Consulta de Processos

Nº Processo: 1066024-57.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): A.L.S.S., Eliane Pereira de Moura Ribeiro, Sandra Pessôa dos Santos, Aguinaldo do Nascimento Junior, Tassiana Brito de Lima, Lucia Nicolina Costa Baptista, Cristiano de Souza, Silva | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 482453, Karin Christina de Carvalho, 308499, Elder Ozaki de Melo, 462838, Nathalie Latães Almeida, 342031, Marco Aurelio Bezerra dos Reis, 363447, Danilo Jose Martins, 297015, Luiz Felipe de Oliveira Mattos, 327526, Fernando Luis Rossini, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001857-48.2025.8.26.0306 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Rafael do Carmo | Advogado(s): Patricia Almeida Batista de Camargo (OAB: 272728, SP), Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237, Ficam as | OAB: 388089, 423285, 452322, 124809, 291345, 325814, 310434, 317713, 361006, 410693, 213003, 272728, 245237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000947-84.2024.8.26.0108 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Fabricio Oliveira de Magalhaes, Marlon Rodrigues de Jesus, Joaquim Dorival de Lima Costa, R.C.S. | Réu(s): L A Pereira Motos Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 19341, CE, Bruno Henrique Vaz Carvalho, 390702, Marlon Rodrigues de Jesus, 233399, Sinara Cristina da Costa, 123064, Jair Nunes de Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003146-11.2024.8.26.0222 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto | Autor(es): Dagoberto Lattari Costa, Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204, SP), Apelado: Municipio de | Réu(s): Rhafe Comercio de Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805, SP), Advogado: Renato Manfrinati | Advogado(s): Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046, SP), Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB, Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452, Amauri Moreno Quinzani (OAB: 45137 | OAB: 201448, 138058, 160155, 304046, 513688, 339940, 301263, 234916, 208452, 261544, 295881, 369412, 114503, 191537, 45137, 490655, 480151, 118562, 239805, 243307, 250204, 261574, 90534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065904-14.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 299086/SP - Terezinha Aparecida Moore do Prado | Autor(es): Marcelo Lins de Vasconcelos, Jerri Costa Cerqueira, Simone Souza de Oliveira, José Cordeiro Ferreira, Antonio Carlos de Oliveira Meris, Wilton Felipe Teixeira, Elder de Sousa Palha Santos, Sonia Maria de Brito Mota, Eneas Lopes de Moraes Junior | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (detran, ba) | Advogado(s): 299086, SP, Terezinha Aparecida Moore do Prado, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 498250, João Manoel de Oliveira, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 259615, Vanessa Coelho Duran, 362332, Marina Gallo Navarro Moreira, 424962, Jonas Pessoa da Silva, 457802, Cecilia Reis Squincaglia, 414839, Jaiana Manuella Vieira Barreto Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065664-25.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Autor(es): Hiromi Matsuda Aoki, Luciano Aparecido Martins, David Costa Lima, Gabriel Kallas, Linda Carla da Silva, Edico Carvalho, Maria Rosinéia Ramos Vieira Borges, Sílvia Cavalcante de Alburquerque, Marina Therezinha Porto Zanetti, Marlene Vieira dos Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 222648, Rogério da Silva, 245189, Edreson Freires Medeiros, 54953, Jose Rozendo dos Santos, 154644, Renata Ribeiro Linard, 56214, PR, LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 85559, Paulo Marcos Perrelli, 289431, Thiago Nogueira Russo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064425-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 490410/SP - Daiane do Nascimento Magalhães | Autor(es): Gleicy Neri dos Santos, C.A.M., Nael Jamil Abu Hwas, Tais Ferreira Santos, Sergio Vanelli Junior, Francismar Pereira dos Santos, Greyci Kely Vaz Soares, Jessica Larissa da Costa Francisco, Neide Vieira de Carvalho Souza, Diego Cristianini Cardoso, Rafael Tomaz Moreira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, D.E.T.S.P.D., Departamento de Trânsito Estadual de São Paulo, Instituto Nacional de Seguro Social, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 490410, SP, Daiane do Nascimento Magalhães, 450932, Taynara Pereira Ferreira, 107650, RS, Maher Jamil Abu Hwas, 532056, Glauciane Menario Fernandes Ribeiro, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 105476, Claudia Maria Nogueira da Silva Barbosa dos Santos, 89305, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 74017, Regina Quercetti Colerato, 376999, Renato Campos do Nascimento, 454870, Jorge Matheus Gomes Duran Gonçalez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019642-23.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Autor(es): ADRIAN LUCAS MONTEIRO OLIVEIRA, MARIA IRINEUDA FREITAS SALDANHA, WELINGTHON MIRANDO DOS SANTOS JUNIOR, MARIA DOS SANTOS, Suzi Helena de Carvalho Silva, Fabiana Moyses Rios, NELSON FACCIOLI REBELO JUNIOR, Leandro Candido de Souza Nascimento, Vagner Aparecido Hiibner | Réu(s): Escritorio de Advocacia Claudio Manoel Alves, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO., 173273, Leonardo Arruda Munhoz, 328924, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 189462, Andre Soares Tavares, 74017, Regina Quercetti Colerato, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 520269, Leonardo Sousa Farias, 166821, Alessandra de Azevedo Rezemini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11