Consulta de Processos

Nº Processo: 1009737-88.2023.8.26.0362 | Vara: 2ª vara Cível; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandra | Autor(es): Luiz Antonio Rodrigues Junior, Advogado: Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura (OAB: 138628, SP), Apelado, Entrevias Concessionária de Rodovias S, a., Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona, Açucareira Bortolo Carolo Sa, Advogado: Rogério Garcia Peres (OAB: 203991, Advogada: Rayssa Santana | Réu(s): Imob Mediterraneo S, c Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, SP), Advogada: Maria Aparecida Faustino, Belem Empreend Imob Ltda | Advogado(s): Eunice Duarte de Lima (OAB: 289173, SP), Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647, Interessado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de, Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, Apelada: Joselaine Machado Ayres | OAB: 403110, 232734, 138628, 514259, 83328, 240624, 386703, 235911, 224999, 289173, 185819, 213980, 190616, 166647, 423402, 203991, 151976, 121095, 117404, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012408-07.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012408- | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Recorrido: GILSON FERREIRA DOS | OAB: 213980, 185819, 166647, 190616, 501071, 93351, 307045, 218958, 251301, 158260, 313007, 388439, 358546, 337366, 320728, 289993 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001145-16.2025.8.26.0320 | Vara: do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001145- | Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Gentil Borges Neto (OAB: 52050, SP), Advogada: Vitória Arrighi (OAB: 433816, Recorrente: Cataguá Construtora | OAB: 417445, 455123, 320370, 52050, 433816, 163887, 410578, 477640, 213980, 156947, 236723, 273917, 23495, 354041, 253384, 406457, 44243, 2285, 421943, 297608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017004-19.2023.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017004-19.2023.8.26.0037; Contratos Administrativos; | Advogado: Geraldo Majela Pessoa Tardelli (OAB: | Autor(es): Entrevias Concessionária de Rodovias S, a., Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980, SP), Advogado: Samuel Pasquini, Juraci Rocha de Carvalho, Advogado: Gilberto Fernandes Valadares (OAB: 413584, Advogado: Sidnei Miguel | Advogado(s): Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, SP), Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais, Advogado, Talita Leixas Rangel (OAB: 430735, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Robson Lemos Venancio (OAB: 101383, Apelante: Olga Luciano da Silva, Advogado: Robson Lemos Venancio | OAB: 105173, 213980, 185819, 423402, 190616, 166647, 77557, 211732, 156160, 417509, 186166, 196421, 292943, 234846, 130599, 430735, 413584, 201770, 283336, 173719, 101383, 464149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001660-90.2019.8.26.0278 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001660-90.2019.8.26.0278; Indenização por Dano Moral; | Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390/SP); Apelante: | Autor(es): Márcio Roberto Gouveia (Interdito(a)), Advogado: João Roberto Gouveia Marchesi (OAB: 370390, SP), Apelante, Marco Aurelio Florentino Silva, Advogada: Cineide Pereira Marques (OAB: 109748, Apelado: Ercar Estamparia, Rogerio Ferreira Gomes, Advogado: Vítor Henrique Léri Barreiros (OAB: 452937, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Luciano Freitas da Silva, Advogada: Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Maico Hentz (OAB: 480287, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 370390, 289501, 109748, 329048, 147284, 452937, 480287, 245236, 185819, 213980, 329911, 190616, 166647, 227857, 317068, 355751, 274894, 253327, 398546, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507711-46.2023.8.26.0302 | Vara: Vara do Juizado | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, Advogada | OAB: 487468, 130713, 223653, 221714, 270890, 246626, 316779, 308610, 187189, 332907, 383681, 329911, 213980, 190616, 166647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009824-82.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Barretos; | Advogado(s): Ricardo Cardoso de Barros (OAB: 369777, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Reginaldo José da Costa (OAB: 264367, Recorrida: Lidiane Favetta, Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB, Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Divino Donizete de Castro (OAB: 93351 | OAB: 490538, 175659, 369777, 517316, 215332, 264367, 238643, 314712, 244577, 364796, 185819, 213980, 93351, 377529, 39584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006453-21.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 208638/SP - Fabio Maia de Freitas Soares | Autor(es): Pinheiro Machado Viagens, Turismo Ltda, V.I.J.B., Rhayssa Fernandes Damasceno, Adilson da Silva, M.O.S., Katiuce Bertão Moimaz, Jerrer Adriani Ribeiro, Lincoln Rembrantd de Aguiar Correa, E.N., Guilherme Chioca Camargo, V.H.R. | Réu(s): Sealvix Ltda, ME, Condominio Residencial Castelbello, São Paulo Previdência, SPPREV, My Work Móveis Planejados, ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S, Diego Henrique Geraldo Brumatti, Y.M.R. | Advogado(s): 208638, SP, Fabio Maia de Freitas Soares, 340163, Rafael Martin Panice Fernandes, 280923, Claudia Zavaloni Mansur Marcone, 334034, Wesly Imasato Gimenez, 400944, Joao Paulo Cintra dos Santos, 334538, Fabio Vinicius Paiva Zaloti, 408682, Laís do Lago Crespin, 287897, Paulo Henrique dos Santos, 250154, Ludmila Grace Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007222-66.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 426814/SP - Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho | Autor(es): Victor Henrique dos Santos Ruas, Silvano Pereira da Silva, Edson Ferreira da Silva, Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos, Doc., Civil Pessoa Juridica de Marilia, João Ricardo Marinho da Cruz, Agenor Francisco Druzian de Carvalho, José Eduardo Alves Pereira, José Augusto Gonçalves da Silva | Réu(s): Entrevias Concessionária de Rodovias S, Rafael Lopes da Silva, Secretario de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Bradesco S.A., Conselho de Pastores Evangélicos de Marília | Advogado(s): 426814, SP, Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho, 185819, Samuel Pasquini, 135922, Eduardo Bardaouil, 81261, PR, Magali Cois Valerio, 56710, Adilson de Siqueira Lima, 461149, Luana Cristina Carneiro de Almeida, 403964, Salvador Miranda Silva, 334508, Daniela Aleixo Berbel dos Santos, 206038, Lina Andrea Santarosa Mussi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11