03.0066, EROS CONSTANCIO GARCIA (OAB, ES 40529) Vara do Trabalho de Manhuaçu, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS AUTOR, NUBIA LUISA DE MIRANDA, DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334) RÉU, RENALCLIN LTDA., CAMILA OLIVEIRA MATTOS DUARTE (OAB, MG (OAB, MG 116893), DELSO RICARDO SILVA (OAB, MG 66138) RÉU, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: MG 174289, SP 52944, MG 136643, PA 31006, MG 61675, ES 13316, ES 40529, ES 26524, MG 215489, MG 224364, MG 224708, MG 127832, MG 135334, MG 116893, MG 87946, MG 66138 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
1000089-45.2025.5.02.0714
Nº Processo: 1000089-45.2025.5.02.0714 | Vara: do Trabalho de São Paulo CumPrSe 1000089-45.2025.5.02.0714 | Advogado: - RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB/SP 344091) REQUERENTE - FRANCISCO BRAGA NETO | Ação: E EXPORTACAO LTDA RECLAMANTE - E.J.D.S. | Autor(es): ANTONIO JOSE BONFIM 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, GISLENE MARTINS PEREIRA ATSum 1000089, 66.2025.5.02.0028, PAULO ROGERIO CARVALHO ATSum 1000089, 96.2025.5.02.0018, RAFAEL TELES MOURA, ELISAMA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO, POLLO LOKO PRACA 8 FAST FOOD LTDA, MELISSA DA SILVA RIBEIRO ALVES DEPRECADO, ELEVA FACILITIES LTDA | Réu(s): UNIVERSO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA, GASTROSERVICE REFEICOES LTDA (OAB, SP 163741), PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECLAMANTE, JOILSON SILVA DOS SANTOS, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMANTE, TUANY PEREIRA DE SOUZA DOS ANJOS, COMERCIAL ESPERANCA ATACADISTA 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB, SP 55120), VERZANI & SANDRINI S.A., A.T SERVICES LTDA 1ª Vara do Trabalho de Suzano, EL DIAGNOSTICOS LTDA RECLAMANTE, ROSEMEIRE TEIXEIRA | Advogado(s): RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) REQUERENTE, FRANCISCO BRAGA NETO, ABRAAO JONATAS CARVALHO BARROS 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB, SP 315026) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CASSIO HENRIQUE CARVALHO (OAB, PR 68572) 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO ATOrd 1000089, 90.2025.5.02.0311, CLARINDO GONCALVES DE MELO (OAB, SP, JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO, EUGENIA MARIA PEREIRA DA SILVA (OAB | OAB: SP 344091, SP 187146, SP 390441, SP 315026, SP 163741, PR 68572, SP 345960, SP 55120, SP 328208 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:36
1001219-28.2024.5.02.0028
Nº Processo: 1001219-28.2024.5.02.0028 | Advogado: - RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB/SP RECORRENTE - INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO | Ação: LTDA | Advogado(s): RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB, SP RECORRENTE, INSTITUTO PENTAGONO DE ENSINO, RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB, SP 328286) SUPERIOR LTDA, MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) 222420), BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, LUIS JORGE DA COSTA (OAB, CE 39825) 222420), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE, PROGRESS EDUCACIONAL LTDA, Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO ADVOGADO, BRUNO SOARES DE ALVARENGA (OAB, SP, Desembargador do Trabalho SILVIA TEREZINHA DE ADVOGADO, CLAUDIA PROCOPIO DA CUNHA (OAB | OAB: SP 328286, SP 375512, CE 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35
0000795-49.2023.5.06.0182
Nº Processo: 0000795-49.2023.5.06.0182 | Advogado: - ANTONIO JOAO DOURADO FILHO (OAB/PE | Advogado(s): ANTONIO JOAO DOURADO FILHO (OAB, PE, GUILHERME NOVAES DE ANDRADA (OAB, PE Presidência, Admissibilidade, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) BEBIDAS EIRELI, ANDRE LUIS PEREIRA (OAB, ES 7090), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, BA 13538), JOAO VITOR VASCONCELOS DE AGUIAR Presidência, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF TELEGRAFOS, HEVERTON SOARES FERNANDES AIRR 0000825, 72.2023.5.05.0001, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA Gabinete da Presidência, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) AGRAVANTE, ANA MARIA GADELHA VASCONCELOS, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES AGRAVANTE, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GADELHA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDO JOSE QUINTANEIRA FERREIRA | OAB: PE 29252, PE 16455, RJ 182642, ES 7090, BA 13538, PE 19382, BA 41034, SP 454991, RN 491, RN 20893, DF 59853, DF 14524, DF 17510, DF 26449
Advogado: ANTONIO JOAO DOURADO FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56