Consulta de Processos

Nº Processo: 1500887-11.2024.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): RAFAEL RENAN SILVA CRUZ, outro, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, SP), Advogado: Jose Pedro, EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS, Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172, MS), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 380070, 200183, 331009, 125337, 304693, 351861, 26417, 16153, 15172, 197919, 166604, 147093, 218116, 367641, 371387, 446414, 477854, 492478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024990-50.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara do | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Célia Maria Tonetto e outros; Advogado: | Réu(s): Departamento de Precatórios do Estado de São Paulo, Depre, Interessado: Neivaldo Marcos Dias de Moraes | Advogado(s): Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, SP), Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Cláudio Henrique de, Erick Anderson Dias Kobi (OAB: 27525, ES), David Antonio Rodrigues (OAB: 113456, Advogado: Marcos Augusto Gonçalves (OAB: 154967, Luis Eduardo Mazzini Bressan (OAB: 202215 | OAB: 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480147, 27525, 172926, 323107, 115725, 430723, 103549, 256077, 113456, 154967, 214901, 312824, 496158, 167933, 202215, 499663, 191933, 329180, 189148, 95790, 477836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1100873-89.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014442- | Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Maria Margarina Alves Cantanhede, Advogado, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 156817, 430735, 269082, 431992, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 357582, 414013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-94.2020.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: | OAB: 26447, 242749, 212730, 353496, 141751, 404366, 229644, 150264, 356833, 309031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001388-83.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013411-65.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Vilmar da Silva Trindade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/ | Advogado(s): Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752, SP) | OAB: 315005, 222610, 284780, 256752, 367752, 269293, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0032474-36.2024.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Osmar de Oliveira; Advogada: | Autor(es): GABRIEL SAVIANO DE SOUSA, Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Apelado | OAB: 495709, 206352, 91824, 279169, 286539, 375868, 482600, 445269, 260517, 399764, 329570, 230431, 355209, 425293, 71570, 374894, 348666, 409021, 393246, 205903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010950-53.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade Regional | Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Agravado: Ministério | Assunto: Falta | Advogado(s): Sandrine Amorim Paz (OAB: 479153, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Andreia Rezende Tinano (OAB: ART | OAB: 430364, 108198, 324246, 185261, 133684, 479153, 316061, 350355, 120023, 478998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502067-67.2021.8.26.0537 | Vara: 3ª | Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Alexsandro Aparecido Costa dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, RONALDO SOARES LEITE, SP), Advogado | Réu(s): A. V. dos S. S., Advogado: Alyson Rober de Campos (OAB: 268204, SP), Apelante, A.M.P: S. B. de O., Advogado: Tiago, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 251590, 312543, 51720, 268204, 251868, 302518, 203436, 438683, 259848, 288635, 402819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501342-60.2024.8.26.0024 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): V. H. de S. B., Advogado: Celso Pedro da Silva (OAB: 269508, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Erick Augusto Aparecido dos Santos Soares, Advogado: Carlos, Marcelo Soares Junior, Advogado: Vagner da Silva Santos (OAB: 337723, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, J. P. dos S., Advogado: Matheus Lima Penha (OAB: 390705, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269508, 397432, 175954, 242190, 317134, 454427, 367998, 390705, 377434, 354475, 120023, 337723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001094-31.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adiel Lima Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 103822, 466335, 213160, 247620, 219334, 409626, 392520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11